O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”. O texto será lido por Simonetti na sessão de abertura do Ano Judiciário, que acontecerá em 1º de fevereiro, a partir das 10h, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto afirma que “é urgente uma união nacional, tendo como norte o fortalecimento do regime democrático” e que “para isso, é essencial a defesa do STF e de suas competências constitucionais, com o respeito ao devido processo legal, à ampla defesa e à presunção de inocência”.

Segundo o manifesto, os atos violentos de 8 de janeiro materializaram “agressões reiteradas às instituições” e a “tentativa sistemática de fragilizar a democracia brasileira”. Para adesões ao manifesto, a solicitação pode ser feita pelo e-mail manifesto@oab.org.br (restrito a entidades)

Confira a íntegra do manifesto abaixo: (mais…)

O Ministério das Comunicações (MCom), por meio da Telebras, vai ativar sinal de internet banda larga na Reserva Indígena Yanomami, localizada em Roraima. O acesso se dará por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). O objetivo é atender a população local e auxiliar as equipes humanitárias que estão prestando serviços na região. A pasta ainda estuda a instalação de pontos fixos de internet na região.

“Hoje temos a possibilidade de levar, de imediato, 15 pontos de internet para aquela localidade. Isso equivale a mais do que o dobro do que já temos instalado atualmente em terras Yanomami. O nosso objetivo é garantir que o atendimento à população seja feito da melhor forma possível, além de possibilitar uma comunicação dos médicos e equipes humanitárias com o restante do mundo para que a situação seja superada o quanto antes”, afirma o ministro Juscelino Filho.

Nos últimos dias, o Governo Federal já viabilizou mais de mil atendimentos emergenciais ao povo indígena Yanomami. Desde o último dia 20 uma força-tarefa federal atua na região, após decreto da Presidência da República, instituindo o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária no território Yanomami, e portaria do Ministério da Saúde, declarando emergência em Saúde Pública diante da necessidade de ação imediata frente à crise humanitária enfrentada em Roraima. (mais…)