O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou nesta sexta-feira (2) o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de promotor de Justiça Substituto. São 20 vagas ofertadas (clique aqui e veja o edital). As inscrições começam na segunda-feira (5) e encerram no dia 5 de março e podem ser feitas no site da instituição.

O valor da taxa é de R$ 230. O MP da Bahia reservou 30% do total das vagas para os negros, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados 10% do total das vagas.

Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo MP, o candidato deverá ter concluído o curso de bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar os três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período. (Bahia Noticias)