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Planalto confirma viagem de Temer a São Paulo à noite e previsão de exames

Foto: Divulgação/ EBC

O presidente da República, Michel Temer, embarca na noite desta sexta-feira, 27, para São Paulo, onde deve passar por exames médicos no Hospital Sírio-Libanês. A viagem de Temer foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A equipe de comunicação da Presidência disse que informará sobre a programação dos exames de Temer quando tiver confirmação dos horários.

É possível que ele seja atendido apenas no sábado. Em São Paulo, a equipe do hospital está em alerta para a possível chegada do presidente desde a quarta-feira, 25, quando Temer teve um desconforto urológico e foi internado às pressas, em Brasília.

Ele permaneceu por sete horas no Hospital Militar de Área de Brasília, onde passou por um procedimento para colocar uma sonda, que poderá ser retirada, a depender da avaliação médica. Apesar de ter recomendação de repouso, Temer despachou no Palácio do Planalto na quinta-feira e também nesta sexta, quando ele recebeu o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o líder da bancada do PMDB, Baleia Rossi (SP). (Estadão Conteudo)

Cabral será transferido para presídio em Campo Grande

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), será transferido para a penitenciária federal de Campo Grande (MS), segundo divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O peemedebista sairá do sistema penitenciário fluminense por ordem do juiz Marcelo Bretas, após citar familiares do magistrado durante interrogatório. O Depen afirmou que não divulgará a data da transferência “por questões de segurança”.

A defesa do ex-governador ainda aguarda o julgamento do habeas corpus pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal a fim de evitar a transferência. Nesta terça (24), o juiz federal Abel Gomes negou liminar para alterar a decisão de Bretas. (Bahia.Ba)

Entenda como fica o processo contra Temer após rejeição da denúncia

Foto: Antonio Cruz/ Agencia Brasil

Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de hoje (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis e duas abstenções.

Com isso, caberá ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, comunicar agora à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmén Lúcia, a decisão da Casa. Foram 486 votantes e 25 ausentes. O parecer votado hoje foi apresentado pelo deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a inadmissibilidade da autorização da Câmara para que STF iniciasse as investigações contra o presidente e os ministros. Devido ao resultado da votação, a acusação permanecerá parada no STF.

A Corte só poderá continuar com a investigação quando Temer deixar a presidência e perder o foro privilegiado. A partir disso, caberá a um juiz de primeira instância analisar a denúncia e tomar as medidas necessárias. O STF irá designar o juiz assim que for avaliado o local onde ocorreu o crime. Durante a paralisação, o relator do caso no Supremo, Edson Fachin, terá que determinar a suspensão do prazo para a prescrição. (mais…)

Temer enterra segunda denúncia por placar de 251 votos a 227

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Michel Temer venceu por 251 votos a 227 a votação na Câmara dos Deputados que determinou o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

No placar final, foram registradas também 2 abstenções e 25 ausências. Em relação à votação da primeira denúncia, Temer sofreu um pequeno revés, já que foram 12 votos a menos a favor dele. Do lado da oposição, o número foi o mesmo da primeira apreciação. O placar que livrou o peemedebista da possibilidade se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser afastado do cargo foi mais diminuto do que esperava o Palácio do Planalto.

As contas de aliados do presidente apontavam que a denúncia seria enterrada com, no mínimo, 270 votos. Os peemedebistas são acusados de organização criminosa e obstrução de Justiça e, juntos, teriam recebido mais de R$ 587 milhões em propinas de um esquema que gerou um prejuízo de R$ 29 bilhões à Petrobras, de acordo com a PGR. (Bahia Noticias)

Temer tem alta sete horas após dar entrada em hospital

Foto: Beto Barata/ PR

Diagnosticado com obstrução urológica, o presidente Michel Temer (PMDB) recebeu alta na noite desta quarta-feira (25), sete horas após dar entrada no Hospital do Exército, em Brasília. O peemedebista foi diagnosticado com obstrução urológica.

Ao deixar o centro médico, o peemedebista disse aos jornalistas: “Estou inteiro”. Segundo a assessoria, Temer seguirá para o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência. Mais cedo, nesta quarta, Temer sofreu mal-estar enquanto despachava no gabinete dele no Palácio do Planalto. (Bahia.Ba)

Tiririca diz que não disputará reeleição em 2018: ‘Não volto’

Foto: Nilson Bastian/ Câmara dos Deputados

Totalmente” decepcionado com a política, um dos deputados mais presentes em plenário, Tiririca (PR-SP) disse nesta quarta-feira (25), que não vai disputar a reeleição em 2018, depois de dois mandatos. “Não volto”, disse à Folha de S.Paulo o deputado, ator e palhaço. “Precisava do segundo mandato para mostrar que não foi só voto de protesto”, afirmou Tiririca, que irá se dedicar integralmente à vida de ator.

