web analytics

Incêndio por pouco não acaba em tragédia em Amargosa

Foto: Ivanildo Bastos

Um incêndio na subestação da Coelba, no bairro da Katiara em Amargosa, por pouco não terminou em tragédia na tarde de terça-feira (20). As labaredas foram tão fortes que a fumaça invadiu um posto de gasolina e um supermercado que fica ao lado. Um carro pipa ajudou a apagar o fogo impedindo que o incêndio tomasse proporções maiores. Não houve vítimas, e até o fechamento dessa matéria as causas do incêndio eram desconhecidas.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Criativa On Line

Amante tem Direitos?

Foto/ arte: Divulgação

Esse tema foi objeto de discussão no canal do YouTube da advogada e professora de direito Suzana Andrade, que disse: “Esse é um assunto ainda muito polêmico e atual, que precisa ser discutido por toda sociedade. A ideia do vídeo foi trazer informações sobre o chamado direito dos amantes de forma descomplicada e objetiva”.

A advogada Rosana Mello, que é especialista em Direito de Família, foi convidada pela Dra. Suzana Andrade para tratar sobre esse assunto. Segundo Mello, “existem várias correntes doutrinárias que tratam sobre os direitos dos amantes, mas, primeiramente, é essencial distinguir o chamado concubinato das famílias paralelas. Há situações em que esses direitos podem sim ser reconhecidos”. Essas questões foram explicadas de uma forma descontraída no vídeo.

As dras. Suzana Andrade e Rosana Mello lançaram o convite para que os internautas do Tribuna do Recôncavo confiram o vídeo e saibam mais sobre o tema:

E você, acha que os amantes devem ter direitos? Sim ou Não?

TJ rejeita criação de Núcleo de Organização Criminosa; proposta era ‘afrontosa’, diz OAB

Foto: OAB-BA

Por maioria dos votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitaram o anteprojeto de lei que extinguiria a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas para se criar o Núcleo de Garantias Relativas a Delitos Praticados por Organizações Criminosas (NUGorcrin). A proposta foi apresentada na última sessão plenária de 2017, e seria aprovada por unanimidade, se não fosse a manifestação do desembargador Roberto Frank (clique aqui e veja). Os desembargadores Pedro Guerra e Nilson Castelo Branco liberaram os votos-vista nesta quarta-feira (21).

O advogado Fernando Santana foi designado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para acompanhar a votação da proposta. Segundo Santana, o texto surgiu a pedido da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sem a participação da Ordem e da Defensoria Pública. “A quem serviria e a quem interessaria um tipo de unidade administrativa dessa natureza? Eu posso lhe dizer: não é nem à sociedade, nem aos direitos e garantias individuais do cidadão”, sinaliza o jurista.

Para impedir a aprovação do projeto, considerado como inconstitucional, a OAB-BA distribuiu memoriais aos desembargadores nesta terça-feira (20), inclusive aos que já haviam votado a favor do texto. Alguns chegaram a mudar o posicionamento nesta quarta, votando contra. “A proposta, se aprovada, seria afrontosa à Constituição, na medida em que matéria idêntica já foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em relação a uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, e o Supremo, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade dessa iniciativa. Além de violar o principio do juiz natural, ela viola o princípio da reserva de competência em matéria processual penal, como o princípio da territorialidade, como definidor dessas competências”, explica. (Bahia Noticias)

Explosões e tremores assustam população de Baixa Grande

Foto: Reprodução / Educa Brasil

Os 600 habitantes da comunidade do Lasca Gato, em Baixa Grande, têm perdido as noites de sono. De acordo com a Secretaria de Administração do município localizado na Bacia do Jacuípe, a comunidade tem vivenciado explosões fortes e tremores durante as noites. “O povo não está nem dormindo com medo”, narrou Guilherme Pamponet, secretário da pasta de administração da cidade.

Não se sabe ao certo a natureza dos fenômenos, mas os estragos causados por eles são concretos. “Os tremores têm causado rachaduras em casas e tanques, como também quebrado telhas”, contou o secretário. Um ofício para a Defesa Civil do Estado foi encaminhado há 12 dias e uma visita técnica deve acontecer na localidade em breve. Até lá, o melhor chute do quem tem acontecido veio de um geólogo da região. “A suspeita até o momento é de que lajedos estão se abrindo”, declarou Guilherme Pamponet, com base no que disse um geólogo da região.

De tão grandes, as explosões podem ser ouvidas em Baixa Grande, garante o secretário. Em outro chute, uma causa possível para o fenômeno pode ser o acúmulo de gás metano debaixo do solo. A decomposição do lixo libera o gás.

SAJ: Motorista perde controle da direção e carro cai em ribanceira

Foto: Reprodução/ WhatsApp

Um carro desceu a ribanceira após o motorista perder o controle da direção no Bairro Santa Madalena em Santo Antônio de Jesus. O acidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (21), após a passarela da referida localidade sentido o Posto Acácia.

