No dia 31/05, a deputada Maria do Rosário (PT/RS), apresentou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, seu projeto de Lei 7582/2014, projeto esse que se conveniou ser chamado de “crime de ódio”. Seriam ofensas proferidas com base em critérios como raça, origem social, identidade de gênero, orientação sexual, idade, religião e outros.

O projeto ainda não chegou ao Plenário para ser votado pelos parlamentares, mas já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), na ultima terça-feira (06/06). Para muitos, o projeto em questão se equipara ao polêmico PL 122/2006, que foi derrotado e arquivado, o qual poderia impedir qualquer pregação que condenasse a prática homossexual. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), alega que se o projeto for aprovado, afetará as pregações religiosas.

“As primeiras vítimas desse projeto vão ser exatamente os religiosos. Quando um pastor estiver na pregação e falar a palavra ‘gay’ ou ‘homossexual’, pouco importa o que virá depois, ele já vai tomar um processo para ficar quietinho no canto dele. Pois a gente sabe que os comunistas têm aversão à religião”, afirmou.

Já a deputada gaúcha, diz que sua proposta, não irá interferir no que já é previsto pelo Código Penal, tentando trazer um agravante para alguns tipos de crime. “Crime motivado por ódio é aquele que não aceita o outro como ele é”, disse.

Uanderson Alves / Tribuna do Recôncavo

Leia o projeto na íntegra.