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Câmara aguarda estado de saúde de Temer para decidir se votação continua, afirma Rocha

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

O líder do PR na Câmara, deputado federal José Rocha (BA), afirmou que a Casa vai esperar mais informações sobre o estado de saúde do presidente Michel Temer (PMDB), internado em Brasília após passar mal na manhã desta quarta-feira (25), para definir se mantém a votação da segunda denúncia contra o peemedebista. Enquanto detalhes sobre o quadro não saem, a programação continua.

Para Rocha, entretanto, o problema maior do governo neste momento é conseguir o quórum de 342 deputados com presença registrada em plenário para iniciar a votação. “Essa votação vai depender disso [quórum], porque todas as etapas para iniciar a votação já foram vencidas. Eu acredito que teremos quórum para votar por volta das 18h”, disse, em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo o parlamentar, impacto sobre a internação de Temer na Câmara, até o momento, foi apenas de “sentimento” em relação ao ocorrido.

Rocha também afirmou que a insatisfação de deputados do partido com o governo, criada pela falta de pagamento de emendas impositivas prometidas à época da votação da primeira denúncia, foi “diluída”. Na avaliação dele, o posicionamento da sigla deve ser semelhante ao anterior, quando 28 parlamentares votaram pelo arquivamento da denúncia, enquanto 9 foram contrários. (Bahia Noticias)

Temer passa mal e é internado em Brasília

Foto: Divulgação/ EBC

Nesta quarta-feira (25), enquanto a Câmara dos Deputados se preparara para votar a segunda denúncia contra Michel Temer, o presidente teria passado mal e sido levado ao hospital. A informação foi anunciada pela repórter Andreia Sadi. De acordo com ela, o presidente está, neste momento, no centro cirúrgico do Hospital das Forças Armadas. O presidente teve um mal-estar nesta manhã. Problema seria urológico.  Em breve mais informações.

O plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (25) para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, Moreira Franco. O presidente e os ministros são acusados de formar uma organização criminosa para ocupar cargos públicos e arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões.

Temer também é acusado de obstrução de Justiça. O Planalto nega todas as acusações. Tanto o presidente quanto os ministros só poderão ser investigados pelo STF se pelo menos 342 do total de 513 deputados se manifestarem contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) por meio do voto “não”. (Correio/ Globo News)

Sepromi lança Prêmio Melhores Práticas da Política de Promoção da Igualdade Racial

Foto: Alberto Coutinho/ GOV-BA

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Melhores Práticas de Gestão Municipal da Política de Promoção da Igualdade Racial, lançado pelo Governo do Estado. O edital de lançamento foi publicado no Diário Oficial, abrindo o período de envio de experiências, que segue até o dia 21 de novembro. Podem participar órgãos públicos das administrações municipais, que concorrerão a equipamentos multimídia, a exemplo de notebook e datashow, fortalecendo o poder público local na atuação junto às políticas para a população negra.

O objetivo do prêmio, desenvolvido em parceria com o Governo Federal, é estimular e disseminar as práticas exitosas de políticas de promoção da igualdade racial, que tenham poder multiplicador, reconhecendo o mérito das ações realizadas e possibilitando o seu fortalecimento. Podem concorrer experiências nas temáticas de enfrentamento ao racismo institucional; combate à intolerância religiosa; educação para as relações étnico-raciais; mulheres negras; juventude negra; saúde da população negra; além de turismo étnico.

As experiências devem ser enviadas exclusivamente via Correios, na modalidade Sedex ou com Aviso de Recebimento (AR), para o destinatário “Prêmio Melhores Práticas – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial/Sepromi”, no endereço Av. Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba, – Salvador/Bahia, com o CEP – 41830-000. (mais…)

Recibos apresentados por Lula são falsos, diz Lava Jato

Foto: Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

Os recibos apresentados pelo ex-presidente Lula sobre um suposto aluguel de um apartamento são falsos, segundo a força-tarefa da Lava Jato. O Ministério Público Federal (MPF) protocolou na noite da última quinta-feira (05), ao juiz Sergio Moro o chamado “incidente de falsidade” para apurar a autenticidade dos documentos.

