Lei que inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria é sancionada

Lei que inclui Luiz Gonzaga entre heróis da pátria é sancionada - politica, celebridadeImagem de adaoaalves por Pixabay

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que inclui o nome de Luiz Gonzaga no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 14.793 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 08.

A lei teve origem em um projeto (PL 1.927/2019) do ex-senador Jarbas Vasconcelos, aprovado pela Comissão de Educação (CE) do Senado em agosto de 2019 e, posteriormente, também na Câmara dos Deputados, em 2023.

“Por toda sua história, não resta dúvida de que é meritória a homenagem que se pretende prestar a Luiz Gonzaga, autêntico representante da cultura popular brasileira, ilustre porta-voz do povo nordestino e incansável divulgador das dificuldades enfrentadas por seu povo”, disse o autor da proposta sobre o músico pernambucano que ficou conhecido como Rei do Baião.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Câmara

Lula afirma que perdão a extremistas soaria como impunidade

Lula afirma que perdão a extremistas soaria como impunidade - politicaFoto: Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, dia 08, uma punição para quem teve participação nos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023. Em discurso, Lula afirmou que o perdão a essas pessoas “soaria como impunidade”. A declaração foi dada durante ato em defesa da democracia, realizado no Salão Negro do Congresso Nacional. O evento marcou um ano da depredação dos palácios da Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O evento Democracia Inabalada teve, além de Lula, a presença dos presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de parlamentares, ministros, ex-ministros e representantes da sociedade civil.

O presidente ainda elogiou a “coragem de parlamentares, governadores e governadoras, ministros e ministras da Suprema Corte, ministros e ministras de Estado, militares legalistas e, sobretudo, da maioria do povo brasileiro”. Para o presidente, essa coragem garantiu que o dia de hoje fosse de “celebração da vitória da democracia sobre o autoritarismo”.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Agência Brasil

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro - politicaImagem de Oleg Mityukhin por Pixabay

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira, dia 05, que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados.

Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares na conduta e procedimentos adotados durante a ação no Palácio do Planalto.

O Exército diz ainda que instaurou quatro inquéritos policiais militares e outros quatro processos administrativos para apurar crimes ou desvios de condutas de militares. Concluídos os inquéritos, foram encaminhados à justiça militar, que condenou, até o momento, um coronel da reserva do Exército.

Agência Brasil

Governo faz acordo para proteger extração de ouro

Governo faz acordo para proteger extração de ouro - politica, economiaImagem Ilustrativa de Csaba Nagy por Pixabay

O governo federal assinou nesta sexta-feira, dia 05, em Brasília, um acordo de cooperação técnica com mineradoras para criar um plano de segurança nos municípios onde há extração de ouro. A meta é prevenir roubos de cargas por quadrilhas organizadas e fortemente armadas, conhecidas como “novo cangaço”, além de preparar a população para casos de ataques.

A parceria foi firmada entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Segundo os representantes das duas partes, devem ser selecionados, inicialmente, cerca de 10 municípios entre as mais de 50 cidades onde a extração de ouro é mais intensa.

O ministro interino da Justiça, Ricardo Cappelli, destacou que o acordo é importante para dar segurança ao setor mineral do país, protegendo os investimentos e a economia brasileira. Segundo o Ibram, entre 2010 e 2019, foram registrados 11 assaltos a cargas de ouro no Brasil. O vice-presidente do Ibram, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que buscou o ministério porque o setor entendeu que eram necessárias medidas do poder federal para combater a ação das quadrilhas.

Agência Brasil

Verba do fundão eleitoral será 145% maior do que há quatro anos

Verba do fundão eleitoral será 145% maior do que há quatro anos - politica, economiaFoto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

Para as eleições municipais deste ano, serão destinados R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como fundão eleitoral.

O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira, dia 02.

Na última eleição municipal, em 2020, o fundão eleitoral foi R$ 2 bilhões. Corrigida a inflação, o valor seria R$ 2,7 bilhões em 2024. A verba programada para este ano é 145% maior do que há quatro anos.

Bahia.Ba

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows - politica, brasilFoto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows - politica, brasilLula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows - politica, brasil

lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”. (mais…)