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Delação de Cunha pode entregar cerca de 100 deputados

A tensão tomou conta de Brasília, mais especificamente da Câmara dos Deputados, desde que Eduardo Cunha foi preso, no início da tarde desta quarta-feira (19/10). O que se comenta nos bastidores da Casa é de que na hipótese de delação, Cunha prejudica mais de uma centena de parlamentares.

“Ele é um arquivo vivo”, afirmou o líder do PR, Aelton de Freitas (MG). Segundo o jornal O Globo, o deputado cassado esteve em cargos de poder que lhe permitiram influenciar em escolhas de relatores de projetos e medidas provisórias estratégicas, além de CPIs.

Aliados e adversários dizem que ele tem na memória e em anotações, informações sobre negociações feitas para a aprovação de propostas na Casa. Além disso, participou ativamente da articulação para a abertura do processo de impeachment. (Noticias ao Minuto) (mais…)

Ministro do STF nega pedido de Dilma para anular impeachment

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, nesta quinta-feira (20), o pedido feito pela ex-presidente Dilma Rousseff para anular o seu processo de impeachment. De acordo com o G1, o despacho se refere a um pedido de liminar feito para suspender o resultado da votação do Senado, no dia 31 de agosto, mas a decisão final será tomada pelo plenário da Corte.

A defesa de Dilma havia solicitado a reintegração imediata dela à Presidência da República, alegando que as acusações de pedaladas fiscais e abertura de crédito suplementar não configuram como crime de responsabilidade.

Os advogados argumentara, ainda, que o então vice-presidente Michel Temer comandou a negociação que levou à condenação de Dilma, por meio de articulações “despudoradas”. Teori já havia negado o pedido de Dilma para suspender a votação realizada no Senado e realizar uma nova consulta. (Bahia Noticas) (mais…)

Estudantes ocupam IFBA protestando contra a “PEC 241” e “Temer” em Vitória da Conquista

Um grupo de estudantes permanece no Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Vitória da Conquista em protesto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 241 que estabelece um teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Com faixas e cartazes, os jovens também criticam o novo modele de política implantada pelo presidente Michel Temer.

De acordo com a Diretoria, “as atividades acadêmicas e administrativas não funcionarão em sua normalidade. Na ocasião, a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, prevista para iniciar nesta terça-feira (18/10), foi suspensa. A Direção geral estará dialogando com o Movimento Estudantil da ocupação e em breve teremos mais informações”. (Blog do Anderson) (mais…)

SAJ: Projeto que revogaria aumento de subsídios não foi colocado em votação

Aconteceu na Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus na noite desta segunda-feira (17/10), uma sessão especial para decidir se o aumento dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice e secretários iria prevalecer ou seria abolido. A reunião começou às 19 horas com 13 vereadores presentes, com a ausência do vereador Bino.

Em entrevista concedida ao Portal Tribuna do Recôncavo, o vereador Uberdan Cardoso (PT) contou que fez a sua parte elaborando um projeto para revogar o decreto que reajusta os subsídios, mas o presidente da casa, Luiz do Alto não colocou em votação.

“Só quem pode fazer isso é a mesa diretora, para isso ela tem que acatar o projeto de lei, porém mesmo assim a gente deu entrada, para que? Para fazermos um fato politico. Nós demos abertura, agora ele pega e envia para o Tribunal porque ele sabe o que o Tribunal vai dizer, que é ilegal isso que eu fiz”. O mesmo disse que elaborou um projeto com os nomes dos quatro da mesa diretora, e só Luiz do Alto não assinou: “Fora da mesa diretora, todos os vereadores assinaram, exceto Délcio Mascarenhas”, disse Uberdan.

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Prof. Valter

Já o advogado e professor de Direito Valter Almeida esclareceu o que realmente ficou decidido: “O presidente da câmara fez uma consulta ao Tribunal de Contas do Município e se negou em colocar o projeto de lei em votação enquanto ele não tivesse um parecer do TCM em mãos. Para aumentar o subsidio não foi pedido nenhuma ação no Tribunal, mas para a revogação ele exige um parecer”.