O condutor que não teve a identidade divulgada teve ferimentos leves e foi atendido pelo Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que passava pelo local no momento. Não houve outras vítimas. (Blog do Valente)

Haddad diz a Ciro que PT terá candidato mesmo se Lula não concorrer

Foto: Agência Brasil/ Marcello Casal Jr

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), avisou na terça-feira (20) a Ciro Gomes, pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, que o PT terá candidato ao Planalto nas eleições deste ano, mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja impedido de concorrer.

Haddad, inclusive, é um dos cotados para representar o partido nas urnas, assim como o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, Ciro não gostou das palavras de Haddad, já que espera contar com o apoio dos petistas, caso Lula esteja de fora da corrida eleitoral.

Pesquisas eleitorais apontam que o pedetista aparece como o segundo que herdará mais votos de Lula, caso o ex-presidente não consiga se candidatar. (Bahia Noticias)

‘Minha Casa, Minha Vida’: Governador assina contratos com 860 famílias

Foto: Manu Dias / GOVBA

O governador Rui Costa assinou contratos com os beneficiários de 860 unidades habitacionais do Residencial das Margaridas, localizado no Jardim das Margaridas, em Salvador, durante a manhã desta quarta-feira (21).

O empreendimento, composto em sua totalidade por 94 prédios de cinco pavimentos, foi construído no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e deve beneficiar cerca de 3,4 mil pessoas. No evento, Rui afirmou que a gestão estadual tem buscado participar do Programa.

“Procuramos ajudar, seja com terreno ou na contra prestação, para facilitar a construção dos empreendimentos. Espero que o Brasil volte a contratar mais imóveis e que o Estado da Bahia possa ajudar a Caixa na viabilização de novos projetos”, comentou. (mais…)

Faltará energia em SAJ e Vera Cruz nesta sexta, 23

Foto: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

A Coelba informa à população de Santo Antonio de Jesus que irá realizar um desligamento programado no fornecimento de energia elétrica, nesta sexta-feira (23/02), das 09h15 às 15h15 no Povoado de Fátima.

Já em Vera Cruz será feito um desligamento programado também nesta sexta-feira (23/02), das 09h30 às 15h30 na Avenida Riachinho, Estrada da Rodagem, Rua Alto do Riachinho, Rua Curva da Morte, Rua da Rodagem, 1 Travessa Alto do Riachinho.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

PGR quer que STF garanta para mulheres 30% dos recursos públicos de campanhas

Foto: Rosinei Coutinho/ STF

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge acredita que o percentural previsto em lei para o financiamento público de campanhas eleitorais é insuficiente para proteger o direito político feminino. Apesar do artigo 9º da Lei 13.165/2015 assumir que partidos devem aplicar no mínimo 5% e no máximo 15% dos recursos públicos de campanha na promoção de candidatas, a PGR afirma que a norma é inconstitucional e que deveria ser pelo menos de 30%.

O valor de 30% se adequaria ao sistema de cotas para candidaturas. O manifesto foi enviado por Dodge ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, matéria que será avaliada ainda este ano pela corte. No documento Dodge questiona o prazo de três eleições, previsto pela lei, para a vigência da destinação dos recursos financeiros às campanhas de mulheres, apontando que cinco anos – ou duas eleições municipais e uma geral – não são suficientes para alterar a desigualdade histórica de gênero que se reflete na baixa presença de mulheres na política brasileira.

“Temas como violência contra a mulher, misoginia, inserção e igualdade no mercado de trabalho, garantia de direitos reprodutivos, entre outros, não podem ser adequadamente discutidos sem a presença de mulheres no Parlamento”, afirmou a procuradora. Se a situação do financiamento permanecer como está, partidos políticos e coligações somente poderão reservar, no máximo, 15% dos recursos públicos exclusivos para financiamento de campanhas de mulheres, enquanto podem aplicar até 85% desse montante em campanhas de homens. (mais…)

Distrito industrial será criado em Dom Macedo Costa

Foto: Divulgação

Os primeiros procedimentos para a construção do Distrito Industrial em Dom Macedo Costa, no Recôncavo Baiano, foram iniciados nesta terça-feira, dia 20. O prefeito Egnaldo Piton, popular “Guito”, recebeu a equipe do Centro Industrial do Subaé, uma autarquia ligada ao Governo do Estado, que dá suporte aos municípios na implantação de indústrias.

A equipe visitou áreas do município com o objetivo de identificar o melhor local a ser dedicado à implantação de indústrias, com infraestrutura, acesso fácil e de custo adequado à realidade econômica de Dom Macedo Costa.

O diretor Guilhermino Vaccarezza e a coordenadora do departamento técnico, Kátia Petille, consideraram o município muito propício para a instalação de um distrito industrial, destacando a proximidade à BR 101. Nesta quintaa-feira (22) o município de Dom Macedo Costa recebe a visita do governador Rui Costa.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Blog do Valente

Lula afirma que Temer quer ‘se cacifar’ com intervenção e ‘pegar os votos’ de Bolsonaro

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (21) criticou nesta quarta-feira (21) o presidente Michel Temer, ao dizer que ele tem usado a intervenção federal no Rio de Janeiro para se cacifar nas eleições deste ano.