De acordo com O Globo, o MPF disse que as provas demonstram que o contrato de aluguel do apartamento e os recibos são “papéis criados para disfarçar a real titularidade do imóvel usado pelo ex-presidente, que foi comprovadamente comprado com recursos oriundos da Odebrecht”. Os recibos, referentes ao período entre agosto de 2011 e novembro de 2015, foram apresentados pelos advogados de Lula no último dia 26.

O material chamou a atenção dos investigadores por apresentar incorreções: dois deles trazem datas que não existem — 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015. Outros seis recibos trazem erros de digitação. O nome da cidade onde fica o apartamento foi escrito como “São Bernanrdo”. Lula comprou o apartamento 122 do Edifício Green Hill, em São Bernardo do Campo, em 2000. Durante seus dois mandatos, o governo federal alugou o imóvel vizinho, de número 121 por questões de segurança e o contrato expirou em janeiro de 2011. (mais…)

Temer sanciona reforma política com veto a censura na internet

Foto: Alan Santos/ PR

O presidente Michel Temer sancionou, nesta sexta-feira (06), as novas regras para as eleições de 2018. Após a repercussão negativa da emenda incluída de última hora no texto da reforma política aprovada pela Câmara, que abre margem para a censura de comentários na internet, o presidente optou por vetar esse artigo do texto do projeto.  Também foram vetadas a divisão dos recursos e a previsão de que valores do Fundo Partidário financiassem apenas candidatos majoritários.

O veto foi a garantia dada pelo presidente aos deputados para aprovar o projeto do Senado sem mudanças no texto. Os percentuais que valem a partir de 2018 estão no projeto do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que regulamenta a distribuição do Fundo e cria as regras eleitorais. O deputado Áureo (SD-RJ), autor da emenda da censura na internet disse, logo cedo, que se arrependeu do teor proposto. Áureo afirmou que pediria ao presidente que vetasse o trecho da reforma.

De acordo com ele, a proposta foi mal interpretada e o projeto precisa ser melhor discutido com a sociedade, mas avaliou que este não é o momento certo para entrar nessa discussão. O texto da emenda permitia que candidatos solicitassem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que eles considerem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida é considerada por diversas entidades uma tentativa de censura. (mais…)

Bolsonaro exalta general que defendeu intervenção militar

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) exaltou, em discurso no aeroporto de Belém, nesta quinta-feira (05), o general Antonio Mourão, defensor da intervenção militar, caso, na avaliação dele, os problemas políticos não sejam resolvidos pelas próprias instituições.

No ensejo, o pré-candidato à Presidência à República pediu uma “salva de palmas” a Mourão, defendeu a liberação do porte de armas e criticou exposições com artistas nus.

“O Brasil precisa que a inocência das crianças seja respeitada. Comigo, não vai ter essa história de gastar dinheiro público com picaretas, como fizeram nessas exposições de São Paulo e Porto Alegre”, disse. Os ouvintes, em resposta, entoaram palavras contra Lula, o PT, o presidente Michel Temer (PMDB) e o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). (Bahia.Ba)

Reforma política cria censura na internet sem aval judicial

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

Uma emenda aprovada pelo Congresso obrigará sites a suspender, sem a necessidade de ordem judicial, a publicação de conteúdo denunciado como “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato”. O trecho da censura está na parte da reforma política que trata de propaganda eleitoral na internet por candidatos ou partidos em 2018. A proposta foi votada na madrugada desta quinta-feira (05), pela Câmara e na tarde do mesmo dia pelos senadores. O tema não chegou a ser abordado nas discussões dos senadores -sua aprovação passou despercebida.

Segundo o texto, uma publicação deverá ser suspensa “em no máximo 24 horas” após a denúncia feita por qualquer usuário de internet ou rede social em canais disponibilizados pelo provedor para esse fim. Ou seja, basta uma denúncia para que a publicação seja retirada, mesmo que temporariamente, do ar sem que a Justiça seja provocada a decidir sobre o tema. A suspensão do conteúdo deve ocorrer, segundo o texto, “até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”.

