MPF abre inquérito Civil e faz recomendações a municípios da Bahia, inclusive Santo A. de Jesus

O Procurador da República Fábio Conrado visando a coleta regular e legal de elementos a respeito de ações prioritárias a serem efetivadas na área de saúde, enviou aos municípios de Salvador, Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz e ao governo do Estado da Bahia, as recomendações de números 1,2 e 3 de 2015.

A primeira recomendação visa à regularização da alimentação da base de dados que registra o preço médio de medicamentos adquiridos pelo sistema único de saúde, a segunda visa à instalação de instrumentos que permitam o controle social do horário de atendimento dos serviços médico e odontológico e a terceira recomendação visa o fornecimento de certidões a todos os usuários do SUS não atendidos pelas unidades de saúde.

Estas medidas tem como objetivo melhorar o atendimento a população e melhor gerenciamento dos recursos públicos destinados ao SUS. Foram encaminhadas cópias destas recomendações aos gestores dos municípios envolvidos, ao Governo do Estado, ao Ministério Público Estadual das comarcas envolvidas, bem como aos Conselhos Municipais de Saúde. (Redação/tribunadoreconcavo, conforme documento enviado pela Procuradoria da República)

Confira a matéria completa com todos as recomendações:

Santo Antonio de Jesus é o 4º município baiano com mais casos de Aids

De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, Itabuna é o segundo município baiano em quantidade de notificações de Aids neste ano, precedido apenas da capital, Salvador. Entre primeiro de janeiro e esta quarta (20), 104 pessoas foram diagnosticadas com o vírus.

Além de Itabuna, no sul da Bahia novos casos de Aids foram detectados em Ilhéus, Buerarema, Camacan, Itororó, Pau Brasil e Una. Salvador, que responde pelo maior número de casos, registra 431 pessoas infectadas. Depois de Salvador e Itabuna, aparecem Porto Seguro, Itamaraju, Santo Antônio de Jesus e Juazeiro, que juntos já notificaram 150 novos casos confirmados de Aids.

No estado já são 871 ocorrências. A Aids já matou 42 pessoas na Bahia neste ano, sendo 16 em Salvador. No sul da Bahia, duas pessoas morreram contaminadas pelos vírus da AIDS em 2015, uma de Ilhéus e outra de Una. (Redação/tribunadoreconcavo, com informações do bahianoticias)

Ministério Público Federal abre inquérito Civil e faz recomendações a municípios da Bahia

O Procurador da República Fábio Conrado visando a coleta regular e legal de elementos a respeito de ações prioritárias a serem efetivadas na área de saúde, enviou aos municípios de Salvador, Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d’Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz e ao governo do Estado da Bahia, as recomendações de números 1,2 e 3 de 2015.

A primeira recomendação visa à regularização da alimentação da base de dados “Banco de Preços em Saúde”, que registra o preço médio de medicamentos adquiridos pelo sistema único de saúde e recomenda aos gestores que:

(a) providenciem no prazo de 60 (sessenta) dias, a inserção dos dados de todas as aquisições de insumos de saúde doravante feitas por todos os seus diversos centros de compras e unidades gestoras, no Banco de Preços em Saúde, disponível no portal eletrônico do Ministério da Saúde, mantendo tais dados atualizados em periodicidade mínima bimensal;

(b) consulte o Banco de Preços em Saúde para orientar seus processos de aquisição de insumos em saúde, verificando atentamente se os preços praticados nas licitações para aquisição de medicamentos estão de acordo com aqueles constantes do referido registro;

(c) represente à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED sempre que em uma aquisição de medicamentos houver a prática de preços abusivos por fornecedores.

A segunda visa à instalação de instrumentos que permitam o controle social do horário de atendimento dos serviços médico e odontológico e recomenda que os gestores:

(a) providenciem no prazo de 60 (sessenta) dias, a instalação e o regular funcionamento de registro eletrônico de frequência dos servidores públicos vinculados ao Sistema Único de Saúde e, de modo especial, dos médicos e odontólogos;

(b) determinem, no mesmo prazo, em local visível das salas de recepção de todas as unidades públicas de saúde, inclusive hospitais públicos, unidades de pronto atendimento, postos de saúde, postos do Programa Saúde da Família – PSF e outras eventualmente existentes, a instalação de quadros que informem aos usuários, de forma clara e objetiva, o nome de todos os médicos e odontólogos em exercício na unidade naquele dia, sua especialidade e o horário de início e de término da jornada de trabalho de cada um deles. O quadro deverá informar também que o registro de frequência dos profissionais estará disponível para consulta de qualquer cidadão;

(c) determinem, às unidades públicas de saúde, que seja disponibilizado, para consulta de qualquer cidadão, o registro de frequência dos profissionais que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao Sistema Único de Saúde – SUS;

(d) providenciem no prazo de 60 (sessenta) dias, a disponibilização, na internet, do local e horário de atendimento dos médicos e odontólogos que ocupem cargos públicos vinculados, de qualquer modo, ao Sistema Único de Saúde – SUS;

(e) estabeleçam rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento do disposto na presente recomendação sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer.