“Ele inventou a questão da segurança. Está pensando com isso em se cacifar para ser presidente”, disse Lula, durante visita a um acampamento do MST, em Itatiaiuçu (MG). O petista ainda ressaltou que a questão da segurança pública tem apoio da população, ao contrário da reforma da Previdência.

“Jogaram na nossa cabeça pra discutir intervenção e segurança pública. O povo quer segurança, mas o Exército não foi feito pra isso”. Lula disse ainda que Temer “quer pegar os votos” do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), presidenciável ligado às causas de segurança. “Temer quer tentar entrar no jogo”, continuou. (mais…)

IFBA de Santo Antônio de Jesus abre 180 vagas em cursos gratuitos

Foto: Divulgação

O Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus de Santo Antônio de Jesus está oferecendo 180 vagas gratuitas em cursos de extensão para comunidade em geral. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 20 de fevereiro de 2018, conforme editais de seleção disponíveis no site do campus. Não será cobrada taxa de inscrição.

As inscrições são feitas através do site e caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas oferecidas, a seleção será feita por sorteio eletrônico.Todos os cursos fornecerão certificados ao concluinte que obtenha aprovação nas atividades acadêmicas e 75% de frequência.

Veja a seguir quais são os cursos: (mais…)

STF julgará mérito do auxílio-moradia para juízes no dia 22 de março

Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de março o julgamento do mérito das liminares que asseguram o pagamento  de auxílio-moradia a todos os juízes do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

De acordo a Agência Brasil, as liminares que determinam o pagamento foram aprovadas pelo ministro Luiz Fux em 2014 e na época os tribunais foram notificados para iniciar o pagamento do benefício de R$ 4,3 mil mensais. Fux entendeu que o auxílio está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 435 milhões. A situação chegou ao STF após alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) alegarem que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido. (Bahia Noticias)

Governador assinará obra de quase 2 milhões em Dom Macedo Costa nesta quinta, 22

Foto: Reprodução/ Facebook

O governador Rui Costa estará visitando o município de Dom Macedo Costa nesta quinta-feira (22). Dentre os compromissos do governador, está a assinatura da ordem de serviço para início das obras de extensão, duplicação e abastecimento de água para cerca de 15 localidades rurais do município.

Será um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão e novecentos mil reais, além da entrega do Cadastro Ambiental Rural aos proprietários que realizaram o registro do documento durante o ano passado, em uma ação do Governo do Estado em conjunto com a Prefeitura Municipal.

Em Dom Macedo, Rui Costa será recebido pelo prefeito Egnaldo Piton e toda equipe da gestão municipal. O momento também será de celebrar a parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, que desde 2017 tem levado mais benefícios para a população macedense.

Os moradores de Dom Macedo Costa foram contemplados com a ampliação de rede de água nas comunidades de Jangada, Três Bocas e Tintureiro, a entrega de uma nova ambulância para o atendimento da Saúde, além dos convênios já assinados para obras de pavimentação em diversas ruas da cidade e para o início da construção do estádio municipal na sede. O evento ocorrerá a partir das 9 da manhã, na praça principal de Dom Macedo Costa.

Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: ASCOM

SBT deixará de transmitir Carnaval de Salvador

Foto: Adolfo Nomelini / SBT

O Carnaval de Salvador deixará de ser transmitido pelo SBT a partir de 2019. De acordo com o site TV Foco, a emissora, que transmite a festa há sete anos, decidiu interromper a cobertura do Carnaval Baiano por causa da baixa audiência e dos altos custos envolvidos.

Neste ano, o SBT exibiu, alternando entre quadros de humor, apenas os ‘melhores momentos’ dos festejos.  Em compensação, visando facilidade de locomoção e uma possível parceria com o atual prefeito de São Paulo – João Dória, o Carnaval de São Paulo seria o substituto da festa baiana na programação.

Ainda segundo o site, o foco da farra em SP seria alguns blocos de rua que vêm ganhado destaque. A decisão já teria sido divulgada para a afiliada da emissora na Bahia, a TV Aratu. (Bahia Noticias)

SAJ: Prefeitura promove adesão ao programa PRO SENAR CACAU06

Foto: Divulgação

Na última segunda-feira (19), agricultores da região foram reunidos e orientados sobre a adesão ao programa PRO SENAR CACAU, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Sindicato dos Produtores Rurais de Nazaré, em parceria com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

O programa está sendo desenvolvido em todo o Estado da Bahia e visa fornecer aos inscritos assistência técnica para a produção de cacau no período de quatro meses, através de aulas práticas. Nessas aulas serão trabalhadas a cadeia de produção do cacau, orientações sobre novas tecnologias e elaboração de um plano de trabalho. Após a parte prática, os agricultores contarão com a assistência do Senar durante o período de um ano, onde suas produções em campo serão acompanhadas.

Inicialmente serão oferecidas 20 vagas para a primeira turma, podendo estender esse número de atendimentos em turmas posteriores. Esta é mais uma ação da Prefeitura em prol do incentivo do cultivo do cacau na região. (ASCOM-PMSAJ)