O projeto de lei foi enviado no início da noite para avaliação de Michel Temer, que decidirá sobre sua sanção. O Planalto não informou, até a conclusão desta reportagem, se o presidente pretende vetar algum ponto dele, incluindo, por exemplo, o da censura. A decisão tem de ser tomada até esta sexta-feira (06), para que a reforma possa valer para 2018. O autor da emenda polêmica é o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ). Ele disse que não se trata de uma censura, mas de uma medida para “evitar uma guerrilha com fakes”. Na visão do deputado, o trecho obrigará que redes sociais, como o Facebook, por exemplo, façam uma verificação sobre a autoria de comentários feitos nas redes de candidatos. (Editado por Tribuna do Recôncavo/ Informações: Folhapress)

Vereadores de São Paulo aprovam instalação de chips em uniformes das escolas municipais

Foto: Divulgação / Prefeitura de Vitória da Conquista (BA)

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (04), um projeto de lei que determina a instalação de chips eletrônicos nos uniformes de escolas municipais de ensino fundamental destinado ao controle de presença dos alunos. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a votação foi em caráter de segundo turno, portanto já segue para sanção do prefeito João Doria (PSDB). O projeto determina que os microchips sejam instalados nos brasões dos uniformes e enviem mensagens para os responsáveis pelas crianças nos horários em que elas entrem e saiam das instituições.

Para isso, será necessária a instalação de sensores na área dos portões das escolas. “Para mim, é algo revolucionário. Os pais e mães vão receber torpedos, como aqueles que você recebe de bancos ou da [operadora] Sky, assim que os filhos entrarem ou saírem das escolas. Vão receber torpedos com a mensagem ‘seu filho adentrou a escola’ ou ‘seu filho saiu da escola'”, afirma o vereador Camilo Cristófaro (PSB), que é autor do projeto de lei. Cristófaro diz já ter discutido o projeto com o prefeito. “O Doria está reclamando, perguntando quem vai pagar. É a prefeitura que tem que pagar, oras. Vamos torcer para que sancione”.

O texto teve aprovação simbólica da maioria, sem destaque nominal dos votantes. Nove vereadores se posicionaram contra a proposição, sendo a maioria deles de partidos de oposição, como PT e Psol. A ideia já tinha sido implantada em 2012 nas escolas municipais de Vitória da Conquista, na Bahia, mas após falhas consecutivas no sistema, como mensagens atrasadas ou “alarmes falsos”, o projeto foi cancelado um ano depois. O investimento foi de R$ 1,1 milhão. (Bahia Noticias)

Fundo de financiamento de campanha é aprovado; veja como votou cada deputado baiano

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Mesmo envolto em polêmicas, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha foi aprovado na noite de quarta-feira (4), pela Câmara dos Deputados. A votação ficou entre 223 votos a favor do Projeto de Lei 8703/17 e 209 contra, o chamado “Fundão”.

Dos deputados baianos que participaram da votação, apenas quatro foram contra o PL que permite o uso de dinheiro público para financiamento de campanhas. A favor da proposta votaram 30 parlamentares e outros cinco não participaram da votação.Veja a lista completa: (mais…)

Em Vitória da Conquista, vereador espalha outdoors pedindo intervenção militar

Foto: Blog do Anderson

O vereador David Salomão espalhou outdoors em Vitória da Conquista pedindo intervenção militar no país. A peça publicitária polêmica traz metade do rosto dele, a bandeira nacional e a frase “Uma grande nação deve ser regida por leis, e não por homens”.

De acordo com o Blog do Anderson, o comandante-geral do exército, general Eduardo Villas Bôas classificou no mês passado como “absolutamente lamentável” a tese defendida por alguns grupos da sociedade de intervenção militar.

Segundo ele, o pedido é “um enorme desserviço à democracia”. Nenhum parlamentar da Câmara Municipal de Conquista teria ficado contra a posição de David. (Bahia Noticias)

Deputado Pr. Marco Feliciano quer proibir “profanação” de símbolos religiosos em shows

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) elaborou projeto de lei que pretende proibir a “profanação” de símbolos religiosos durante shows e garantir que apresentações ganhem classificação indicativa – exigência já feita a programas de televisão e outras obras audiovisuais

Sem especificar o que seria “profanar” e usando como justificativa a defesa da “moral e dos bons costumes”, o projeto de lei teve grande repercussão nas redes sociais. Para muitos usuários, esta medida poderia abrir brechas para a proibição de apresentações de artistas como Lady Gaga e Iron Maiden, que já usaram referências ao Cristianismo em clipes e shows.