Por fim a terceira recomendação visa o fornecimento de certidões a todos os usuários do SUS não atendidos pelas unidades de saúde e solicita aos gestores que:

(a) garantam, a todos os usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado, o fornecimento de certidão ou documento equivalente, no qual constem o nome do usuário, a unidade de saúde, a data, o horário e o motivo da recusa de atendimento, sempre que assim solicitarem;

(b) determinem, ao agente público lotado na unidade, o cumprimento do dever de fornecer certidão ou documento equivalente, ainda que os serviços de recepção sejam terceirizados;

(c) estabeleçam rotinas destinadas a fiscalizar o cumprimento do disposto na presente recomendação sob pena de responsabilidade pelas ilegalidades que vierem a ocorrer.

Estas medidas tem como objetivo melhorar o atendimento a população e melhor gerenciamento dos recursos públicos destinados ao SUS. Foram encaminhadas cópias destas recomendações aos gestores dos municípios envolvidos, ao Governo do Estado, ao Ministério Público Estadual das comarcas envolvidas, bem como aos Conselhos Municipais de Saúde. (Redação/tribunadoreconcavo, conforme documento enviado pela Procuradoria da República)

Santa Casa corrige nome de empresa que assumirá gestão: “não é o Instituto Figueiras”

Foi dito pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Luiz do Alto, que o Instituto Fernando Figueiras, responsável pela administração do Hospital Regional, poderia assumir a gestão da Santa Casa de Misericórdia.

A diretoria da Santa Casa, esclareceu o que de fato irá acontecer. De acordo com Ludmila Reis, há negociação com uma empresa, porém esta não é o Instituto Fernando Filgueiras, mas sim a IBDH (Instituto Brasileiro de Direitos Humanos), que contém alguns sócios do outro Instituto, “por este motivo foi falado que o Hospital Regional assumiria a Instituição, mas, na verdade, não é. Estamos ainda em negociação, estive com um responsável da SESAB e juntos buscamos melhorias para a Santa Casa”, completou.

Ludmila relatou que está tentando negociar a fim de que haja aumento da verba repassada e assim seja possível trabalhar da forma ideal. “Existem problemas no Hospital Luiz Argolo que é a falta de medicação, atraso no pagamento de fornecedores etc, então com o apoio do Estado tentaríamos aumentar esse repasse para que trabalhássemos da melhor forma possível”, salientou.

A diretora comentou que o provedor e direção da Santa Casa continuariam na unidade e a empresa daria uma assessoria a atual gestão. Desta maneira o contrato da Santa Casa deixaria de ser municipal e passaria a ser estadual. A Diretoria informou ainda que será realizada uma reunião com o Prefeito Municipal e Secretária de Saúde para que tudo seja resolvido. (Postado por Tribuna do Recôncavo, com informações do vozdabahia)

Saiba o que foi discutido na 4ª Conferência Municipal de Saúde em S.A.de Jesus

Encerrou-se no inicio da noite desta terça-feira (19) a 4ª Conferência Municipal de Saúde realizada no auditório do CETEP em Santo Antônio de Jesus que teve teve início na noite de segunda-feira (18) e contou com a presença de vários segmentos da sociedade. O evento é uma realização da Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo.

A conferência teve como objetivo reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integridade e equidade do SUS tendo como base políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, dentre outros.

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Adriele Lemos. Foto: Infosaj

Segundo a Secretária de  Saúde Adriele Lemos, o serviço de saúde tem que ser qualificado porque o município comporta cerca de cem mil habitantes e precisa de um serviço de qualidade. Lemos também falou da importância da Conferencia Municipal de Saúde para o município de Santo Antônio de Jesus. 

