A Bahia aumentou em 60.447 o número de habitantes em relação a 2018, e agora alcança 14.812.617 de habitantes em 2019, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.

De acordo com os dados, o país já conta com mais de 210 milhões de habitantes – 2 milhões a mais que ano passado. Três estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera, com 45.919.049 de habitantes. Depois, vêm Minas Gerais, com 21.168.791 de habitantes; e Rio de Janeiro, com 17.264.943.

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai conceder o reajuste salarial de 16,38% para juízes e desembargadores, inclusive os aposentados e pensionistas. O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, desembargador Gesivaldo Britto.

O presidente informou que o reajuste será pago a partir de economias feitas pelo próprio tribunal, sem aportes do governo estadual. O reajuste foi estabelecido a partir da elevação salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2018. O subsídio dos desembargadores é equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo.

Na sessão, Gesivaldo afirmou que gostaria de ter concedido o reajuste antes, mas não o fez pois não teria como fazer por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impõem o Limite Prudencial para o TJ-BA de 6%. Se o reajuste fosse concedido antes, o limite poderia ser estourado e chegar a 7%. Gesivaldo sinalizou que a concessão logo quando o STF declarou o reajuste salarial poderia implicar em sua responsabilização por improbidade administrativa. (mais…)