CONCLUSÃO: “Isso nos parece totalmente paradoxal, porque para diminuir contas toda ação é adepta com os princípios da administração pública, ou seja, para diminuir tudo é favorável, agora para aumentar que é preciso obter todos os princípios de uma base legal”, explicou o professor Valter. Confira fotos da sessão>> (Uanderson Alves / Tribuna do Recôncavo) (mais…)

Artistas gravam vídeo contra PEC do teto de gastos públicos

O perfil da Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou na tarde desta segunda-feira (17) um vídeo com artistas brasileiros se manifestando contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241.

A PEC em questão estabelece um teto para os investimentos em saúde, educação e para o salário mínimo no País pelos próximos 20 anos. O vídeo em preto e branco é embalado pela canção “Apesar de Você”, de Chico Buarque, e conta com a presença dos atores Wagner Moura, Osmar Prado, Tonico Pereira e Bruno Garcia, entre outros.

A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados em primeiro turno na noite da última segunda-feira (10). Vale ressaltar que a PEC ainda precisa passar por mais um turno na Câmara e dois no Senado antes de ser aprovada. (Bahia Noticias) (mais…)

Lava Jato: Gim Argello é condenado a 19 anos de prisão em regime fechado

O ex-senador pelo PTB Jorge Afonso Argello, conhecido como Gim Argello, foi condenado a 19 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sergio Moro condenou Argello nesta quinta-feira (13/10) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução à investigação de organização criminosa.

A força-tarefa da operação afirma que há indícios concretos de que Argello solicitou vantagem indevida para evitar que os empreiteiros fossem chamados para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Petrobras, em 2014.

“O condenado, ao invés de cumprir com seu dever, aproveitou o poder e oportunidade para enriquecer ilicitamente, dando continuidade a um ciclo criminoso. A prática de crimes por parlamentares, gestores da lei, é especialmente reprovável, mas ainda mais diante de traição tão básica de seus deveres públicos e em um cenário de crescente preocupação com os crimes contra a Petrobras”, disse Moro, de acordo com o G1.

Outros réus na ação foram Jorge Afonso Argello Junior, filho do ex-senador; Paulo César Roxo Ramos, assessor do ex-senador; Valério Neves Campos, ex-secretário-geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal; José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da OAS; Robero Zardi Ferreira, diretor de Relações Institucionais da OAS; Dilson de Cerqueira Paiva Filho, executivo ligado à OAS; Ricardo Ribeiro Pessoa, dono da UTC; e Walmir Pinheiro Santana, ex-diretor financeiro da UTC. (Bahia Noticias) (mais…)

Líder do PCdoB denuncia ameaças do governo a deputados para aprovação de PEC do Teto

O líder do PCdoB na Câmara, deputado federal Daniel Almeida, que o governo tem imposto intimidação “desavergonhada” contra parlamentares da base aliada contrários à aprovação da PEC 241, que institui teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O projeto de emenda constitucional deve ser votado nesta segunda-feira (10/10), e o governo busca apoio para aprovar a matéria.

“O que se sabe é que aqui acontece o fisiologismo mais desavergonhado que se tem notícia. De cargos, liberação de recursos e os líderes intimidando parlamentares. Muitos parlamentares ficaram constrangidos em votar a favor do projeto, porque ele muda a Constituição, mas claramente votam porque houve fechamento de questão das bancadas em favor da aprovação”, relatou o deputado baiano em entrevista ao Bahia Notícias, ao garantir que a oposição lançará mão de um “arsenal de obstruções” para impedir a apreciação do texto.

De acordo com o deputado Jorge Solla (PT-BA), o governo Temer tem tentado angariar votos com “chicote em uma mão e dinheiro na outra”. “Tinha deputado da base do governo ameaçando não votar e eles foram controlados atendendo reivindicações ou com ameaças de expulsão dos partidos”, afirmou. Apesar das tentativas da bancada de oposição de protelar a votação da PEC, o governo deve aprovar o projeto passando um “rolo compressor” nos oposicionistas, acredita Solla. (Bahia Noticias) (mais…)

Após se eleger vereador, Igor Kannário aparece em vídeo e faz alusão a Pablo Escobar

Após ser eleito vereador em Salvador com mais de 11 mil votos, o cantor Igor Kannário apareceu em um vídeo, ao lado de um amigo, dizendo que vai deixar o bigode crescer para ficar igual ao narcotraficante colombiano, Pablo Escobar.

