Categoria: Política

Torres presta depoimento em ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível

16 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Torres presta depoimento em ação no TSE que pode tornar Bolsonaro inelegível - politica, noticias, brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ex-ministro da Justiça Anderson Torres prestou depoimento, nesta quinta-feira, dia 16, no âmbito de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O depoimento foi pedido pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, para esclarecer uma minuta com teor golpista encontrada na casa de Torres.

Torres respondeu a todas as perguntas e voltou a falar que não conhece a autoria da chamada minuta do golpe. Também teria classificado o texto de “folclórico” e “lixo”. O ex-ministro foi ouvido por videoconferência, durante cerca de 1h30. Torres está preso no 4º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), em um inquérito que apura os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pelo PDT, questiona uma reunião que Bolsonaro fez com embaixadores, em julho de 2022, na qual realizou ataques sem provas às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral.

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Feira e Vitória da Conquista: Governo do estado amplia programa Corra pro Abraço

16 de março de 2023 | Bahia | Postado por Pietra Dantas
Feira e Vitória da Conquista: Governo do estado amplia programa Corra pro Abraço - vitoria-da-conquista, salvador, politica, feira-de-santana, bahiaFoto: Rafael Martins/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato de assinatura para a ampliação do Programa Corra pro Abraço, realizado na manhã desta quinta-feira, dia 16, no auditório da Secretaria da Saúde (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A iniciativa, voltada à prevenção ao uso abusivo de drogas, inclusão social e atenção a grupos vulneráveis, receberá investimento de cerca de R$ 13 milhões para assegurar serviços e práticas de redução de danos, através de unidades de apoio na rua, ações voltadas à juventude e acesso à Justiça em Salvador, com ações específicas em Feira de Santana (BA) e Vitória da Conquista (BA).

O governador destacou que o Corra pro Abraço é uma atenção especial do cuidado psicológico e da saúde mental da população em situação de rua. “É uma política de combate às drogas, não é o governo sozinho. Tem os movimentos que lideram esse tema e queremos também nos aproximar das prefeituras, das universidades e da sociedade como um todo. As igrejas, os terreiros, os centros espíritas já têm uma atuação e nós também queremos nos juntas com essas pessoas, com as famílias. Agora, já fizemos uma ampliação. O programa começa a atuar em Vitória da Conquista, em Feira de Santana e, por conta do tamanho da população – nós temos estudos sobre isso – queremos garantir o orçamento para que outros municípios que precisem tenham a atuação do governo.”, afirmou.

O Corra pro Abraço passa a ser executado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado (Seades), em parceria com organizações sociais. Antes, o programa fazia parte do escopo da Secretaria da Justiça. Além do governador, participaram do evento o vice-governador Geraldo Júnior, a secretária da Seades, Fabya Reis, entre outras autoridades, beneficiários e parceiros do programa, além de representantes dos movimentos sociais da população de rua.

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Após três anos, AL-BA retoma sessões presenciais nesta segunda, 20

16 de março de 2023 | Bahia | Postado por Hélio Alves
Após três anos, AL-BA retoma sessões presenciais nesta segunda, 20 - politica, bahiaFoto: Mateus Pereira/ GOV-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retomará as sessões totalmente presenciais a partir da próxima segunda-feira, dia 20. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, durante uma sessão de votação em plenário. As sessões estaavam funcionando exclusivamente no formato remoto desde o início da pandemia da Covid-19. Segundo Menezes, a retomada do formato presencial se deu pelo entendimento de que “a pandemia está sob controle”.

“Foi um período sofrido para todos os brasileiros, pois a pandemia inédita enlutou a mais de 600 mil famílias. Infelizmente, nós também tivemos perdas a chorar aqui na ‘família do Legislativo’, mas há que reconhecer a importância da redução do contato social e das medidas de higiene que aliadas à vacinação maciça certamente pouparam vidas”, relembrou, em seguida.

A retomada dos trabalhos presenciais já havia sido solicitada de forma oficial pelos integrantes do bloco de oposição, por meio do líder, Alan Sanches (UB). Já o líder do governo, o deputado Rosemberg Pinto (PT), defendeu a instauração do método híbrido na AL-BA. Para ele, não sendo dia de votação, “não há razão para não mantermos a situação presencial e remota”.

Metro1

Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras

16 de março de 2023 | Economia | Postado por Hélio Alves
Governo indica novos candidatos para conselhos da Petrobras - politica, economiaFoto: Fernando Frazão/ Agência Brasil

O Ministério de Minas e Energia enviou à Petrobras os nomes de mais sete candidatos que vão concorrer aos conselhos de Administração (CA) e Fiscal (CF) da Petrobras. Para o CA, foram indicados Renato Campos Galuppo, Anelize Lenzi Ruas de Almeida e Evamar José dos Santos. O governo já tinha indicado, em 8 de março, oito nomes para oito vagas destinadas à União no CA: Pietro Adamo Sampaio Mendes (candidato a presidente do CA), Jean Paul Prates (presidente da estatal), Carlos Eduardo Turchetto Santos, Vitor Eduardo Saback, Eugênio Tiago Chagas Cordeiro e Teixeira, Wagner Victer, Sergio Machado e Suzana Kahn.

No entanto, para sejam considerados candidatos na Assembleia Geral de Acionistas, os nomes precisam passar pelos órgãos de governança interna da Petrobras, onde são analisados requisitos legais e de gestão e integridade. Nesse processo, podem ser constatados impedimentos para que os indicados integrem os conselhos da empresa. Para evitar que haja um atraso na realização da assembleia, a União enviou o nome de mais três indicados que possam substituir possíveis impedidos na lista original.

Renato Galuppo é advogado e foi assessor jurídico da Câmara dos Deputados de 2007 a 2021. Anelize de Almeida também é bacharel em Direito e atua na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional desde 2006, tendo assumido o cargo de procuradora-geral em janeiro deste ano. Já Evamar José dos Santos é formado em Administração de Empresas e foi servidor da Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 37 anos, onde chegou ao cargo de diretor-geral adjunto.

Agência Brasil

Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF - politica, brasilFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, dia 15, o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo.Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF - politica, brasilMoraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF - politica, brasil Ibaneis foi afastado pelo ministro por 90 dias após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O afastamento terminaria no dia 9 de abril.

Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que enviou ao Supremo parecer favorável à medida. Na decisão, Alexandre de Moraes disse que a investigação do caso não mostra indícios de que Ibaneis estaria impedindo o trabalho de apuração ou destruindo provas. Dessa forma, o ministro entendeu que não há justificativa para manter o afastamento do governador.

“O momento atual da investigação – após a realização de diversas diligências e laudos – não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha possa comprometer à presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, disse Moraes.

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Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero

15 de março de 2023 | Brasil | Postado por Pietra Dantas
Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero - seguranca, politica, brasilFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participará, nesta quarta-feira, dia 15, da cerimônia de relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O programa visa articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.Governo relança Pronasci com foco em violência de gênero - seguranca, politica, brasilGoverno relança Pronasci com foco em violência de gênero - seguranca, politica, brasil

De acordo com o governo federal, o Pronasci estabelece políticas e ações de proteção aos grupos sociais mais vulneráveis, buscando a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Relançado hoje, o Pronasci nasceu originalmente em 2007, no segundo governo Lula, e é uma execução da União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante projetos e ações de assistência técnica e financeira. No escopo do Pronasci, é apresentado como eixo prioritário a implementação de políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate ao racismo estrutural, o enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades, além do enfrentamento da violência contra a mulher. (mais…)