TRE suspeita de R$ 20 mil recebidos por Humberto Leite em eleição

Foto: Reprodução / Youtube / Líder FM

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vislumbrou irregularidades nas contas de campanha do ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Leite (DEM), que perdeu a reeleição para Rogério Andrade (PSD). No relatório, o técnico do cartório local aponta dúvidas sobra a licitude de R$ 20,9 mil. De acordo com o parecer, não é possível verificar os CPFs dos prestadores.

Além disso, o democrata não cumpriu a entrega de relatório financeira no prazo estabelecido pela legislação. Leite deixou ainda de emitir recibos eleitorais de recursos arrecadados, receitas estimáveis em dinheiro, doações efetuadas a outras legendas, transferência financeira de recursos do seu partido, e vice-versa, além de gastos individuais realizados pelo postulante e pelo DEM.

O ex-prefeito, que hoje tem cargo na prefeitura de Salvador, enviou também “foto de baixa qualidade” de supostos recibos. As cópias foram recusadas pela Justiça. Humberto Leite tem três dias para prestar esclarecimentos à Justiça. (Bahia.Ba)

Senadores decidem adiar votação sobre afastamento de Aécio Neves do mandato

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O Senado decidiu na noite desta terça-feira (8) adiar a votação sobre o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do seu mandato. No total, 71 senadores votaram, sendo 50 a favor e 21 contrários ao novo adiamento.

O requerimento para alterar a data da decisão para o dia 17 deste mês foi de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Na última terça-feira (26), a 1ª Turma do STF decidiu punir o tucano atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações premiadas de executivos da J&F.

Apesar de ter negado a prisão de Aécio, o colegiado também determinou na última semana que o senador não pode deixar o país e deve cumprir recolhimento domiciliar noturno. (Bahia Noticias)

Jair Bolsonaro é condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais a comunidades quilombolas e população negra

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral, a ser revertido em favor do Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro entrou com um processo contra Jair Bolsonaro, em abril deste ano, depois que o deputado realizou uma palestra no Clube Hebraica, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio, e lá ofendeu e depreciou a população negra e indivíduos pertencentes às comunidades quilombolas.

O deputado pode recorrer da sentença. Segundo a assessoria do deputado, Bolsonaro não vai se pronunciar sobre o caso. Na ação, os procuradores da República sustentam que Bolsonaro distorceu informações e fez uso de “expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra”.

No Hebraica, segundo MPF, o deputado afirmou, por exemplo, que visitou uma comunidade quilombola e “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. Ainda citando a visita, disse também: “não fazem nada, eu acho que nem pra procriar servem mais”. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”. (mais…)

Queermuseu só deve ocorrer se for ‘no fundo do mar’, diz Crivella

Foto: Reprodução/ Instagram

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), disse, neste domingo (1º), que não quer a exposição “Queermuseu” no Museu de Arte do Rio (MAR) e fez um trocadilho.

“Só [vai acontecer] se no fundo do mar”, ironizou o gestor carioca. Mantido pela administração municipal em parceria com a iniciativa privada, o Museu do Rio ainda não confirmou se vai receber a mostra.

Em um vídeo publicado no Facebook, o prefeito de São Paulo, João Doria, também condenou a exposição que, para ele, afronta “o direito, a liberdade e, obviamente, a responsabilidade”. (Bahia.Ba)

Pesquisa aponta que 43,1% da população é a favor de intervenção militar provisória

Um levantamento divulgado pelo instituto Paraná Pesquisas nesta quinta-feira (28), aponta que 43,1% da população brasileira é a favor de uma intervenção militar provisória no país. Por outro lado, 51,6% dos entrevistados são contra e 5,3% não souberam ou preferiram não opinar.

Considerando a divisão por faixa etária, a parcela da população que mais se pronunciou contra a intervenção militar foi a mais velha, que também estava viva durante o período de Ditadura Militar que teve início na década de 60. Entre os entrevistados com 45 a 59 anos, 54,1% são contra a medida.

