Denúncias de crimes eleitorais poderão ser feitas através do telefone 191

Denúncias de crimes eleitorais poderão ser feitas através do telefone 191 - brasilFoto: Elza Fiúza/ ABr / Fotos Públicas

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública anunciou neste sábado, dia 22, que as denúncias de crimes eleitorais poderão ser realizadas através do telefone 191, utilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A PRF continuará atendendo ocorrências nas rodovias, entretanto, pensando na possibilidade de um maior fluxo de ligações por conta das chamadas relacionadas a abusos eleitorais, a equipe da instituição será reforçada.

Ligando para o número, os cidadãos poderão denunciar casos de boca de urna, compra de votos, transporte ilegal de eleitores e porte irregular de arma. Além disso, a população também poderá realizar alertas sobre quedas de energia, alagamentos e demais incidentes que tenham a possibilidade de atrapalhar o 2° turno das eleições.

Atualmente, para denunciar casos de assédio eleitoral, os brasileiros podem relatar as ocorrências no site ou no aplicativo do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Metro1

Ibiassucê: Morre aos 75 anos o prefeito Adauto Prates

Ibiassucê: Morre aos 75 anos o prefeito Adauto Prates - ibiassuce, destaque, bahiaFoto: Reprodução | Editada pelo Tribuna do Recôncavo

Faleceu neste sábado, dia 22, aos 75 anos de idade, o prefeito da cidade de Ibiassucê (BA), Francisco Adauto Rebouças Prates, o qual era um dos políticos mais tradicionais do Sudoeste baiano e estava no quinto mandato. Conforme informações preliminares, ele pode ter sido vítima de um infarto.

O governador Rui Costa lamentou a morte do gestor. “Recebo com pesar a notícia do falecimento do prefeito de Ibiassucê, Adauto Prates. Quero [desejar] meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e a toda a população do município”.

Redação: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo® | Informações: Blog do Rodrigo Ferraz

Estado amplia prazo para beneficiários do Fundef atualizarem cadastro

Estado amplia prazo para beneficiários do Fundef atualizarem cadastro - bahiaFoto: Marcos Santos/ USP Imagens

O Governo da Bahia ampliou em 30 dias o prazo para os beneficiários do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) fazerem a atualização do cadastro e apresentar os requerimentos necessários. A informação foi publicada na sexta-feira, dia 21, no Diário Oficial do Estado (DOE), quatro dias antes da antiga data definida, que seria na terça (25).

No final de setembro, as secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC) também publicaram de forma conjunta, no DOE, a portaria que estabelece regras para o pagamento de valores aos herdeiros de profissionais falecidos da educação básica que fazem jus ao precatório judicial do Fundef. De acordo com o decreto estadual, de 23 de setembro, os herdeiros poderiam requerer o abono no prazo de até 60 dias a contar da publicação, o que deve ser feito por alvará judicial.

A portaria atual determina que o herdeiro deve buscar informações sobre o montante devido por meio de requerimento, a ser protocolado na Rede SAC, capital e interior do estado. O agendamento pode ser realizado pelo SAC Digital, para o serviço Solicitar Precatório FUNDEF – Herdeiro, ou ainda pelo call center, disponível nos números (71) 4020-5353 (ligação de celular) e 0800 071 5353 (ligação de fixo).

Metro1

SAJ: Município realiza reunião de alinhamento para elaboração de projeto arquitetônico da Feira Livre

SAJ: Município realiza reunião de alinhamento para elaboração de projeto arquitetônico da Feira Livre - saj, noticiasFoto: Luciano Almeida

Foi realizada na noite da última quinta-feira, dia 20, na sede da Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (BA), uma reunião de alinhamento para elaboração do projeto arquitetônico da Nova Feira Livre do município. Estiveram presentes na reunião o prefeito, Genival Deolino, o vice-prefeito, Careca, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Caique Barbosa, a secretária de agricultura, Nil Correia, o secretário de infraestrutura, André Araújo, e a superintendente de convênios, Lana Marques, além do arquiteto responsável pela elaboração dos estudos preliminares e do projeto.

Para o prefeito, Genival Deolino, este alinhamento é essencial para que o projeto atenda às expectativas. “Esse é, sem dúvidas, um projeto grandioso, a nossa secretária, Drª Nil Correia, tem realizado, ao lado do arquiteto responsável pelo projeto, momentos de escuta com os permissionários da Feira, para alinhar e criar um projeto que atenda às expectativas dos trabalhadores da Feira e dos nossos munícipes”, ressaltou o gestor.

A gestão executiva municipal lembra que seguirá elaborando, de forma participativa, o projeto final da Feira Livre, para que Santo Antônio de Jesus tenha um equipamento que faça jus a sua grandeza.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

Fifa sorteia chaves da Copa do Mundo de futebol feminino

Fifa sorteia chaves da Copa do Mundo de futebol feminino - esporte, brasilImagem de Michal Jarmoluk por Pixabay

A Fifa sorteou na madrugada deste sábado, dia 22, na Nova Zelândia, as chaves da Copa do Mundo de futebol feminino, que será disputada entre os dias 20 de julho e 20 de agosto de 2023 na Austrália e na Nova Zelândia. O Brasil caiu no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e de uma equipe que virá da repescagem.

A estreia da seleção brasileira na competição será no dia 24 de julho, e o adversário será justamente aquele que ainda não está definido. Depois a equipe brasileira medirá forças com a França, no dia 29. O último confronto da equipe canarinho na fase inicial será em 2 de agosto, diante da Jamaica. Todas as partidas serão na Austrália.

Fonte: Agência Brasil via Metro1

Santo Amaro terá curso gratuito sobre direitos autorais para artistas, produtores e gestores culturais

Santo Amaro terá curso gratuito sobre direitos autorais para artistas, produtores e gestores culturais - santo-amaro, destaqueNa foto, Verônica Aquino – Advogada | Divulgação

Agendado para os dias 17, 18 e 19 de novembro, na cidade de Santo Amaro, no Recôncavo da Bahia, o “Festival Paisagem Sonora – Formação, Gestão e Difusão da Música” abre inscrições para o curso gratuito “Pra quem quer viver de arte: direitos autorais na prática”, que será ministrado pela advogada Verônica Aquino, especialista em Política, Gestão e Produção Cultural, com experiência nos aspectos jurídicos do fazer cultural e gestão de direitos autorais. As aulas acontecerão nos três dias de evento, no Arquivo Público de Santo Amaro, das 16h às 19h, totalizando uma carga horária de 9 horas. Tendo como público-alvo agentes culturais em geral – artistas, produtores e gestores culturais –, são oferecidas 70 vagas, ocupadas através de seleção, sendo necessário preenchimento de formulário de inscrição disponível até 7 de novembro no site www.paisagemsonorabahia.org.

Em linguagem acessível, o curso objetiva instrumentalizar participantes a respeito das questões basilares dos direitos autorais, com seus fundamentos e princípios, conceitos-chave, limitações, modalidades de utilização, repercussão econômica, transações (licença x cessão) e práticas associativas. Também buscará promover o entendimento sobre direitos autorais aplicados ao mercado da música, focados em dois tópicos relevantes: execução pública e presença no ambiente digital. Ainda irá desenvolver habilidades para análise de contratos, com percepção de valor a partir de dois vetores: consciência da trajetória profissional e compreensão de práticas de mercado condizentes com a lógica dos direitos autorais. (mais…)