Luiz Fux é eleito presidente do TSE e vai substituir Gilmar Mendes

Foto: Gervásio Baptista/ SCO/ STF

O ministro Luiz Fux foi eleito nesta quinta-feira (7) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por 6 votos a 1. Ele vai assumir a Corte no dia 6 de fevereiro de 2018, substituindo Gilmar Mendes. Como Fux encerra seu mandato no TSE já em agosto do próximo ano, ele permanece na presidência apenas por seis meses.

Em seguida, Rosa Weber deve assumir o posto, seguindo o critério de antiguidade, que é usado para determinar a sucessão dentro do Tribunal. Fux integra a Corte desde 2014. “É um momento de muita emoção, pois sou juiz de carreira e Deus me permitiu cumprir todas as etapas da minha carreira, inclusive esta, do TSE.

Tenho a espinhosa missão de substituir duas excepcionais gestões, a do ministro (Dias) Toffoli e a do ministro Gilmar (Mendes), e creio em Deus que estarei à altura do exercício dessa missão”, comentou Fux após a eleição. (Bahia Noticias)

De saída do Coritiba, atacante Rildo entra no radar do Bahia

Foto: Divulgação

Na reta final de mandato, a atual diretoria do Bahia segue observando atletas para “pavimentar o caminho” de novos contratados para o elenco da temporada de 2018. A bola da vez é o atacante Rildo, que atuou na temporada de 2017 pelo Coritiba.

A informação, confirmada pela reportagem do Bahia Notícias, foi publicada inicialmente pelo jornalista Jorge Nicola, do canal por assinatura ESPN Brasil. Com 28 anos de idade, o atacante é um velho conhecido do futebol baiano, pois já atuou pelo Vitória em 2011 e 2012. Ele também passou pela Ponte Preta, pelo Santos e pelo Corinthians. (Bahia Noticias)

SAJ: Prefeitura inicia obras da Avenida Santa Cecília

Foto: Divulgação

O Prefeito Rogério Andrade assinou nesta terça-feira (5) a ordem de serviço para o início imediato das obras da Avenida Santa Cecília. A nova via ligará a Rua dos Humildes, no São Benedito a Avenida Heitor Lírio de Melo, próximo ao bairro Irmã Dulce. A assinatura contou com a presença de vereadores, secretários, lideranças e moradores das comunidades beneficiadas.

Em seu discurso, a Secretária Municipal de Infraestrutura, Sônia Fontes, destacou que a nova via será mais uma alternativa para desafogar o trânsito diminuindo o fluxo nas vias centrais da cidade. Já o Prefeito Rogério Andrade destacou a importância de levar infraestrutura aos bairros mais humildes da cidade.

“Com a Avenida Santa Cecília, passam a ser 37 ruas pavimentadas ou com obras em andamento em menos de um ano de gestão. E vem muito mais aí. O que está nas nossas cabeças é trabalho. E a nossa prioridade será sempre a Santo Antônio de Jesus que chora”, comentou o prefeito. (ASCOM-PMSAJ)

Desembargador baiano Pires Ribeiro concorre a vaga de ministro do TST

Foto: Divulgação / TRT-5

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou nesta quarta-feira (6) a relação nominal de desembargadores do Trabalho inscritos para concorrer à vaga de ministro da Corte, após a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro.

O desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro é o único magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) que concorre ao cargo. No próximo dia 18, o Pleno do TST se reunirá para votar a lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação do novo ministro. O indicado tem de ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, se aprovado, seu nome será ainda submetido ao plenário da Casa antes da nomeação.

Pires Ribeiro é natural de Gentio do Ouro e se formou como bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. O desembargador tem ainda pós graduação em Direito Constitucional do Trabalho, pela Universidade Federal da Bahia. Ele entrou no TRT-5 em 1992, por meio de concurso, como oficial de Justiça avaliador. Também por concurso, se tornou juiz substituto no mesmo ano, se tornando juiz titular em 1993. Pires Ribeiro tomou posse como desembargador em março de 2015. (Bahia Noticias)

Maior evento de cultura pop da Bahia, o Anipólitan, acontece dias 16 e 17

Foto: Divulgação

O Anipólitan, a maior festa da cultura pop na Bahia, acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro, de 10 às 20h, na Faculdade Unime Salvador, Campus I – Paralela. O evento completa 14 anos com aproximadamente 20 horas de conteúdo e atrações para todas as idades, convidados de todo o Brasil e salas temáticas sobre séries, games, animes, filmes e tudo o que envolve o universo nerd e pop oriental.

