O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ao assumir, o parlamentar designou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) como relatora.

O colegiado também elegeu os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES) como vice-presidentes.

Ao assumir a presidência da CPMI, Arthur Maia afirmou que o colegiado investigará o que chamou de “narrativas” sobre os ataques em que o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Brasília. (mais…)

Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira, dia 23, na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta as investigações sobre atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a das apostas esportivas.

A primeira sessão da comissão do MST está prevista para iniciar os trabalhos às 14h. No requerimento de criação, os parlamentares argumentam querer apurar a atuação do movimento e de seus financiadores. Entre os titulares do colegiado há deputados do PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. A comissão será presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e terá a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).

O PT tem oito membros: Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Valmir Assunção e Paulã (AL), titulares. Os suplentes são Gleisi Hoffmann (PR), João Daniel (SE), Marcon (RS) e João Daniel (SE). Pelo PSOL, a deputada Sâmia Bomfim (SP) é titular e a deputada Talíria Petrone (RJ), suplente. (mais…)

A Corregedoria da Câmara dos Deputados tentou notificar o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) três vezes, sem sucesso, para comunicá-lo da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassação do seu mandato. A notificação permite a abertura do prazo de cinco dias úteis para que o parlamentar apresente a sua defesa à Casa.

O regulamento prevê que a Corregedoria tem três tentativas para notificar o parlamentar. Caso não haja sucesso, a notificação é publicada em Diário Oficial da União e, no dia seguinte, passa a valer o prazo para a defesa, que é o que vai acontecer agora no caso de Deltan Dallagnol.

O corregedor, por sua vez, tem um prazo de 15 dias úteis para oferecer o seu parecer à Mesa Diretora da Câmara para a declaração oficial da perda de mandato.

Metro1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se encontrar com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante a cúpula do G7 que ocorre neste fim de semana em Hiroshima, no Japão. A organização da reunião bilateral não foi possível por dificuldade na conciliação das agendas dos dois líderes mundiais. O governo brasileiro sugeriu mais de um horário, mas não houve acerto.

Em entrevista, o presidente ucraniano confirmou a dificuldade. “Encontrei todos os líderes. Quase todos. Todos têm suas agendas próprias. Acho que é por isso que não pudemos encontrar o presidente do Brasil”. Questionado se ficou decepcionado por não ter conseguido realizar essa reunião, Zelensky respondeu: “Acho que ele que ficou decepcionado”.

O G7 reúne lideranças da União Europeia e dos sete países mais industrializados do mundo: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Até 2014, a Rússia integrava o grupo, que era conhecido como G8. Ela, no entanto, foi expulsa devido à anexação da Crimeia, até então vinculada à Ucrânia. (mais…)

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira, dia 19, em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai ser votada em plenário da Casa ainda neste semestre, logo após a votação do arcabouço fiscal, previsto para a semana que vem.

“O desenvolvimento regional é uma necessidade clara e óbvia para que a gente não tenha uma reforma tributária que aumente as desigualdades econômicas e estruturais no país”, disse.

Lira acrescentou que “partindo desse princípio, a Câmara vem cumprindo com transparência o seu papel, trazendo todos os interessados para o debate para que as suas sugestões, opiniões, reclamações e tendências e preocupações possam ser alcançadas no texto do relator e nós possamos fazer essa alteração por uma segurança jurídica no nosso país por uma simplificação nessa divisão”. (mais…)