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Marcos Lessa – Presidente do Conselho de Saúde

Marcos Lessa, Presidente do Conselho municipal de Saúde e coordenador do evento, também ressaltou a quantidade e qualificação das pessoas que valorizaram e abrilhantaram a conferência, a exemplo de diversas associações de moradores da zona urbana e rural, sindicatos, representação das Igrejas Católica e Evangélica, associação de pessoas portadoras de deficiências, Pastoral da Criança, ACISAJ e as diversas categorias de trabalhadores na saúde.

O resultado disso não poderia ser outro se não a construção conjunta  de uma série de propostas, que , ao serem efetivadas, trarão melhor qualidade aos serviços de saúde prestados a população. Marcos ainda ressaltou que algumas propostas exigem um planejamento maior pelos custos envolvidos e necessita de envolvimento dos governos federal, estadual e municipal, mas outras tantas são de fácil implementação pelo município, e que este ano, a conferência inovou com a realização de quatro pré-conferências, inclusive na zona rural, e  com a previsão de uma etapa de monitoração das propostas, que será iniciada em 2016.

Ao final da conferência foram escolhidos 8 delegados que representarão Santo Antônio de Jesus na etapa estadual da Conferência de Saúde a se realizar nos dias 29 de setembro a 1 de outubro no Centro de Convenções em Salvador. Também foram escolhidos os segmentos da sociedade civil e de trabalhadores que comporão o Conselho Municipal de Saúde a partir do mês de julho deste ano. A sociedade civil terá 12 vagas  assim distribuídas: três representantes do segmento religioso; dois de sindicatos urbanos; um de associação de portadores de deficiência; um representante das associações empresariais; três de associações de bairros ou ONG´s;, um de associações  rurais e uma dos clubes de serviço.

Já os trabalhadores serão representados pelos agentes comunitários, agentes de endemias, enfermeiros, farmacêuticos, médicos ou odontólogos e uma representação sindical que represente os demais trabalhadores da saúde, totalizando 6 vagas. Para o segmento gestor/prestador, a conferência não alterou a composição mas sinalizou junto com a gestão municipal, que será encaminhado um projeto de lei para a Câmara Municipal alterando a composição para: Secretaria de Saúde, representação do governo estadual com atuação no município de Santo Antônio de Jesus UFRB, secretaria de educação, secretaria de ação social e uma representação dos hospitais prestadores de serviço ao SUS da cidade, totalizando 6 conselheiros para cumprir a regra da paridade na composição do conselho, que é 50% usuários do SUS, 25% trabalhadores da saúde e 25% gestores/prestadores. (Hélio Alves/Tribuna do Recôncavo). (mais…)

Começou a 4ª Conferência Municipal de Saúde em Santo Antônio de Jesus

Começou nesta segunda-feira (18) a 4ª Conferência Municipal de Saúde em Santo Antônio de Jesus, com o tema “SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE PARA CUIDAR BEM DAS PESSOAS. DIREITO DO POVO BRASILEIRO” no Auditório do CETEP.

O objetivo de reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais; mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade santoantoniense acerca do direito à saúde e em defesa do SUS etc.

A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo – UFRB e com o Programa Estadual de Residência Multiprofissional Regionalizado em Saúde da Família contam com a presença da população no Auditório do CETEP para discutir, propor, analisar e melhorar a prestação de saúde no Município. (Postado por Tribuna do Recôncavo, com informações da ASCOM-SAUDE)

Índice de infestação predial da dengue deve subir em Santo Antônio de Jesus

O índice de infestação predial (IIP) por larvas do mosquito da dengue que fechou em 0,2 % no último ciclo pode subir e ficar entre 0,8 e 0,9. O percentual se aproxima da taxa controle, de 1%, recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O gerente de Endemias da Secretaria de Saúde de Santo Antônio de Jesus, Uanderson Santos disse que até o momento um caso de dengue foi confirmado, mas os números de notificações da dengue e da chikungunya aumentaram.  “Nas últimas semanas temos encontrado um número maior de focos de mosquito em virtude do clima que acaba propiciando a proliferação do mosquito e com isso tem aparecido maior número de notificação de casos suspeitos”, disse.

Vários mutirões estão sendo realizados no intuito de coibir a proliferação do mosquito, além disso, as equipes de Endemias da Secretaria de Saúde seguem fazendo visitas nas residências. (Redação/tribunadoreconcavo, com informações do blogdovalente)

Cresce o número de jovens com HIV positivo em Santo A. de Jesus e região

O número de HIV positivo tem crescido na região de Santo Antônio de Jesus neste ano de 2015. O teste de sífilis tem dado positivo também em gestantes.   Leila Lemos, Técnica  da Vigilância Epidemiológica do Núcleo Regional de Saúde, disse que a grande preocupação são os casos de sífilis congênitas, que não são diagnosticadas ou não são tratadas em tempo oportuno.