Os ingressos antecipados custam R$40 inteira e R$20 meia entrada. Com a doação de 1Kg de alimento não-perecível, que deve ser entregue no dia do evento, o ingresso social sai por R$25. A compra pode ser realizada nas lojas SNC (Shoppings Barra, Salvador, Salvador Norte, Center Lapa e da Bahia), RV Cultura e Arte (Rio Vermelho) e Coração Geek (Shopping Boulevard).

A edição 2017 tem foco na diversão familiar e une todo o universo da cultura pop, proporcionando um final de semana com informação e diversão. Para aqueles que procuram emoção, o festival trará diversas competições e atividades diferentes e divertidas, como o Duelo de Espadas, Arquearia, Paintball e uma nova atividade o Cerco ao Castelo. (mais…)

Mancini comenta eleição no Vitória e pede estrutura ‘mais voltada para o futebol’

Foto: Divulgação/ Facebook E.C. Vitória

O Vitória terá nova eleição para presidente na próxima quarta-feira (13), no Barradão. O técnico Vagner Mancini comentou o pleito eleitoral e espera que o resultado das urnas seja respeitado. Com contrato até dezembro de 2018, ele garantiu que não teme ser desligado caso o vencedor opte por outro profissional para comandar a equipe.

“Vai ter eleição agora na semana que vem e muita coisa pode mudar. Vamos esperar. Tenho ótimo relacionamento com todos que estão envolvidos. Não atuo muito no campo político. Minha parte é a profissional no departamento de futebol. Aqueles que as urnas apontarem o vencedor tem que ser respeitado. Se a diretoria que entrar achar que deve seguir com o Mancini, ótimo. Se achar que deve trocar é uma opinião que tem ser respeitada”, disse o treinador, em entrevista ao Bahia Notícias. O comandante Rubro-negro ainda pediu que em 2018 o clube tenha uma estrutura “mais voltada para o futebol”.

Espero que a gente possa realmente ter uma estrutura mais voltada ao futebol e que o Vitória consiga montar um elenco desde começo do ano. Que não passe susto e que não judie do torcedor”, finalizou. Até o momento, cinco candidatos estão na corrida eleitoral: Manoel Matos, Raimundo Viana, Ricardo David, Gilson Presídio e Tiago Ruas. Mancini deixou o Vitória na 16ª posição do Campeonato Brasileiro com 43 pontos conquistados. Sob o seu comando, o time teve um aproveitamento ode 46,9%. (Bahia Noticias)

Senado aprova em primeiro turno criação de fundo para segurança pública

Foto: Divulgação/ Senado Federal

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP) foi aprovada por 58 votos a um, em primeiro turno, pelo Senado, nesta quarta-feira (6). O fundo pretende criar condições financeiras para a melhoria da capacitação, equipamentos e instalações das forças policiais.

A proposta transfere para o FNDSP dois tributos pagos pelas indústrias de armas e material bélico: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido pela União; e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal. A PEC ainda passará por três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno. (Bahia Noticias)

Corpo de homem desaparecido foi encontrado nesta quarta (06) em SAJ

Foto: Divulgação

O corpo de Carlos de Jesus Silva, 33 anos, foi encontrado na barragem nesta quarta-feira (06) em Santo Antônio de Jesus. Ele estava desaparecido desde segunda-feira (04) quando estava com irmãos na barragem. Os familiares relataram que ele tinha medo de água, mas ninguém viu o momento que ele havia desaparecido. Há suspeitas que ele caiu por descuido. (Blog do Valente)

Mãe de vítimas diz que ‘ninguém sabe como’ médica foi inocentada e vai recorrer

Foto: Reprodução / Facebook / Correio

A mãe dos gêmeos Emanuel e Emanuelle, Marinúbia Gomes, falou de forma calma à imprensa depois que a médica Kátia Vargas foi considerada inocente pelo júri (veja aqui). “Lutei quatro anos pelo júri popular e agradeço a Deus, hoje, por ter conseguido o que tantas pessoas não conseguem. Ela foi inocentada – ninguém sabe como – através do júri popular. Cabe recurso. Vamos recorrer”, disse.

