A Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em Santo Antônio de Jesus (BA), realizará nos dias 24 e 25 de outubro, nas Comunidades do São Bartolomeu e Camaçari, e na Secretaria de Agricultura, um mutirão de emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

O intuito da medida é fortalecer a agricultura familiar através de políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda, que são acessadas através do Pronaf.

A gestão municipal reforça o seu compromisso em proporcionar um maior acesso dos produtores rurais a programas de incentivo, das esferas municipal, estadual e federal, através de assessoria e atualização dos certificados necessários.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Ascom PMSAJ

O vereador Uberdan Cardoso (PT), apontou possíveis irregularidades na compra de mobiliário escolar feita pelo município de Santo Antônio de Jesus (BA), através da Secretaria de Educação. Para efetivar a compra, o município aderiu a uma Ata já utilizada pelo município de Maceió, no estado de Alagoas, no valor de R$ “7 milhões, setecentos e treze mil, cento e sessenta reais”. A adesão não é ilegal, no entanto, o vereador questiona alguns pontos.

“Quando a secretaria pediu para aderir [a Ata], em 6 de outubro de 2021, ela enviou um ofício a controladoria geral do município, e a controladora Soneany Machado indicou nove pontos contrários a esta adesão(…). No ponto 5.3 a controladora municipal pergunta: ‘Qual o ponto de ganho, de eficiência para o município? Qual a viabilidade? Qual é a economicidade? O município vai economizar quanto aderindo esta Ata?’”, disse o vereador.

Ainda segundo Uberdan, algumas compras apresentam valores muito a cima dos oferecidos por empresas locais. A gestão municipal teria pago cerca de R$ 2 mil reais em um conjunto de mesas, quando em Santo Antônio de Jesus o mesmo produto custa cerca de R$560 reais. Além deste conjunto, segundo o vereador, outros itens apresentam valores discrepantes, entre o valor cobrado no município e as opções que a Ata da secretaria traz.

Já o presidente da Câmara Municipal, Chico de Dega, falou que cabe a Secretaria de Administração Pública averiguar as possíveis irregularidades e suspeitas de superfaturamento. “Tenho certeza que a secretária de educação é uma pessoa de bem e que nunca iria usufruir ou tirar benefício de um bem público. É preciso ter cuidado com um assunto como esse, que fere a imagem de uma pessoa. Existe um ou outro documento com alguns defeitos ou vícios, mas não [é nada que venha] beneficia-la pessoalmente”, disse o presidente.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente