Instituto Lula quer processar governo por uso de vídeo sobre Previdência

O Instituto Lula vai processar o governo federal se imagens do petista defendendo reforma da Previdência forem usadas na atual campanha pró-reforma previdenciária. A ameaça é em resposta à apresentação de um vídeo contendo falas de Lula e Dilma defendendo a reforma da Previdência, em reunião do presidente Michel Temer com ministros e congressistas, no final de março.

Quem exibiu o vídeo foi o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES). De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, pessoas próximas a Lula informam que o ex-presidente é taxativo: não concorda com a proposta que o Planalto enviou ao Congresso. No vídeo mostrado na reunião, Lula aparece dizendo que a Previdência “de vez em quando tem de ser reformada”, com base nas mudanças na expectativa de vida da população.

“Quando a Lei Eloy Chaves foi feita, em 1923, a gente morria com 50 anos de idade. Hoje a gente está morrendo com 75”, afirma o petista. Imagens da ex-presidente Dilma, admitindo a necessidade de mudanças nas regras para a aposentadoria, também foram exibidas. Tanto Dilma como Lula deixam claro que os depoimentos não são recentes e não têm qualquer referência com a proposta de reforma defendida pelo governo Temer. (Informações: Folha de São Paulo)

“Não cometi nenhum erro, cometi acertos”, diz Temer sobre seu governo

O presidente Michel Temer está à frente do Palácio do Planalto há quase um ano e em uma avaliação sobre a sua gestão ele afirmou acreditar que não cometeu nenhum erro em seu governo, apenas “acertos derivados de muita coragem”. O peemedebista disse que não consegue “vislumbrar um equívoco praticado”, afirmando ainda que foi “mal-interpretado” em seus pronunciamentos feitos no Dia Internacional da Mulher.

Temer falou ainda sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode cassar seu mandato. De acordo com ele, não há “nenhum” conflito de interesses em sua relação com o presidente da corte, Gilmar Mendes, com quem ele teve encontros e reuniões nas últimas semanas.

Sobre as perguntas que serão feitas pelo ex-deputado Eduardo Cunha no processo da Lava Jato, o peemedebista também afirmou não ter “a menor preocupação”. Apesar da boa avaliação do presidente, 55% dos brasileiros rejeitam o governo Temer e o avaliam como ruim ou péssima. O governo é considerado bom ou ótimo por 10% das pessoas e regular para 31%. (Metro1)

Atuação de base na Câmara ameaça reformas de Temer

O comportamento da base aliada na Câmara dos Deputados acendeu o sinal amarelo para as futuras votações das principais reformas que o governo pretende aprovar neste ano, a da Previdência e a trabalhista. Nas últimas semanas, o Planalto sofreu derrotas e enfrentou dificuldades para aprovar matérias impopulares na Casa.

Conforme os parlamentares, esse cenário é construído pela campanha de 2018 que se aproxima e pelo teor impopular das reformas, o que inviabiliza o diálogo com os eleitores.  A falta de atendimento às reivindicações por cargos na administração federal também é um agravante.

A primeira dificuldade do governo foi registrada no dia 22 de março, com o projeto que regulamenta a terceirização. A proposta foi aprovada com aperto no placar de 231 votos a 188, menos do que os 308 votos mínimos necessários para aprovar uma emenda à Constituição, como a da reforma da Previdência.

­­ Desde então, o governo foi derrotado ao ver aprovada, por 245 a 179, uma emenda do PT à Medida Provisória do Cartão Reforma, que obriga a União a destinar 20% do valor do programa à área rural. O Planalto queria manter o porcentual em 10%, mas perdeu. (mais…)

Ex-deputado é condenado a 4 anos e meio de prisão

O ex-deputado federal André Vargas (PT) foi condenado a quatro anos e meio de prisão, inicialmente em regime fechado, por lavagem de dinheiro. A sentença é assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Também foi condenado no mesmo processo Leon Vargas, irmão do ex-parlamentar, a três anos de reclusão, inicialmente em regime aberto. Esposa do ex-deputado, Eidilaira Gomes foi absolvida por falta de provas. Os três foram acusados de comprar um imóvel em Londrina, no Paraná, com recursos de origem ilícita.

Alvo da 11ª fase da Lava Jato, em abril de 2015, o ex-deputado está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele já foi condenado em setembro de 2015 a 14 anos e quatro meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e é réu em mais uma ação penal. Sobre a última sentença, a defesa de Vargas reafirmou sua inocência e disse que recorrerá da decisão. (Bahia.ba)

Temer nega recuo do governo na reforma da Previdência

O presidente Michel Temer negou que o governo esteja recuando ao aceitar negociar pontos da Reforma da Previdência com o Congresso. Ele falou brevemente com a imprensa hoje (06) após almoço com o Rei Carlos Gustavo e a Rainha Sílvia, da Suécia, no Palácio do Itamaraty.

“Eu autorizei o nosso relator, deputado Arthur Maia, a fazer as negociações que fossem necessárias e depois, ao final, nós anunciaríamos o que tiver sido ajustado. Vai levar uns dias aí, mas já está autorizado. Prestar obediência ao que o Congresso Nacional sugere, não pode ser considerado recuo. Nós estamos trabalhando conjugadamente”, disse Temer.

O presidente teve, pela manhã, mais uma de muitas reuniões com parlamentares da base aliada para discutir o tema, quando Temer, ministros e o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), acertaram cinco pontos da reforma que o Planalto aceitou negociar e flexibilizar com os deputados. Como já vinha sendo exposto pelo governo e pelo próprio Maia, a idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria não é negociável. Segundo Temer, é certo que “o problema central é o problema da idade”. (mais…)

Deputados deixam PSL; partido perde liderança e cadeira em CPI

O presidente do PSL na Bahia, Marcelo Nilo, confirmou a saída dos deputados Jurandy Oliveira e Euclides Fernandes da legenda. O movimento influencia diretamente na formação da CPI do Centro de Convenções. Com os dois parlamentares fora do PSL, a sigla passa a contar com cinco representantes e, portanto, deixa de ter liderança – para ter um líder na Casa, o partido deve ter pelo menos seis deputados.

Outra consequência da mudança é que o PSL, que indicaria um membro para a CPI, passa a não ter mais nenhum integrante no colegiado. A oposição continua com quatro vagas e o governo, agora, com cinco. Jurandy e Euclides integravam o grupo do PSL ligado a Nilo. Grande aliado do governador Rui Costa, o ex-presidente da Assembleia nega que tenha manobrado para ajudar o petista.

“Sou muito grato por eles terem vindo para o partido, mas tenho que respeitar a decisão deles”, afirmou. O fato é que o movimento dos deputados livrou Rui de estar “nas mãos” do PSL e deu ao governo a maioria na CPI. Além disso, Nilo vê Alan Castro perder a condição de líder. O ex-presidente da Assembleia havia tentado emplacar Euclides no posto. Jurandy já anunciou retorno ao PRP e Euclides deve regressar ao PDT. (Bahia.ba)

Informação de queda e impugnação do prefeito de Iaçu é falsa

Ultimamente a imprensa baiana noticiou a queda e a impugnação do prefeito da cidade de Iaçu, Adelson Oliveira (PPS), porém não existe qualquer decisão nesse sentido. O que houve na verdade, foi um julgamento no TRE de um RECURSO ELEITORAL que pede a anulação da convenção do Partido Comunista Brasileiro (PC do B) que se coligou com a chapa do prefeito eleito.

O Juiz Fábio Alexandro Costa do TRE-BA, justifica em seu voto que pode ter existido fraude no processo de filiação do partido, mas o PCdoB em Iaçu não é dirigido pelo prefeito eleito, apenas se coligou com o PPS, que é o partido de Adelson. Inclusive no julgamento do TRE, não existe qualquer decisão que impugne a candidatura ou a realização de uma nova eleição.

A advogada Kelly Peixoto afirma que é necessário uma decisão transitada e julgada. “A coligação já entrou com os embargos, e a noticia de queda do prefeito Adelson é pura especulação da oposição, pois o Juiz de Iaçu e o procurador eleitoral deram parecer favorável a Adelson. Vamos reverter essa decisão com os recursos judiciais necessários. Não existe qualquer julgamento anulando a eleição ou a impugnação de Adelson”, afirma a advogada. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: oparaguacu)

Após pressão, Câmara aprova texto-base que autoriza Uber no país

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do projeto que autoriza o serviço de aplicativos de transporte individual pago, como por exemplo o Uber. Falta ainda, para concluir a votação, que os parlamentares analisem as chamadas emendas, sugestões dos deputados que podem alterar o conteúdo original da proposta.

O texto aprovado nesta terça foi relatado pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) e autoriza o serviço de transporte mediado por aplicativos, mas prevê que a regulamentação e a fiscalização caberão aos municípios e ao Distrito Federal.

A versão original do projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), permitia, contudo, somente o funcionamento de táxis. Vários deputados defenderam esta medida. (Bahia.ba)

TSE marca depoimento de Guido Mantega para quinta-feira

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin marcou para esta quinta-feira (6), às 20h, o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, na ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014.

O plenário do TSE autorizou na manhã desta terça-feira (4) a oitiva de Mantega, a pedido da defesa de Dilma Rousseff. Ele teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no repasse de recursos não declarados para a campanha de 2014. A autorização resultou na reabertura da fase de instrução do processo, estágio em que as defesas ainda podem solicitar novas providências para a produção de provas

O advogado de Dilma, Flávio Caetano, disse que irá fazer novas petições. Mantega chegou a ser preso temporariamente pela Polícia Federal em setembro de 2016, a 34ª fase da Lava Jato, denominada Arquivo X. O ex-ministro foi solto no mesmo dia. (Metro1)

Conta de luz permanece com cobrança extra até o fim de 2017

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou nesta terça-feira (4) que a bandeira tarifária que prevê a cobrança de taxa extra nas contas de energia vai permanecer até o mês de novembro de 2017. A bandeira vermelha implica que vão ser cobrados pelo menos R$ 3 reais a mais a cada 100 kWh de energia consumidos.

Na última semana, a Aneel anunciou que a bandeira tarifária, que esteve amarela no mês de março (cobrança extra de R$ 2 para cada 100 kWh), passaria para vermelha a partir do último sábado, 1 em abril, devido à falta de chuvas que vem comprometendo a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

“No período chamado seco, mesmo que tenha um regime [de chuva] melhor do que a média, o volume de afluência de água para o reservatório é baixo. Não vai ser nesse período que vai recuperar. O raciocínio é que muito provavelmente no período seco não haverá uma reversão da situação”, afirmou Rufino. (Metro1)

Deputado relator da reforma política desiste de propor crime de caixa dois

O relator da proposta de reforma política na Câmara dos Deputados, Vicente Cândido (PT-SP), voltou atrás e desistiu de incluir no parecer a tipificação do crime de caixa dois, valores que não seriam declarado à Justiça Eleitoral.

Nesta terça-feira (4), após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi tomada a decisão de retirar esse ponto que havia sido incluído no texto. Segundo o deputado, líderes partidários pediram para que o tema não fosse tratado no projeto.

A decisão vai de encontro ao que tinha sido dito por Cândido na última segunda-feira (3), quando ele garantiu que o dispositivo estaria no relatório, com pena de 2 a 4 anos de prisão. O relatório de Vicente Cândido deve ser apresentado ainda nesta terça à comissão especial que discute o tema. (Metro1)

Deputado questiona secretário sobre Centro de Convenções e alta taxa do ICMS na Bahia

O deputado Pablo Barrozo (DEM) questionou o secretário de Turismo do Estado, José Alves sobre os problemas no setor turístico e de negócios da Bahia, durante a comissão de Infraestrutura e Turismo da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (4).

O parlamentar apresentou os dados da última reunião que teve com o Trade Turístico e o presidente da Casa, Angelo Coronel, mostrando que entre 2015 a 2017 foram fechados 60 hotéis, 2 mil bares e restaurantes e 20 mil empregos perdidos. A Bahia perde R$200 milhões/ano em negócios com o espaço fechado.