“Esperava chegar aqui e aprovar projetos, mas a mecânica daqui é complicada”, disse ele, que nega pretensão de escrever livro para contar o que viu nos bastidores do Congresso.  Ele, que nunca fez um discurso no plenário, disse que, até o final do mandato, falará se “despedindo da galera”.”Isso aqui é coisa séria, apesar de ter uns que fazem palhaçada”. Na eleição de 2018, afirmou que apoiará o ex-presidente Lula “se não aparecer nada” contra ele. “Pro povo ele foi fera e eu sou povo”, justificou o deputado.

Assim como na primeira denúncia, votará contra o presidente Michel Temer nesta segunda. “Tão fodidos. É doido? Isso é problema deles”, disse Tiririca, quando questionado como agiria se o governo dependesse do voto dele para livrar Temer. Ele disse não ter nem mesmo sido procurado para mudar de voto. “Devem ter alergia”, afirmou. (Noticias ao Minuto)

Relembre deputados baianos que votaram para salvar Temer da primeira denúncia

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

A votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por organização criminosa e obstrução da Justiça, será votada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (25). No dia 2 de agosto, a Casa já havia se reunido para votar uma primeira denuncia protocolada pela Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista, por corrupção passiva.

Do total de 39 deputados baianos na Casa, 17 votaram para salvar Temer, 21 votaram pelo prosseguimento da denúncia e um não votou. Relembre os parlamentares que votaram junto com o peemedebista: (mais…)

Temer assina decreto que dá desconto de 60% em multas ambientais

Foto: Assessoria da Câmara dos Deputados

Dois dias antes de o plenário da Câmara analisar a denúncia contra Michel Temer (PMDB), o presidente assinou, nesta segunda-feira (23), um decreto que dá descontos de até 60% em multas ambientais ainda não pagas, que serão convertidas em prestação de serviços na área ambiental

Segundo O Globo, o decreto, que será publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24), é mais um aceno do peemedebista à bancada ruralista. O grupo, que tem mais de 200 deputados, tem força para, sozinho, livrar o presidente da denúncia por obstrução de justiça e organização criminosa.

De acordo com o texto do decreto, as multas poderão ser convertidas em “serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente”. (Bahia.Ba)

TRE-BA realiza recadastramento de eleitores portadores de necessidades especiais

Foto: Ascom/ PGE | Fotos Públicas

Acontece entre os dias 23 e 27 de outubro, a 1ª Semana da Inclusão promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-BA, para realizar o recadastramento biométrico de pessoas que se autodeclararem deficientes. O atendimento especial começa a partir das 14h desta segunda-feira. A expectativa é de recadastrar os 13.631 eleitores da capital baiana.

De acordo com presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, não é necessário fazer agendamento prévio. “É demanda espontânea. A proporção que a pessoa portadora de necessidades especiais comparecer ao TRE, ela vai ser atendida no mezanino, sem a necessidade de agendamento prévio”, disse.

A programação da 1ª Semana da Inclusão terá ainda adesão dos shoppings Center Lapa (com atendimento das 9h às 18h30), Paralela (9h às 18h) e Shopping da Bahia (9h15 às 18h), que firmaram parceria com o TRE-BA para dar maior amplitude à convocação do eleitorado baiano. Exceto nesta segunda-feira, em razão do feriado do Dia do Comerciário. (mais…)

Apontado como líder de organização, Geddel pode delatar, afirmam procuradores

Foto: Divulgação

Preso em julho por tentativa de obstrução de justiça, o ex-ministro baiano Geddel Vieira Lima foi apontado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como líder de uma organização criminosa. Em setembro a Policia Federal achou uma mala com R$ 51 milhões atribuídos a ele em um apartamento em Salvador (BA), na operação Tesouro Perdido. Dois dias depois Geddel foi preso novamente. Desde então, ele sinaliza que pode aderir a uma delação premiada. Os procuradores ouvidos pelo blog da jornalista Andreia Sadi, do G1, afirmaram que o fato de ser apontado como líder, não impede Geddel de optar por uma colaboração premiada.

“A lei não proíbe que o eventual líder realize a delação. Pois na delação, além de confessar os crimes e assumir a culpa, o delator também entrega valores desviados, e poderá também entregar outros comparsas”, afirmou a procuradora da República Thamea Danelon. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato, disse o seguinte: “A lei expressamente só restringe a concessão de imunidade ao líder da organização criminosa. E, dessa forma, se houve colideres, bem como houver conhecimento de outras organizações criminosas, não haverá óbice para um acordo. Desde que não se ofereça imunidade”.

Ainda para o procurador, há organizações criminosas menores que podem prestar serviço para outras. “Nesses casos, temos que ver o quadro completo do crime para saber se há pessoas mais importantes na outra organização”. O procurador da República Helio Telho foi na mesma linha: “Uma organização pode ter vários membros com posições de liderança. A lei não impede que alguém em posição de liderança seja colaborador. Ela só não permite é que ‘o lider’, isto é, o chefe maior dela, se beneficie com a imunidade penal [não seja denunciado]”. (Bocão News)

Senado aprova projeto que cria mês de referência ao combate das DSTs

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, que prevê a criação de um mês de referência ao combate a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), foi aprovado elo Senado nesta quarta-feira (18). Agora o PLC segue para sansão do presidente Michel Temer.

O texto de autoria da deputada federal Erika Kokay prevê a criação do Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids.

O texto prevê ainda a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças. (Bahia Noticias)

Deputado Pr. Marco Feliciano critica campanha de empresa de cosméticos

Foto: Reprodução/ YouTube

O Deputado Federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), postou um vídeo nas suas redes sociais nesta terça-feira (17), em que critica a empresa americana de cosméticos Avon. O motivo foi uma campanha veiculada em redes sociais e na internet cujo nome é “Repense o elogio”.

Nela, a empresa questiona o fato de meninas geralmente receberem elogios relacionados à beleza, à delicadeza e à fragilidade enquanto os garotos são enaltecidos por serem, supostamente, corajosos e inteligentes. A peça diz que os elogios dirigidos às meninas “influenciam quem elas são amanhã”. No vídeo crítico à Avon, Feliciano chama a empresa de “vilã que ataca nossas crianças” e classifica a campanha como “verdadeiro lixo”.

“É um autêntico malabarismo intelectual para criar figuras de coitadinhos e de crianças que não têm os estereótipos de princesas ou super-heróis”, diz. Por meio de sua assessoria, a Avon comunicou que o objetivo principal da campanha é “ampliar o leque de elogios aos meninos e às meninas”. (Época)

Na volta ao Senado, Aécio se diz vítima de ‘ardilosa armação’

Foto: Marri Nogueira/ Agência Senado

No primeiro dia após retomar o mandato parlamentar, o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, em plenário, que é vítima de uma “ardilosa armação”e que provará sua inocência.

O tucano foi afastado por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República.
Nesta terça (17), no entanto, o plenário do Senado derrubou o afastamento, por 44 votos a 26.

“Fui alvo dos mais vis ataques nos últimos dias, mas não retorno a esta Casa com rancor e com ódio. Vim acompanhado da serenidade dos homens de bem e daqueles que conhecem a sua própria história. E a minha história é digna”, declarou. (Bahia.ba)

Moro determina prazo de 48h para entrega de recibos de apartamento alugado por Lula

Foto: Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem 48 horas para entregar os recibos originais de pagamentos de aluguéis do apartamento vizinho ao do petista em São Bernardo do Campo, São Paulo. O imóvel é investigado na Operação Lava Jato.

“Os recibos deverão ser entregues na Secretaria deste Juízo e que os acautelará para submetê-los a perícia caso seja de fato deferida”, determinou o juiz Sérgio Moro nesta sexta-feira (13). Apesar do pedido da defesa, o juiz não concedeu uma audiência formal para entrega dos recibos e a presença de um perito, por considerar “desnecessário.

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o imóvel foi comprado por Glaucos da Costamarques, a pedido do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. Os dois são investigados na operação. O ex-presidente nega a acusação. (G1/ Bahia Noticias)

Departamento de Estado: ‘EUA abandonam UNESCO’

Foto: Divulgação

Os Estados Unidos anunciaram que vão abandonar a UNESCO no fim de 2018, citando a necessidade de reformas e preconceitos contra Israel na organização, comunicou nesta quinta-feira (12) a porta-voz do Departamento de Estado, Heather Nauert.

“Em 12 de outubro, o Departamento de Estado notificou para a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova, sobre a decisão dos EUA de abandonar a organização […] Não foi fácil tomar esta decisão, e ela reflete as preocupações dos EUA em torno do acúmulo de dívidas da UNESCO, da necessidade de reformas fundamentais da organização e do preconceito contra Israel”, declarou Nauert, acrescentando que a decisão entrará em vigor em 31 de dezembro de 2018. (Informações: Sputnik News)

Temer promete ‘repactuar’ alianças e rediscutir espaços após denúncia

Foto: Beto Barata/ PR

O presidente Michel Temer (PMDB) sinalizou nas conversas que teve com dirigentes partidários que, se sobreviver, fará uma repactuação de sua base aliada, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

O peemedebista rediscutirá com todas as siglas espaços e participação no governo. A ideia seria “melhorar a qualidade das alianças”. No centro do rearranjo estará o PSDB, que irritou o Planalto e também outras legendas que apoiam o governo com sua eterna indefinição.

Dois episódios irritaram sobremaneira o presidente e seus aliados. O “teatro” que teria levado ao afastamento inócuo de Bonifácio Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia, da CCJ; e a posição na bancada tucana na votação do novo fundo eleitoral – a maioria optou pela rejeição da proposta. (Bahia.Ba)

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