Jurista baiano Edvaldo Brito discute em Brasília redação final de proposta para o Código Civil

Jurista baiano Edvaldo Brito discute em Brasília redação final de proposta para o Código Civil - salvador, noticiasReprodução/ Video

O vereador em Salvador e jurista Edvaldo Brito estará em Brasília durante toda esta semana, participando no Senado dos debates finais sobre a atualização do Código Civil. Brito é um dos 38 eminentes juristas de todo o país convidados pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para apresentarem uma proposta de revisão do Código Civil para atualizar a lei.

O código atual está em vigência desde 2002, mas as mudanças da sociedade estão acontecendo de forma acelerada, principalmente por conta do mundo digital e torna-se necessária uma atualização. Muitos assuntos estão em evidência e há muitos debates. Entre eles, questões envolvendo a doação de órgãos, tratados internacionais, direto dos animais, regras no ambiente digital, propriedade e herança, entre outros.

“É preciso acompanhar a evolução da sociedade para que a Lei não perca o seu sentido Desde setembro passado estamos trabalhando e, no próximo dia 11, entregaremos ao presidente do Senado a nossa proposta de atualização do Código Civil, que será analisada, se necessário complementada, e levada ao plenário como Projeto de Lei”, concluiu Brito.

ASCOM.

Linhas de ônibus em Salvador terão itinerário modificado a partir desta quinta-feira

Linhas de ônibus em Salvador terão itinerário modificado a partir desta quinta-feira - salvador, bahiaFoto: Romildo Jesus/ Secom

Por conta das obras de requalificação que acontecem nas ruas Almirante Tamandaré e Doutor Eduardo Dotto, em Paripe, as linhas de ônibus que trafegam por estas vias terão seu itinerário modificado. As mudanças são temporárias, enquanto durarem as obras no local.

A partir desta quinta-feira, dia 28, o tráfego de veículos na rua Almirante Tamandaré terá sentido único, a entre a Avenida Afrânio Peixoto até a Almirante Mourão de Sá, não sendo permitida a circulação no sentido contrário. Com isso, as linhas que trafegam no sentido Centro e Terminal terão seu itinerário modificado. As linhas provenientes da BA528 deverão acessar a Rua Almirante Mourão de Sá, Avenida Afrânio Peixoto, Rua Almirante Tamandaré, Rua Almirante Mourão de Sá, e rotatória do supermercado Assaí (antiga Telebahia), voltando ao seu itinerário normal.

Ao todo, serão afetadas nove linhas sentido Centro, sendo elas 1533 – Fazendas Coutos x Lapa, 1568 – Vista Alegre/Fazenda Coutos x Barra, 1604 – Base Naval/Escola de Menor x Lapa, 1606 – Paripe x Baixa dos Sapateiros/Barroquinha | 1612 – Paripe x Rodoviária, 1638 – Fazenda Coutos x Ribeira, L108 – Vista Alegre/Fazenda Coutos x Baixa do Fiscal, L110 – Baixa do Fiscal x Alto de Coutos, L111 – Baixa do Fiscal x Brasilgás, e L117 – Paripe x Narandiba. Ja no sentido Terminal, serão afetadas as linhas 1671 – Paripe x Iguatemi, 1708 – Terminal Águas Claras x Lagoa da Paixão/Tubarão, e L101 – Base Naval x Baixa do Fiscal. (mais…)

Auditores fiscais ampliam ações na Bahia e interditam pátio do Porto de Salvador

Auditores fiscais ampliam ações na Bahia e interditam pátio do Porto de Salvador - salvador, bahiaImagem ilustrativa | Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

Auditores Fiscais do Trabalho que atuam no Estado da Bahia realizaram, na última semana, operações de fiscalização nos armazéns e no pátio de triagem de caminhões que dá acesso ao Porto de Salvador, espaços administrados pela Companhia de Docas da Bahia (CODEBA).

A fiscalização no pátio resultou na interdição do espaço na sexta-feira, dia 22, devido à falta de segurança para trânsito de trabalhadores na área, o que representa grande risco de atropelamento, como o ocorrido no mês de janeiro deste ano, vitimando o motorista de caminhão, Edvaldo Santos da Silva. Já a fiscalização dos armazéns segue em andamento.

Os operativos, além de prevenir acidentes de trabalho, estão inseridos no contexto da mobilização nacional pelo descumprimento do acordo coletivo firmado pelo Governo Federal em 2016.

Bahia Noticias.

CES-BA realiza ação de conscientização sobre a dengue nas estações de metrô de Salvador

O Conselho Estadual de Saúde da Bahia em parceria com a CCR Metrô Bahia vai realizar de 25 a 28 de março, uma ação de conscientização sobre a dengue nas estações do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro do, visando promover saúde, prevenção e conscientização para a população.

A ação faz parte da campanha idealizada pelo CES-BA “Criar Mosquito da Dengue em Casa é Barril”, que tem como objetivo conscientizar sobre a importância de evitar o surgimento de focos de larvas do Aedes aegypti e, consequentemente, a propagação da doença.

De acordo com o Ministério da Saúde, em média, 80% do foco estão nas residências. Diante disso, a ação além de alertar a população sobre como identificar os principais sinais e sintomas da dengue, também irá orientar e incentivar a busca pelo serviço de saúde, para acelerar o diagnóstico. Durante os quatro dias, a equipe do conselho estará à disposição dos passageiros para esclarecer cuidados que podem ser adotados diariamente. (mais…)

Alunos do Colégio Estadual Costa e Silva fazem mutirão de limpeza na Praia da Penha

Alunos do Colégio Estadual Costa e Silva fazem mutirão de limpeza na Praia da Penha - salvador, noticias, bahiaFoto: Ascom/SEC

Alunos do Colégio Estadual Presidente Costa e Silva, na Ribeira, em Salvador, realizaram um mutirão de limpeza na Praia da Penha nessa sexta-feira, dia 21. A atividade, realizada no Dia Mundial da Água, teve como objetivo alertar sobre a preservação desse elemento essencial à vida no planeta.

A coordenadora pedagógica da unidade escolar, Sara Santos, ressaltou que a pauta ambiental se faz necessária em todo o processo formativo dos estudantes, tanto que, neste ano letivo, a sustentabilidade será trabalhada em todas as áreas do conhecimento do currículo escolar.

“Não há vida sem água e, nesta perspectiva, eles precisam, enquanto estudantes, dentro do processo de construção da cidadania, se conscientizar desta questão e compreender que cada ação, mesmo que seja pequena, irá impactar não só na sua própria vida, como também na de todo o planeta”.

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Elevador Lacerda terá novo horário de funcionamento a partir dessa segunda-feira

Elevador Lacerda terá novo horário de funcionamento a partir dessa segunda-feira - salvadorFoto: Adenilson Nunes / SecomLocal Praça Municipal

O Elevador Lacerda, ponto turístico e tradicional meio de transporte no Centro Histórico de Salvador, deve funcionar com novos horários de funcionamento a partir desta segunda-feira, dia 18.

A partir de segunda, o elevador abrirá das 06 as 23h, de segunda a sexta; e das 7h às 22h aos sábados, domingos e feriados. A tarifa continua gratuita, enquanto as obras de requalificação não forem finalizadas.

A Prefeitura de Salvador, responsável pela gestão e manutenção do equipamento, a redução do horário de funcionamento se deve ao fim da alta temporada no município e subsequente queda no fluxo de passageiros do equipamento.

Atualmente, apenas duas das quatro cabines do elevador estão em funcionamento. Em média, o equipamento transporta 7 mil passageiros por dia na baixa temporada.

Fonte: G1 via Bahia Noticias.