Além disso, Barrozo perguntou ao secretário sobre a alta taxa de ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte ) equivalente a 18%, a maior do Nordeste, cobrada sobre o querosene de aviação. A taxa, segundo o deputado, faz com que as companhias deixem de operar na Bahia, perde-se voos e investimentos como perdeu-se recentemente o da TAM. (mais…)

Presidente da Câmara quer votar reforma política ainda neste semestre

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou, nesta terça-feira (4), que pretende discutir e votar a reforma política ainda neste semestre.

O democrata adiantou que deve instalar, já na próxima semana, uma comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição aprovada no Senado que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de desempenho partidário.

O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), pretende apresentar nesta terça seu parecer com propostas de alterações no sistema eleitoral. Ainda na entrevista coletiva, Maia se disse contra discutir, na proposta de reforma política, a criminalização do caixa 2. (Bahia.ba)

Ciro cogita candidatura em 2018 mesmo com Lula no páreo

Durante palestra ministrada nesta segunda-feira (3) na Pensilvânia, EUA, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) reconheceu que poderá disputar a presidência em 2018 mesmo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja candidato.

Na semana passada, Ciro, que esteve à frente do Ministério da Integração Nacional no governo Lula, havia dito que não “tinha vontade” de se lançar ao cargo caso o ex-presidente também concorresse. “Quem decide a minha candidatura sou eu, e só dependo de uma circunstância: o PDT confirmar meu pleito. Quando digo que não gostaria de ser candidato se o Lula também for, não é uma homenagem propriamente a ele”, afirmou.

Ciro disse ainda que seus dois maiores adversários ao cargo de presidente são, hoje, Lula e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). (Metro1)

‘Terceirização não prejudica os trabalhadores’, afirma Temer

Em primeira aparição pública após sancionar a lei da terceirização irrestrita, o presidente Michel Temer(PMDB) alegou que o projeto “não prejudica os trabalhadores” e que a aprovação da medida foi fruto de uma iniciativa “ousada” do seu governo.

“Há mais de 20 anos se falava disso no Brasil e não se levava adiante”, afirmou Temer durante evento na Suécia. Para Temer, o projeto é importante para sanar os problemas fiscais do brasil e tirar o país da “maior recessão da história”.

O peemedebista fez questão de citar a intenção do governo de aprovar uma reforma trabalhista e disse que as primeiras conversas sobre o tema envolvem empresários e trabalhadores. “Estamos fazendo tudo pacificamente”, afirmou, após dizer que “nada é feito sem dialogar amplamente com a sociedade brasileira”, disse. (Bahia.ba)

Neófito na política, Kannário se dedica à leitura de Maquiavel

Ao que parece, o vereador-cantor Igor Kannário (PHS) tem se dedicado para cumprir a promessa feita, ao ser diplomado no cargo, de “trabalhar e estudar” para, em uma analogia com o futebol, “não entrar em uma Copa do Mundo sem estar bem treinado”. Nesta segunda-feira (03), o edil humanista mostrou que tem se mergulhado na leitura de obras políticas.

Ele postou no Instagram a foto do célebre livro “O Príncipe”, de Nicolau Maquiavel. O filosofo italiano ficou conhecido pelas instruções e táticas políticas à realeza de como conquistar e manter um trono. O trabalho de Maquiavel tornou-se “livro de cabeceira” de muitos líderes políticos pelos ensinamentos, como “o governante deve ser antes temido do que amado”.

Uma das lições do italiano cai como uma luva para Kannário, que é conhecido como o “Príncipe do Gueto”. “Para bem conhecer o caráter do povo, é preciso ser príncipe e, para bem entender o do príncipe, é preciso ser do povo”, dizia o filósofo. Na postagem, os seguidores do vereador-cantor elogiaram a obra e recomendaram outras leituras, como “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu. Kannário também recebeu uma advertência: “cuidado para não se tornar extremista”. (Bahia.Ba)

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