Nesses casos há o aborto ou a criança nasce com o problema. “… O próprio município,  não vai atrás desse paciente para fazer uma busca ativa adequada”, relatou. Segundo Leila, no início do ano o Núcleo teve uma dificuldade em comprar a penicilina, pois teve uma falta nacional de todos os fornecedores.

Já a fisioterapeuta Sinara Bonfim  disse existir uma preocupação com o aumento do número de HIV positivo na população relativamente jovem dos 13 municípios que fazem parde do núcleo . “Estamos fazendo um trabalho educativo para que os jovens entendam que a proteção é fundamental, o uso da camisinha pode evitar uma gravidez, mas acima de tudo de adquirir a doença”, salientou. (Redação/tribunadoreconcavo, com informações do blogdovalente)

ATENÇÃO: Dia D da vacinação contra a gripe é neste sábado (09)

Postos de saúde em todo o país abrem amanhã (9) para o Dia D da Campanha de Vacinação contra a Gripe. Devem receber a dose crianças na faixa a partir de 6 meses e menores de 5 anos, idosos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres no período de até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.

Também serão imunizadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Nesse caso, é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose. Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde (SUS) devem ir aos postos em que estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica.

A vacinação começou na última segunda-feira (4) e continua até o próximo dia 22. Como o organismo leva, em média, de duas a três semanas após a vacinação para criar os anticorpos que geram a proteção contra a gripe, a orientação é fazer a imunização no período de campanha para garantir a proteção antes do início do inverno. (Postado por Tribuna do Recôncavo, com informações da folhageral)

Epidemia de dengue atinge uma a cada quatro cidades brasileiras

A dengue já alcançou o status de epidemia no Brasil, com 367,8 casos a cada 100 mil habitantes. Dados do Ministério da Saúde indicam que dos 5.570 municípios brasileiros, 1.397 enfrentam uma epidemia, sendo que 530 estão em São Paulo, o estado mais atingido.

O número de cidades com epidemia de dengue no Brasil quase triplicou em cerca de um mês. Números divulgados no início de março apontavam que 511 municípios estavam nessa condição. Este ano, o país já registrou 229 mortes por dengue. Em todo o ano passado este número chegou a 410. (bahianoticias)

UFRB inaugura Serviço de Psicologia em Santo Antônio de Jesus

A Universidade Federal da Bahia (UFRB) inaugurou nesta quarta-feira (06) a nova sede do Serviço de psicologia de Santo Antônio de Jesus.  A professora Sueli Aire, coordenadora do programa, informou que existem salas de atendimentos para crianças, adultos, idosos e adolescentes; atendimentos em grupos e individuais, orientação a queixa escolar  e pessoas em situações crônicas.

“A ideia é ofertar um serviço de qualidade e gratuito para a população de Santo Antônio de Jesus e cidades vizinhas”, garantiu. “Sempre pensamos a psicologia  não apenas como modo de dar apoio e assistência as pessoas que já estão em  sofrimento psíquico, mas trabalhar para evitar o aborrecimento, reduzir o estresse e avaliar as situações de dificuldade”, acrescentou

O serviço funciona na Sede da UFRB na Avenida Carlos Amaral, bairro do Cajueiro das 08h às 12h e das 14hàs 18h, de segunda à sexta. Para ser atendido é necessário fazer uma triagem.  Geralmente a triagem é feita duas vezes ao ano. (Redação/tribunadoreconcavo, com informações do blogdovalente)

Dengue chega a 745 mil casos no Brasil e alcança patamar de epidemia

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (4) que cerca de 745 mil casos de dengue foram registrados entre o início do ano e o último dia 18 de abril. O número faz o país atingir um índice de 367,8 infectados para cada grupo de 100 mil habitantes, fazendo a doença alcançar um patamar de epidemia.

O total de infectados no Brasil é 234% maior que o registrado no mesmo período do ano. Na Bahia, o Ministério da Saúde registrou em torno de 21.000 infectados entre o início de janeiro e o dia 18 de abril.