Para Marinúbia, a justiça não foi feita no caso dos seus filhos, mas mesmo assim ela está com “o coração tranquilo”. “Continuo acreditando na Justiça, tenho fé e não vai ficar impune. Já fui avisada por Deus. Ele me trouxe ao júri popular, ela foi inocentada. Eu já esperava que ela fosse condenada ou inocentada. Então pra mim não é surpresa nenhuma. Pelo amor de minha família. Se o júri diz, com sete pessoas, que ela é inocente… ela é inocente senhor? (questiona olhando pro céu) Cabe recurso? Cabe. E terá”, prometeu.

Tia das vítimas, Mércia Gomes ficou bastante abalada com o resultado e gritava contra a família da médica. “Cínico, rindo da gente, essa filha dela maldita, rindo na vista da gente. Essa filha ridícula. Kátia Vargas é assassina. Ela matou. Eu não sei o que está por trás disso. Mas ela vai morrer”, prometeu a tia, quando Marinúbia completou: “Mas não por nossas mãos”. A mãe dos jovens ainda defendeu que “cada um tem direito a seu desabafo”. (Bahia Noticias)

Caminhoneiros são presos com mais de 200 botijões de gás em Itatim

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Uma ação conjunta das polícias Civil e Militar, em Itatim, resultou na prisão na terça-feira (05/12), de dois motoristas flagrados por uma guarnição da Polícia Militar realizando uma operação ilegal de compra e venda de botijões de gás de cozinha (GLP).

O delegado Alex Wendel, titular da Delegacia Territorial (DT) de Itatim, que autuou os dois por crime contra a ordem econômica, disse que o acusado estava com o caminhão de uma distribuidora de gás, localizada em Santo Estevão, passando a carga para uma pessoa ou organização clandestina.

Apesar de estar regularizada, a distribuidora de Santo Estevão não poderia revender os botijões em lotes, o que levou o delegado a notificá-la e, em seguida, acionar a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No caminhão havia 287 botijões, sendo 209 cheios e 78 vazios. Os dois motoristas estão custodiados na DT/Itatim, à disposição da justiça. (Aratu)

Rui autoriza concurso para auditor fiscal da Fazenda do Estado

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (6), a autorização para realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A assinatura aconteceu durante mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook.

Serão 60 vagas para nível superior com salário base de R$ R$ 8.456,19. Com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018.

Para concorrer às 60 vagas será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. (mais…)

SAJ: Vereador Uberdan Cardoso se pronuncia sobre discussões do IPTU na cidade

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Devido às calorosas discussões que tem tomado conta das redes sociais na última semana acerca do IPTU, o vereador Uberdan Cardoso emitiu uma nota sobre a questão.

O Município de Santo Antonio de Jesus tem uma Planta Genérica de Valores de Imóveis que data do ano de 2008. Neste período, saímos de 523 logradouros para 1026, o que significa dizer que em quase 10 anos, surgiram 503 novas ruas, avenidas, praças, travessas, etc e muitos desses imóveis tinham como referência para base de cálculo os logradouros vizinhos, ou seja, existiam distorções gravíssimas pois, não raro, um condomínio de luxo, construído em um bairro popular pagava pela planta genérica deste bairro. Sem falar que havia uma defasagem absurda entre o valor de mercado de cada imóvel e o valor real, registrado, para fim da cobrança dos Tributos.

O que ocorreu?

