Desembargador do TJ-BA defende que AL-BA retire painel bíblico do plenário

27 de janeiro de 2023 | Política | Postado por Hélio Alves
Desembargador do TJ-BA defende que AL-BA retire painel bíblico do plenário - politicaFoto: Reprodução/ YouTube - Rádio Metropole

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lidivaldo Britto, defendeu, nesta sexta-feira, dia 27, que seja retirado o painel bíblico do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Para ele, o painel “destoa” do projeto arquitetônico da Casa, que deveria ser tombado.

“É desnecessário até. Já vi até uma bíblia na Mesa Diretora da Assembleia. Aquilo ali foi uma conivência da Mesa Diretora e não havia necessidade. Comprometeu, inclusive, o projeto arquitetônico e artístico. Isso só porque havia um painel de Carlos Bastos com os orixás, com mães de santo, aí quiseram colocar aquele monumento que está completamente desporporiconal”, avaliou Lidivaldo Britto.

Autor do livro “A Proteção Legal dos Terreiros de Candomblé”, o desembargador falou ainda sobre “diferença abissal” do número de terreiros tombados na comparação com os templos católicos. Segundo ele, hoje, há 12 terreiros enquanto “quase uma centena” de templos tombados no estado. “É uma luta de mais de 300 anos (o tombamento dos terreiros)”, pontuou.

Redação: Metro1 | Reportagem: Rádio Metropole

São Miguel das Matas: Homem sofre tentativa de homicídio no Onha

27 de janeiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
São Miguel das Matas: Homem sofre tentativa de homicídio no Onha - sao-miguel-das-matas, destaqueFoto: Vaner Casaes/ AGECOM

Um homem sofreu tentativa de homicídio na cidade de São Miguel das Matas (BA) na noite desta última quinta-feira, dia 26.

Adriano dos Santos Souza, 31 anos, estava no Bairro do Onha, quando foi atingido por vários disparos de arma de fogo. A autoria e motivação do crime são desconhecidas.

Adriano deu entrada no hospital local, mas por causa da gravidade dos ferimentos foi transferido para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, onde foi atendido e ficou internado.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

Governo Lula critica ‘mentiras e omissões’ da gestão Bolsonaro sobre os yanomamis

27 de janeiro de 2023 | Brasil | Postado por Hélio Alves
Governo Lula critica ‘mentiras e omissões’ da gestão Bolsonaro sobre os yanomamis - brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou na última quarta-feira, dia 25, uma nota criticando a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). CONFIRA:

É inadmissível que, em meio a tanto sofrimento, o povo Yanomami tenha ainda que suportar o desrespeito de membros do governo anterior que, para apagar suas digitais e escapar de suas responsabilidades, propagam informações falsas e omitem fatos relevantes.

Deve se tornar de conhecimento público que o antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu, entre 2019 e dezembro de 2022, diversas denúncias envolvendo violações de direitos dos povos indígenas, todas registradas na Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

O que poderia aos incautos soar como incompetência ou um inconcebível desprezo pelos indígenas, ganha contornos que exigem uma investigação mais detida por parte das autoridades responsáveis. Em julho de 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi instado a opinar sobre projeto de lei 1.142/2020, que versava sobre a adoção de “medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19)”.

Assista à fala do ministro Silvio Almeida sobre o caso:

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SAJ: Homens armados fazem arrastão em bar

27 de janeiro de 2023 | DESTAQUE | Postado por Hélio Alves
SAJ: Homens armados fazem arrastão em bar - saj, politica, destaqueFoto: PM

Criminosos armados fizeram um arrastão em um bar na cidade de Santo Antônio de Jesus (BA) na noite desta última quinta-feira, dia 26.

Por volta das 20 horas clientes de um bar, localizado na Rua Bela Vista, bairro Cajueiro, foram abordados por homens armados que levaram vários celulares.

A Polícia Militar fez rondas na região, mas até o presente momento os autores do roubo não foram presos.

Matéria: Hélio Alves/ Tribuna do Recôncavo

MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas

27 de janeiro de 2023 | Justiça | Postado por Hélio Alves
MPF reitera pedido de retirada de invasores de terras indígenas - justicaImagem Ilustrativa de https://500px.com/ michael-gaida por Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira, dia 26, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões.

No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami.

De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida. Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami no mesmo processo. (mais…)

Mucuri: Município vira alvo da Justiça por descumprir recomendação do MP

27 de janeiro de 2023 | Mucuri | Postado por Hélio Alves
Mucuri: Município vira alvo da Justiça por descumprir recomendação do MP - mucuriFoto: Sargento Reginaldo Souza Silva/ PM

A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e tornou-se alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município será obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos.

O município a informou que havia realizado o diagnóstico para a elaboração de um plano de saneamento, no entanto, um parecer técnico do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) confirmou a inexistência de um PMSB e destacou que existem apenas planos setoriais de abastecimento de água e esgoto que não incluem distritos, localidades e moradias rurais do município.

Além da Prefeitura municipal, as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA, contratadas para coleta de lixo e de resíduos de saúde, foram acionadas. O promotor de Justiça Fábio Corrêa pontuou que a contratação é ilegal, já que não existem os planos municipais.

Bahia.Ba