“Vou deixar o bigode igual ao do barão, ao do muchacho. É de bigode! Tá ralinho ainda, mas vai chegar. Esquema Pablo Escobar brasileiro, tá ligado?! Mas do bem, mato ninguém não”, disse o cantor aos risos, espelhando-se no visual de um dos maiores traficantes do mundo. (Bahia Noticias) (mais…)

Ubaitaba: População protesta contra reajuste salarial de prefeito e vereadores

Moradores de Ubaitaba, na noite desta terça-feira (04), foram à Câmara de Vereadores pedindo o veto do projeto que irá reajustar o salário dos vereadores, prefeito, vice e secretários a partir de janeiro de 2017. O projeto foi aprovado na última semana pelos próprios edis, mas não pela comunidade local, que, através de representantes de diversos seguimentos da sociedade, realizou um protesto pacífico.

Segundo o Tribuna da Região, os vereadores defendem o aumento e justificam relatando que o documento já estava com o prefeito Asclepíades de Almeida, o Bêda (PMDB), e que não tem como ser revertido, uma vez que o prazo para recursos está encerrado.

Com o reajuste, o salário do prefeito salta de R$ 12 mil para R$ 14 mil, do vice de R$ 6 mil para R$ 7 mil, dos secretários de quatro para R$ 5,5 mil e dos vereadores de R$ 6,25 mil para R$ 7 mil. (Bahia Noticias) (mais…)

Temer lança nesta quarta programa que terá Marcela como embaixadora

O presidente da República, Michel Temer, lançará nesta quarta-feira (05/10), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o programa Criança Feliz, que terá a primeira-dama, Marcela Temer, como embaixadora. Segundo a assessoria da Presidência, ela não será remunerada pelo trabalho.

Para acompanhar a iniciativa no governo federal, Marcela, 33 anos, terá um gabinete no terceiro andar do Planalto, no mesmo pavimento em que seu marido despacha. Dois assessores do palácio chegaram a ser realocados de salas para abrir espaço para a primeira-dama no terceiro andar do prédio. A sala de Marcela tem vista para a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados, além da sede do Executivo federal, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Como embaixadora do Criança Feliz, caberá à primeira-dama divulgar o programa e promover eventos e reuniões com estados e municípios. Marcela deve discursar na cerimônia de lançamento do programa federal, sua primeira manifestação em público desde que o marido chegou ao comando do país.

No pronunciamento, ela irá dar detalhes sobre o Criança Feliz. A assessoria do Planalto, no entanto, já adiantou que a primeira-dama não irá conceder entrevistas no evento. A primeira-dama é 42 anos mais jovem do que Michel Temer. Os dois se conheceram quando ela tinha 18 anos e ele, 60. O casal tem um filho: Michelzinho, de 7 anos. (G1) (mais…)

Marcela Temer faz primeiro pronunciamento no lançamento do programa Criança Feliz

Embaixadora do programa Criança Feliz, cujo lançamento foi realizado na manhã desta quarta-feira (05/10), a primeira-dama, Marcela Temer, fez um pronunciamento sobre o tema. Em um breve discurso, ela destacou que os cuidados na primeira infância, faixa etária alvo do programa, aplicada desde a gravidez, são necessários para inibir comportamentos agressivos e violentos em adolescentes.

O Criança Feliz oferecerá assistência a crianças até 3 anos, com atendimento presencial aos filhos dos beneficiários do programa Bolsa Família (até julho, eram 13.904 famílias), com acompanhamento desde a gravidez. A previsão é de contratar 80 mil pessoas – os visitadores – para desenvolver as atividades, que custarão R$ 2 bilhões ao governo quando estiver em pleno funcionamento. Cada visitador deve ser responsável por atender a 6 casas por dia (30 por semana).

“Meu trabalho será voluntário, para sensibilizar e mobilizar setores da sociedade em torno de ações que possam garantir melhoria na vida das pessoas”, afirmou. “Começo pelo apoio ao que acredito ser uma das bandeiras mais relevantes e com maior resultado a médio e longo prazo: os cuidados e o estímulo ao desenvolvimento das crianças durante a primeira infância”. Durante seu discurso, Marcela se incluiu como mãe, ao citar as necessidades dos filhos ao longo de seu crescimento. Leia Mais » (mais…)

Número de prefeitas na Bahia cai 12,5% em comparação a última eleição

Cinquenta e seis mulheres foram eleitas prefeitas na eleição municipal desse ano na Bahia. Em comparação ao último pleito, quando 64 delas conseguiram ocupar o cargo mais alto do executivo, a queda representa 12,5 %.