A gestão anterior mandou para a Câmara em 2016 um Projeto de Reajuste da Planta Genérica e depois que perdeu as eleições retirou o Projeto de Pauta. Agora, a atual gestão encaminhou novo Projeto de Lei sobre a Revisão da Planta Genérica. E como fez? (mais…)

Rui assina documento para construção de policlínicas em Jacobina e Senhor do Bonfim

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Com investimento estatal somado em R$48 milhões, o governador Rui Costa assinou nesta quarta-feira (6) um documento que garante a construção de duas policlínicas nas regiões de Jacobina e Senhor do Bonfim.

O equipamento beneficiará 700 mil baianos espalhados em 30 municípios e terá infraestrutura e aparelhos de última geração. Os gastos com a manutenção das policlínicas serão divididos entre governo estadual e os municípios consorciados.

“Uma vez estabelecido o consórcio, medidas legais são tomadas, e a obra é licitada e executada em nove meses, em média”, disse o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Um micro-ônibus será disponibilizado para levar os pacientes dos municípios vizinhos para a unidade de saúde da região. (mais…)

SAJ: Entidades Empresariais discutem fortalecimento da economia da Região

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Na tarde desta terça-feira (05/12), aconteceu no Auditório das Entidades Empresariais, uma palestra realizada pelo setor de Desenvolvimento Local, a qual discutiu os dados estatísticos de Santo Antônio de Jesus relacionando-os aos dados do Recôncavo Baiano, onde foram apresentadas informações do crescimento e/ou queda da economia nos diversos segmentos, seja na indústria, agropecuária e/ou comércio e serviços.

Para a discussão, os que se fizeram presentes contaram com a palestra do Coordenador de Estatística da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Sr. Jadson Santana. Com uma palestra científica, técnica e bastante esclarecedora, foi explanado o histórico da economia de Santo Antônio de Jesus, suas potencialidades e fragilidades. Estiveram presentes representantes da UFRB, FACEMP, Observatório Social, Indústria, Comércio, entre outros.

Para José Carlos Toneto, fundador da CDL/SAJ, “o evento foi de grande importância dentro do atual cenário em que o país se encontra. Através de diagnósticos como o apresentado, a município pode repensar práticas para o fortalecimento do segmento que demonstrou queda nos últimos anos, como também fortalecer ainda mais aqueles que se destacaram dentro de todo contexto do Recôncavo Baiano. Esse é o primeiro passo para as demais mudanças”, disse. (mais…)

Advogado de família de irmãos avalia que testemunho de perito pode anular julgamento

Foto: R7 e Record

O advogado da família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, Daniel Keller, afirmou nesta quarta-feira (6) que o testemunho do perito Almeri Espíndola pode provocar nulidade no julgamento.

“O que posso dizer é que, ao meu entender, um assistente técnico não pode ser compromissado com a verdade, pois ele é parcial em sua essência”, disse o defensor sobre a testemunha, chamada pela médica Kátia Vargas para depor e que teve a estadia em Salvador bancada por ela.

Ainda segundo ele, o que motivou a maioria do júri a absolvê-la foi a discussão sobre se o carro dela teria batido, ou não, na moto em que estavam os irmãos. O debate travado entre acusação e defesa em torno da questão acabou dominando o julgamento em alguns momentos. (mais…)

‘Impossível ter vida normal’, diz advogado sobre Kátia Vargas após absolvição

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O advogado da médica oftalmologista Kátia Vargas, José Luiz Dias, absolvida da acusação de matar os irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, avaliou que, apesar da sentença, será “impossível” para ela voltar a ter uma vida normal. De acordo com relato dele, a médica se sentiu “aliviada” com o fato de ter sido inocentada.

“Ela me abraçou e começou a chorar muito. Choramos muito. A família está um pouco anestesiada, foi um processos longo”, contou, em entrevista coletiva.  Para Dias, apesar de a defesa e o Ministério Público terem assegurado que vão recorrer da decisão, é difícil que a sentença seja mudada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Pela jurisprudência do STF e do STJ, modificar uma decisão no Plenário do tribunal não é uma coisa simples”, disse, antes de voltar a criticar a cobertura que a imprensa fez do caso. “Acho que essa cobertura da imprensa foi nefasta. Digo isso com todas as letras”, atacou. (Bahia Noticias)