Entre os que têm 60 anos ou mais, o índice chega a 56,2%. A pesquisa foi feita com 2.540 pessoas por meio de questionário online entre esta segunda (25) e quinta (28).  O  grau de confiança do levantamento é de 95,0% e tem uma margem de erro estimada em 2,0% para os resultados gerais. (Bahia Noticias)

Huck se reúne com DEM para falar sobre eleições presidenciais

Na última quinta-feira (21), dirigentes do DEM estiveram reunidos com Luciano Huck, na cidade do Rio de Janeiro. Na pauta do encontro, que contou com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, e do prefeito de Salvador, ACM Neto, estava a filiação do apresentar ao partido. O objetivo, de acordo com membros da legenda, é viabilizar a candidatura de Huck à Presidência no próximo ano, já que o partido quer concorrer ao pleito com um candidato próprio. Outras duas reuniões no mesmo tom já foram realizadas entre o DEM e o apresentador. A assessoria dele confirmou o encontro, mas negou a filiação.

Para os políticos que pretendem se candidatar às eleições de 2018, a filiação acaba em abril. O DEM também pretende mudar de nome e, no próximo mês, deve anunciar se passará a se chamar Mude, Centro ou Centro Democrático. Na onda de “transformação”, busca novidades para compor seu quadro político. Além de Huck, um dos novos filiados ao partido é Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre (MBL), que concorrerá a uma vaga na Câmara Federal. O apresentador tem sido bastante elogiado dentro do partido.

Os dois nomes de que o DEM dispõe hoje para concorrer ao Planalto — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ACM Neto — não demonstram interesse na empreitada. Maia tende a se candidatar à reeleição para a Câmara e o prefeito de Salvador prefere se lançar ao governo da Bahia. No entanto, os democratas também andam cortejando outro nome considerado “de peso” para as próximas eleições: João Doria, prefeito de São Paulo pelo PSDB. (mais…)

Senado pode aumentar pena para uso de explosivo e arma em assaltos

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 149/2015 que prevê um aumento em dois terços na pena para criminosos que utilizarem armas de fogo ou explosivos em assaltos, podendo elevar para até 30 anos, no caso de lesão corporal grave ou morte, será analisada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (27). De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) o projeto altera o Código Penal. O autor justifica o projeto fazendo críticas ao atual Código Penal.

“Temos uma lei complacente com o crime em que o criminoso entra pela porta da frente da cadeia e sai pela porta dos fundos com o habeas corpus. O Código Penal é muito complacente com o crime tem que endurecer isso”, afirma Otto, acrescentando que o número que explosões em agências bancárias têm aumentado em virtude da pena.  “Os reincidentes continuam fazendo porque a pena é leve”, garante. No entanto, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ressalta “que o número de agências bancárias cresce a cada dia e que o horário de funcionamento dessas instituições se alarga na mesma proporção, fazendo com que aumentem as oportunidades de roubos”.

De acordo com dados do Sindicato dos Bancários da Bahia somente em 2017 foram registrados 49 ataques a agências bancárias no estado. Destes, 26 foram explosões e cinco foram tentativas de explosão. O senador Otto Alencar diz acreditar que a mudança na pena resultará na redução do número de assaltos com armas de fogo e utilização de explosivos. “Aprovando na Câmara e o presidente sancionando eu tenho certeza absoluta que o criminoso que usa explosivos para roubar bancos, arma para fazer assaltos ele vai pensar duas vezes”, concluiu. (Bahia Noticias)

Votação da redução da maioridade penal é adiada

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou nesta quarta-feira (27), a votação de quatro propostas de Emenda à Constituição (PECs) que pedem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Por dez votos a oito, os integrantes do colegiado atenderam ao pedido de postergar a votação, apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT). A petista alegou que o tema é “complexo” e que os parlamentares precisam de mais tempo “para não votarem sob uma visão simplista”. A apreciação das matérias na CCJ deve acontecer em até 30 dias. (Bahia.Ba)

Temer libera R$ 3 bilhões em programa para famílias de baixa renda

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (26), o presidente Michel Temer (PMDB) lançou programa de microcrédito para famílias de baixa renda. Tocada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, a ação prevê a disponibilidade de R$ 3 bilhões para famílias que estão inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal.