Além de São Paulo, outros seis estados apresentam índices epidêmicos da dengue: Acre, Tocantins, Rio Grande do Norte, Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. (Postado por Tribuna do Recôncavo, com informações do bahianoticias)

Servidores estaduais da saúde realizam manifestação em Santo Antônio de Jesus

Os Servidores da Saúde na Bahia, lotados na extinta 4ª Dires em Santo Antônio de Jesus paralisaram suas atividade por 24 horas na manhã desta segunda-feira (04) reivindicando o reajuste salarial, cuja data base é 1º de janeiro e até o momento não foi concedido pelo governo do estado. Além do salário, a categoria está reivindicando o ticket alimentação e adicional de insalubridade.

AMARILDO E JACIRA

Amarildo e Jacira

O diretor do SINDSAUDE Regional do Recôncavo, Amarildo Carvalho, falou que desde o inicio do ano está tendo dificuldade de diálogo com o governo do estado. “Precisamos sentar com o secretário estadual de saúde e com o governador para, na mesa, negociarmos as nossas propostas”, disse.

A secretária executiva da Comissão Intergestores Regional – CIR, Jacira Menezes, falou que sua secretaria tem como objetivo auxiliar os secretários municipais de saúde na elaboração de projetos, contribuindo para que novas ações sejam implantadas nas comunidades. Na oportunidade, a mesma convidou os interessados para uma reunião que acontecerá na manhã desta terça-feira (05) no prédio da extinta 4ª Dires com representantes de 23 municípios da região de Santo Antônio de Jesus.

Sobre o acordo salarial, Jacira falou que o servidores estão passando por muita dificuldade. “Pedimos aos deputados que estarão reunidos amanhã em votação que se sensibilizem com o nosso reajuste e nos der o que é de direito. Quanto a esse governo que nós abraçamos, esperamos que ele venha a entender e atender as nossas reivindicações” disse. (Hélio Alves/Tribuna do Recôncavo)

Vacinação contra a gripe começa na segunda-feira

A Campanha de Vacinação contra a Gripe começa nesta segunda-feira (04), em 65 mil postos de saúde espalhados pelo país. Devem ser imunizadas crianças com mais de 6 meses e menores de 5 anos, pessoas com mais de 60 anos, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.

É importante levar aos postos de saúde o cartão de vacinação e um documento de identificação. Também serão vacinadas pessoas com doenças crônicas não transmissíveis ou com condições clínicas especiais. Neste caso é preciso levar também uma prescrição médica especificando o motivo da indicação da dose.

Pacientes que participam de programas de controle de doenças crônicas no Sistema Único de Saúde devem ir aos postos onde estão cadastrados para receber a dose, sem necessidade da prescrição médica. (Postado por Tribuna do Recôncavo, com informações do Jornal A Tarde)

Pesquisadores baianos descobrem vírus causador de ‘doença misteriosa’

O vírus causador da doença misteriosa que já atingiu 3.500 pessoas na Bahia foi descoberto pelos pesquisadores Gúbio Soares e Sílvia Sardi, do Instituto de Biologia da UFBA. O zika vírus foi identificado esta semana em amostras de sangue de pacientes de Camaçari, por meio de uma técnica chamada RT-PCR.

Segundo Soares, o zika vírus, transmitido pela picada do mosquito aedes aegypti e outros da mesma espécie, provoca um quadro semelhante ao da dengue, já que os pacientes podem apresentar sintomas como febre, diarreia, dores e manchas no corpo. Este novo vírus não leva o paciente à morte. (Redação/tribunadoreconcavo, com informações)

Teste caseiro para detectar vírus da AIDS já pode ser comprado pela internet

O primeiro teste caseiro que permite saber em 15 minutos se uma pessoa foi infectada com o vírus da Aids começou a ser vendido nesta segunda-feira no Reino Unido. O teste pode ser comprado pela internet, funciona de maneira similar ao de gravidez, ao medir os níveis de anticorpos no sangue.

Os especialistas advertiram que caso o exame der positivo, este tem que ser confirmado pelos médicos, mas ressaltaram que ajudará muitas pessoas a obter um rápido tratamento caso tenham sido infectadas com o Vírus de Imunodeficiência Humana (HIV).

O dispositivo permite analisar uma pequena gota de sangue extraída pela pessoa e, após 15 minutos, aparecerão duas linhas de cor roxa se o teste der positivo. Nesse caso, o fabricante recomenda comparecer a uma clínica especializada em doenças sexualmente transmissíveis.

Os especialistas afirmam, no entanto, que embora o resultado seja negativo, não quer dizer que a pessoa esteja livre do vírus já que os anticorpos são gerados três meses depois da infecção. (Postado por Tribuna do Recôncavo, com informações da Agência Efe)

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