Julgamento do porte de drogas para consumo próprio é marcado no STF

Julgamento do porte de drogas para consumo próprio é marcado no STF - politica, justicaFoto: Marcello Casal/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 21 de junho o julgamento acerca da criminalização do porte de drogas para consumo próprio. A questão está parada no plenário há sete anos e três ministros já votaram pela descriminalização da matéria.

O debate ronda o art.28 da Lei de Drogas, que carece de explicação e distinções entre quem se enquadra enquanto usuário e traficante. A priori, a matéria seria posta novamente no plenário no último dia 24 de maio, no entanto, precisou ser mais uma vez adiado diante do julgamento contra o ex-presidente Fernando Collor.

A Lei enquadra o tráfico de drogas como crime, que pode levar de 5 a 20 anos de prisão, já o porte de drogas também é considerado uma infração penal, mas normalmente são restringidas a penas como advertência e prestação pecuniária.

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Após governo ceder e liberar verbas, Câmara aprova MP dos Ministérios

Após governo ceder e liberar verbas, Câmara aprova MP dos Ministérios - politicaFoto: Lula Marques/ Agência Brasil

Com 337 votos a favor, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, dia 31, a Medida Provisória (MP) de reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Foram 125 votos contrários e uma abstenção.

Após a votação das propostas de mudanças na redação (destaques), o texto segue para o Senado, que deve avalizar a matéria ainda nesta quinta-feira (1º) para que a MP não perca a validade. Se a medida expirar, a configuração da Esplanada volta a seguir a estrutura da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) e os 17 ministérios criados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixam de existir.

O governo Lula precisou negociar com os deputados e ceder. Em meio ao risco de sofrer a maior derrota no Congresso ou de ver a MP caducar. O presidente autorizou a liberação de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares na última terça-feira, dia 30.

Metro1

Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF

Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em um grande ministro da Suprema Corte do país”, disse Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.Lula afirma que Zanin será grande ministro no STF - politicaLula afirma que Zanin será grande ministro no STF - politica

“Conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin”, acrescentou Lula.

O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado responsável pela defesa do presidente Lula durante a Operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional. Sua atuação resultou na anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (mais…)

Na CPI da CLDF, general Heleno nega ter participado de plano de golpe

Na CPI da CLDF, general Heleno nega ter participado de plano de golpe - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O general Augusto Heleno disse que para um golpe dar certo no país é necessário um líder do movimento. O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo de Jair Bolsonaro foi ouvido nesta quinta-feira, dia 1°, na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF).Na CPI da CLDF, general Heleno nega ter participado de plano de golpe - politicaNa CPI da CLDF, general Heleno nega ter participado de plano de golpe - politica

Heleno foi questionado sobre áudios de militares ligados ao ex-presidente em que discutiam um plano para um movimento golpista. Ele negou ter participado e disse que o termo golpe foi banalizado.

“Se eu tivesse sido articulador, eu diria aqui. Eu acho que o tratamento que estão dando a essa palavra ‘golpe’ não é um tratamento adequado. Porque um golpe, para ter realmente sucesso, ele precisa ter um líder principal, alguém que esteja disposto a assumir esse papel de liderar um golpe. Não é uma atitude simples, ainda mais em um país do tamanho e da população do Brasil.”

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Lula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome

Lula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Em ligação telefônica nesta quarta-feira, dia 31, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o papa Francisco para uma visita ao Brasil. A conversa foi confirmada pelo próprio Lula nas redes sociais. No tuíte, o presidente disse ainda ter discutido com o pontífice sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia.Lula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome - politicaLula conversa com papa sobre guerra na Ucrânia e combate à fome - politica

“Conversei agora há pouco por telefone com o Papa Francisco. Cumprimentei o Papa pelos esforços na defesa na paz na Ucrânia e no combate à pobreza. Agradeci os gestos na defesa da democracia em nosso país nos últimos anos. Devemos ter uma audiência no Vaticano nos próximos meses e convidei o Santo Padre para visitar o Brasil.”

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Fonte: Agência Brasil.

Lula volta a defender Maduro: ‘Ninguém é obrigado a concordar’

Lula volta a defender Maduro: ‘Ninguém é obrigado a concordar’ - politicaFoto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta terça-feira, dia 30, que “ninguém é obrigado a concordar com ninguém”. Lula deu a declaração em entrevista coletiva após reunião com presidentes sul-americanos. Ele foi questionado sobre as críticas à Venezuela e ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.

“O Maduro faz parte deste continente nosso. Houve muito respeito com a participação do Maduro. Ninguém é obrigado a concordar com ninguém. É assim que a gente vai fazendo”, disse.

Nesta terça, os presidentes do Uruguai, Luis Lacalle Pou, e do Chile, Gabriel Boric, disseram que discordam da visão de Lula de que se trata de “narrativas”, e não da realidade. Questionado sobre a discordância de outros presidentes, Lula afirmou que os líderes reunidos em Brasília não precisam necessariamente formar o “grupo dos amigos”.

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