Temer afirmou, na ocasião, que não se cansa de repetir os feitos de seu governo e que seu objetivo é pelo “bem-estar dos brasileiros”. “Logo que assumi disseram que eu, ou melhor que o (ministro) Osmar Terra (Desenvolvimento Social), ia acabar com o Bolsa Família, mas, ao contrário, nós revalorizamos o programa”, disse.

Em seu discurso, o peemedebista afirmou ainda que o seu governo conseguiu zerar a lista de pessoas cadastradas para entrar no Bolsa Família e que essa e outras ações dá ao governo “a sensação de que o país está crescendo e desenvolvendo”. (Bahia.Ba)

Lula apresenta recibos de aluguel com datas que não existem

Dois dos recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, referentes ao pagamento de aluguel do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP), têm datas que não existem: 31 de novembro e 31 de junho. Os documentos foram entregues nesta segunda (25), à Justiça, a fim de comprovar que o aluguel do imóvel, segundo a defesa, foi “uma relação privada de locação”.

Entre os 26 recibos apresentados pela defesa de Lula, dois informam as datas de 31 de junho de 2014 e 31 de novembro de 2015 como término do período de locação do apartamento. A data de assinatura do recibo, porém, está correta. Segundo a defesa, foi um “erro material” que não tem relevância no conjunto probatório.

OUTRO LADO (mais…)

Temer afirma que Câmara arquivará segunda denúncia contra ele

O presidente Michel Temer afirmou em vídeo divulgado na sexta-feira (22), ser alvo de uma “marcha de insensatez” contra ele, visto apenas em “regimes de exceção, e que a Câmara dos Deputados arquivará a segunda denúncia contra ele. “Só regimes de exceção aceitaram acusações sem provas. Lamento dizer que, hoje, o Brasil pode estar trilhando este caminho. A única vacina contra esta marcha de insensatez é verdade. E a verdade é a única arma que tenho para me defender”, criticou o peemedebista, ao classificar a denúncia como “inepta”, calcada em “provas forjadas” e “ilações”.

“Há ainda muitos fatos estranhos que esperam por ser explicados nesta estranha delação induzida”, disse Temer. Ele também atacou os executivos da JBS, afirmou ter apontado anteriormente a conduta criminosa deles e declarou que, desde o início, este “processo de denúncias busca desestabilizar o meu governo e paralisar o avanço do Brasil”.

“A verdade prevaleceu ante o primeiro ataque a meu governo e a mim. A verdade, mais uma vez, triunfará, A incoerência e a falsidade foram armas do cotidiano para o extermínio de reputações. O princípio da inocência foi subvertido: Agora todos são culpados, até prove o contrário. Contra mim, armaram conspiração de múltiplos propósitos”, reclamou. (Bahia Noticias)

Ex-residência do governador, Palácio da Aclamação pode virar casa de festas

Ex-residência oficial do governador da Bahia, o Palácio da Aclamação pode virar casa de eventos, onde acontecerão festas de casamento, aniversários de 15 anos e outros eventos corporativos, privados e públicos, segundo o colunista Ronaldo Jacobina, do jornal Correio da Bahia.

De acordo com a publicação, o governo do Estado finaliza a proposta que será gerida pelas Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). A transferência do imóvel, atualmente na gestão do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), para as VSBA, estão bem adiantadas. A renda adquirida com as festas deverá ser revertida para as creches e outros projetos sociais da VSBA. (Bahia.Ba)

Em reunião com a cúpula do DEM, Doria se coloca como opção a presidência

João Dória (PSDB) se apresentou à cúpula do DEM como opção para a corrida presidencial de 2018. Em um jantar nesta quinta-feira (21), o prefeito de São Paulo deu sinais de que estaria disposto a migrar para a sigla para disputar a eleição.