Em 2012, as mulheres representavam 15,3% dos 417 municípios do estado, a partir de 2017, elas serão apenas 13,4 %.

O Partido Republicano Progressista (PRP) possui o menor número, apenas uma mulher eleita. Essa é a segunda eleição municipal com a vigência da lei 12.034/2009, que estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo”. Confira AQUI as cidades que tiveram mulheres eleitas para o cargo de prefeita:  (mais…)

PSDB foi o partido mais votado; PT perdeu mais da metade dos eleitores

O PSDB ultrapassou o PT e foi o partido que obteve o maior número de votos em todo o país no primeiro turno das eleições municipais para prefeito, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sigla obteve 17,6 milhões de votos e cresceu 25% em relação ao pleito anterior. Já o PT, partido mais votado de 2012, com 17,4 milhões, passou a 6,8 milhões nesta eleição, perdendo mais da metade de seus eleitores.

O PSDB terminou o primeiro turno da eleição passada com a terceira maior votação de 2012, atrás de PT e PMDB. O PMDB também teve queda nos votos, passando de 17 milhões para 14,8 milhões neste pleito. Já a terceira colocação passou ao PSB que, mesmo com queda, obteve 8,3 milhões de votos nas urnas.

O PRB, que teve em São Paulo o candidato Celso Russomanno e, no Rio, Marcelo Crivella, foi um dos que tiveram maior aumento no número de votos, passando de 2,6 milhões para 3,8 milhões nesta eleição. (G1) (mais…)

Vereador eleito em Ubaitaba é preso com 300kg de drogas

Menos de um dia após ser eleito vereador no município de Ubaitaba, no sul da Bahia, Messias Aguiar (PMDB) foi preso em posse de quase 300kg de drogas em uma fazenda localizada na zona rural da cidade. De acordo com a PM CIPE, que coordenou a prisão e apreensão, Messias foi preso por volta das 15h após uma denúncia anônima.

Com o vereador, a polícia informa que encontrou 270 kg de maconha, 2 kg de cocaína, uma balança de precisão e sacos plásticos para embalar a droga. Durante a abordagem, Messias confessou a posse das drogas. O vereador, que foi o segundo mais votado de Ubaitaba, com 571 votos,  foi levado para a Delegacia Regional de Ilhéus, a 65 km de Ubaitaba, onde está à disposição da Justiça.

De acordo com a lei eleitoral, caso esteja preso no dia da posse, em 1º de janeiro de 2017, o suplente assumirá a vaga do vereador. Caso Messias seja absolvido, poderá assumir o cargo normalmente. (bahia.ba) (mais…)

Prefeito Humberto Leite diz que vai se candidatar a deputado estadual

O resultado da eleição municipal em Santo Antônio de Jesus foi esperado para alguns e surpresa para outros. O candidato Rogério Andrade é o novo prefeito do município a partir do dia 01 de janeiro de 2017. Mas, para o atual prefeito Humberto Leite a vida segue sem desânimo.

“Humberto não é eterno, mas é o nome que mais agrega em Santo Antônio de Jesus. Ninguém nunca obteve 20mil votos em Santo Antônio de Jesus, sou o prefeito mais votado aqui, até o momento mantenho a média. Se surgir um novo nome claro que vou apoiar”, explicou. Para ele, foi feita a vontade do povo e na próxima eleição está decidido se candidatar a deputado estadual.

“O DEM está me convidando e vou aceitar me candidatar a deputado. Foi da vontade do povo e a gente tem que respeitar. O Brasil perdeu da Alemanha de 7 x 1 e seguiu em frente, depois ganhou. Nas caminhadas o povo mostrou um grande amor, não sei o que aconteceu que esse amor foi modificado no dia da eleição. Mas, não me considero perdedor, Eu contribui com Santo Antônio de Jesus, realizei obras importantes na cidade no passado e no presente, meu nome está consagrado aqui. Tem aí o Centro Cultural e a Praça lindos e maravilhoso”.

Humberto concluiu ressaltando que perdeu uma eleição, mas não perdeu a vida e nem o apoio do grupo político. “Vamos continuar nossa luta porque Humberto Leite ama vocês”, encerrou. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Blog do Valente) (mais…)

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