Segundo o pastor, o PL não tem como objetivo a censura, mas sim ajudar famílias a decidirem o que é apropriado para a faixa etária dos filhos. Ainda na Coordenação de Comissões e Permanentes, o projeto de lei será encaminhado para tramitação e, depois, levado para a Câmara dos Deputados. (Omelete/ Estado de Minas)

TRE suspeita de R$ 20 mil recebidos por Humberto Leite em eleição

Foto: Reprodução / Youtube / Líder FM

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vislumbrou irregularidades nas contas de campanha do ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (DEM), que perdeu a reeleição para Rogério Andrade (PSD). No relatório, o técnico do cartório local aponta dúvidas sobra a licitude de R$ 20,9 mil. De acordo com o parecer, não é possível verificar os CPFs dos prestadores.

Além disso, o democrata não cumpriu a entrega de relatório financeira no prazo estabelecido pela legislação. Leite deixou ainda de emitir recibos eleitorais de recursos arrecadados, receitas estimáveis em dinheiro, doações efetuadas a outras legendas, transferência financeira de recursos do seu partido, e vice-versa, além de gastos individuais realizados pelo postulante e pelo DEM.

O ex-prefeito, que hoje tem cargo na prefeitura de Salvador, enviou também “foto de baixa qualidade” de supostos recibos. As cópias foram recusadas pela Justiça. Humberto Leite tem três dias para prestar esclarecimentos à Justiça. (Bahia.Ba)

Senadores decidem adiar votação sobre afastamento de Aécio Neves do mandato

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O Senado decidiu na noite desta terça-feira (8) adiar a votação sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato. No total, 71 senadores votaram, sendo 50 a favor e 21 contrários ao novo adiamento.

O requerimento para alterar a data da decisão para o dia 17 deste mês foi de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Na última terça-feira (26), a 1ª Turma do STF decidiu punir o tucano atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de executivos da J&F.

Apesar de ter negado a prisão de Aécio, o colegiado também determinou na última semana que o senador não pode deixar o país e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno. (Bahia Noticias)

Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas.

O deputado pode recorrer da sentença. Segundo a assessoria do deputado, Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o caso. Na ação, os procuradores da República sustentam que Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”. (mais…)

Queermuseu só deve ocorrer se for ‘no fundo do mar’, diz Crivella

Foto: Reprodução/ Instagram

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), disse, neste domingo (1º), que não quer a exposição “Queermuseu” no Museu de Arte do Rio (MAR) e fez um trocadilho.

“Só [vai acontecer] se no fundo do mar”, ironizou o gestor carioca. Mantido pela administração municipal em parceria com a iniciativa privada, o Museu do Rio ainda não confirmou se vai receber a mostra.

Em um vídeo publicado no Facebook, o prefeito de São Paulo, João Doria, também condenou a exposição que, para ele, afronta “o direito, a liberdade e, obviamente, a responsabilidade”. (Bahia.Ba)

Pesquisa aponta que 43,1% da população é a favor de intervenção militar provisória

Um levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (28), aponta que 43,1% da população brasileira é a favor de uma intervenção militar provisória no país. Por outro lado, 51,6% dos entrevistados são contra e 5,3% não souberam ou preferiram não opinar.

Considerando a divisão por faixa etária, a parcela da população que mais se pronunciou contra a intervenção militar foi a mais velha, que também estava viva durante o período de Ditadura Militar que teve início na década de 60. Entre os entrevistados com 45 a 59 anos, 54,1% são contra a medida.

Entre os que têm 60 anos ou mais, o índice chega a 56,2%. A pesquisa foi feita com 2.540 pessoas por meio de questionário online entre esta segunda (25) e quinta (28).  O  grau de confiança do levantamento é de 95,0% e tem uma margem de erro estimada em 2,0% para os resultados gerais. (Bahia Noticias)

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