De acordo com a Folha de S. Paulo Doria adotou um tom cauteloso na conversa, demonstrou respeito ao governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), seu padrinho político, mas indicou que pretende se posicionar como alternativa – dentro e fora do PSDB – na disputa pelo Palácio do Planalto.

Doria afirmou ainda que o PSDB e seus aliados precisam trabalhar com mais de um nome no caminho até a definição das candidaturas à Presidência. Seu objetivo é convencer as cúpulas partidárias de que o eleitor deve decidir qual é a melhor opção. (Bahia Noticias)

Rui assegura que vai ‘cumprir a lei’ em relação a secretária condenada em 1ª instância

O governador Rui Costa assegurou que vai “cumprir a lei” no caso envolvendo a nova secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, que já foi condenada em maio deste ano por fraude em licitação na compra de medicamentos e de materiais hospitalares, odontológicos e de laboratório.

Em 2013, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou uma lei que trata sobre os requisitos necessários pra nomeação de cargos. Um dos artigos veta a nomeação pra casos de decisões condenatórias em órgãos colegiados, incluindo tribunais de segunda instância. Jusmari, no entanto, foi condenada apenas em primeira instância.

“O governador sempre cumpre a lei. Então, aquilo que estiver na lei federal, na lei estadual, o governador vai cumprir. Eu não saio um milímetro da lei. Não assino nada sem o parecer da procuradoria do Estado”, garantiu o governador logo após a cerimônia de posse de Jusmari. (Bahia Noticias)

Ex-apresentadora do “Jornal Nacional” irá se candidatar à Presidência da República

A ex-apresentadora do Jornal Nacional, da TV Globo, Valeria Monteiro, disse nas redes sociais que irá se candidatar à Presidência da República nas próximas eleições. Valeria Monteiro, 50, foi âncora do “Jornal Nacional” no início da década de 90. Passou ainda pelo “Fantástico”, “Jornal Hoje” e o “RJTV”.

Em entrevista ao UOL, a jornalista, que deixou a TV em 2014, disse que está a procura de partido. “Estou procurando um partido que me dê uma plataforma para me candidatar à presidência, em 2018. Quero fazer uma candidatura como ativista política”, falou.

“Tenho até pelo menos o final do ano para encontrar uma plataforma adequada. Posso me filiar até abril. Por enquanto é uma pré-candidatura independente, que busca apoio popular antes de tudo. Há uma lista de temas a serem levados em debate com a sociedade, mas acho que ainda não dá para falar de bandeiras, antes que comece a campanha em si”, completou. (Editado por Tribuna do Recôncavo/ Informações: Varela Noticias)

Cresce o índice de aprovação pessoal de Donald Trump

A aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, registrou, neste mês, o primeiro crescimento desde fevereiro. Segundo pesquisa divulgada, nesta quinta-feira (21), pela NBC News e pelo Wall Street Journal, o índice de popularidade do chefe de Estado norte-americano aumentou três pontos percentuais em setembro, em relação a agosto.

Perguntados se, em geral, aprovam ou desaprovam o trabalho de Donald Trump como presidente dos EUA, 43% dos entrevistados consideraram que o empresário está desempenhando bem as suas funções políticas. Por outro lado, 52% dos participantes disseram desaprovar o trabalho de Trump como líder do país, queda de três pontos percentuais em relação a agosto.

Em pesquisa semelhante realizada em fevereiro, a aprovação de Trump alcançou 44%. No entanto, esse índice havia caído e vinha se mantendo em torno dos 40%, 39% desde então. De acordo com os responsáveis, a pesquisa tem uma margem de erro de 3,3 pontos percentuais, para mais ou para menos. (Informações:  Sputik News Brasil)

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