A Facemp – Faculdade de Ciências e Empreendedorismo realizou, na noite desta sexta-feira (13/04), um debate acadêmico com os alunos do 5ª semestre do curso de Direito, referente à redução da maioridade penal. O debate foi uma atividade proposta pela professora de Psicologia, Ana Flavia.

As opiniões sobre o tema foram bem ecléticas, para alguns, a redução não proporcionará a solução para os menores infratores, já outros acreditam que os menores infratores têm consciência dos atos infracionais cometidos, portanto, devem responder pelo que fazem.

Segundo Ricardo Galvão, estudante de direito, a redução da maioridade só trata o efeito e não a causa. “Reduzir a maioridade penal tira do Estado o compromisso com a construção de políticas públicas educativas e de atenção para com as crianças e jovens. Reduzir a idade penal reduz a igualdade social e não a violência, a redução ameaça e não previne. Punição não corrige. Temos que pensar em política de prevenção e não de punição”, disse.

Já Edson Sobral, que é a favor da redução, explicou que a redução da maioridade penal é uma medida emergencial que visa impedir que os jovens sejam seduzidos pelos resultados econômicos dos crimes, mesmo sabendo das consequências que a criminalidade produz. “Outro fator importante para a redução da maioridade é estancar a utilização dos menores, conscientes no crime, pelos lideres de facção, de modo que estes últimos transmitem a responsabilidade penal pra os menores. É um grande risco à sociedade conceder o voto ao menor de 18 anos, e ao mesmo tempo, imunizá-los no que se refere às penalidades”, disse.

Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, a professora e coordenadora do curso de Direito da Facemp, Lucianna Barbosa, uma das pessoas que debateu o assunto, falou que debates dessa natureza são importantes para que os alunos não fiquem presos somente nas ideias do professor, mas sejam pessoas pensantes. “A gente não está aqui para fazer, nem que o aluno seja a favor, nem contra, mas que ele busque estudar, que ele entenda que a faculdade é um local de construção de conhecimento, de pensar na ciência, de discutir, e assim, nós tentamos formar profissionais cada vez mais completos e mais competentes para a sociedade”, explicou a professora Lucianna.

Redação: Uanderson Alves | Fonte: Tribuna do Recôncavo