A Corregedoria-Geral do Estado (CGR) descobriu 17 servidores acumulando cargos ilegalmente nos estados da Bahia e de Minas Gerais. Segundo a CGR, um agente penitenciário lotado em Salvador acumula um cargo como investigador de polícia no município de Águas Vermelhas, em Minas Gerais. Além do acúmulo não ser permitido pela legislação, a distância entre os dois locais é de aproximadamente 700 km, o que inviabiliza o servidor cumprir sua jornada de trabalho nos dois empregos públicos.

Em nota enviada à imprensa, a CGR afirmou que os casos foram detectados durante a segunda fase da Operação Estados e a operação foi apurada e realizada em conjunto pela Corregedoria-Geral do Estado da Bahia e pela Secretaria da Fazenda de Minas Gerais. Policiais, analistas universitários e professores também foram identificados.

Na investigação, foram cruzados dados da folha de pagamentos da Bahia com informações de Minas Gerais. O resultado do cotejamento identificou 17 servidores suspeitos de acumular ilegalmente vínculos empregatícios nos dois estados. No caso dos professores detectados com dois cargos públicos existem indícios de que não há compatibilidade de carga horária. 

É proibido pela legislação vigente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos de profissionais da área da saúde e professores, quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios. Segundo a legislação, os critérios para que ocorra compatibilidade de carga horária levam em consideração o somatório das horas nos dois vínculos, a distância entre os locais de trabalho, além dos intervalos para o descanso e para as refeições do trabalhador.

Metro1