‘Se fosse Dilma, TSE iria retirá-la da presidência’, avalia Gleisi

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou, neste sábado (10), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que absolveu a chapa Dilma-Temer.

Na avaliação dela, a Corte mudou a interpretação para manter Michel Temer (PMDB) no governo. “Se fosse a Dilma, não tenho dúvida nenhuma, eles iriam continuar o mesmo processo iniciado, com a colocação de provas que não serviam naquele momento, mas iam retirá-la da presidência”, avaliou.

A senadora petista entende que o peemedebista não tem condições de governar e defende uma nova eleição para o Planalto. (Bahia.ba)

Maria do Rosário propõe projeto de lei que pode impor censura à pregações religiosas

No dia 31/05, a deputada Maria do Rosário (PT/RS), apresentou na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, seu projeto de Lei 7582/2014, projeto esse que se conveniou ser chamado de “crime de ódio”. Seriam ofensas proferidas com base em critérios como raça, origem social, identidade de gênero, orientação sexual, idade, religião e outros.

O projeto ainda não chegou ao Plenário para ser votado pelos parlamentares, mas já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), na ultima terça-feira (06/06). Para muitos, o projeto em questão se equipara ao polêmico PL 122/2006, que foi derrotado e arquivado, o qual poderia impedir qualquer pregação que condenasse a prática homossexual. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP), alega que se o projeto for aprovado, afetará as pregações religiosas.

“As primeiras vítimas desse projeto vão ser exatamente os religiosos. Quando um pastor estiver na pregação e falar a palavra ‘gay’ ou ‘homossexual’, pouco importa o que virá depois, ele já vai tomar um processo para ficar quietinho no canto dele. Pois a gente sabe que os comunistas têm aversão à religião”, afirmou. (mais…)

Deputado quer obrigar revendedores de botijão de gás a conferirem peso na hora da venda

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei para obrigar revendedores do botijão de cozinha a conferirem, no momento da venda, o peso do produto. A checagem deverá ser feita na frente do comprador.

Segundo o texto, publicado no Diário do Legislativo desta quinta-feira (08), a conferência será feita por meio de equipamento com autenticação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Caso a lei seja descumprida, o infrator terá de pagar multa de R$ 2 mil, que será dobrada em caso de reincidência. Na justificativa, o pedetista afirma que o projeto tem o objetivo de evitar fraudes na comercialização do botijão de gás.

“Esta exigência se torna necessária entre outros motivos porque o botijão de gás após ser abastecido circula por várias mãos e sem que tenha nenhum dispositivo de segurança que garanta ao consumidor que não houve violação. Entre os produtos de consumo público, o botijão de gás é um dos únicos em que o consumidor é obrigado a acreditar piamente que ali estão contidos 13 quilos de GLP, em se tratando da embalagem de consumo popular, sem que ele possa conferir a realidade”, diz a proposta. (Bahia Noticias)

Vice-presidente da CBF é alvo de operação da PF por caixa 2

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e prefeito do município alagoano de Boca da Mata, Gustavo Feijó, foi alvo da Operação Bola Fora, realizada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (09). A ação investiga um suposto uso de caixa 2 no valor de R$600 mil para a campanha eleitoral de Feijó. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas a pedido do Ministério Público Eleitoral, em quatro endereços no estado.

Durante a operação, o filho do vice da CBF, que é presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF), foi preso em flagrante por posse ilegal de arma. Ele foi levado para a sede da PF em Maceió para prestar depoimento. No entanto, pode ser liberado após o pagamento da fiança. “É natural. Os policiais estão cumprindo com seu dever. Eles estão dando cumprimento a mandados oriundos de denúncias feitas pelo Romário na CPI do Futebol”, disse Gustavo Feijó em entrevista ao site “TNH1”.

A operação é um desdobramento da CPI do Futebol, comandada pelo senador Romário Farias, iniciada em 2015 para investigar supostas irregularidades em contratos assinados pela CBF. Na comissão, foram encontrados e-mails entre Feijó e o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, então vice, nos quais discutiam contribuições para a campanha de 2012. (ANSA)

Relator vota por cassação da chapa Dilma-Temer no TSE

Relator do processo movido pelo PSDB contra a chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Herman Benjamin votou nesta sexta-feira (09) pela cassação, após quatro horas de exposição.

“Meu voto é pela cassação da chapa eleita em 2014”, anunciou o ministro. Em seguida, a sessão foi suspensa para um intervalo de almoço. Na retomada dos trabalhos, votarão os outros seis ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes. Benjamin havia iniciado a apresentação de seu voto nesta quinta-feira (08).

“Os partidos que encabeçaram a coligação Com a Força do Povo acumularam recursos de ‘propina-gordura’, ou ‘propina-poupança’, que lhes favoreceram na campanha eleitoral de 2014. Trata-se de abuso de poder político e ou econômico em sua forma continuada, cujos impactos sem dúvida são sentidos por muito tempo no sistema político eleitoral”, declarou o relator. (Bahia.Ba)

Sessão é encerrada e ministros terão 20 minutos para votar nesta sexta

A sessão desta quinta-feira (8) do julgamento da ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer terminou por volta das 20h, após uma longa leitura do relator do processo Hernan Benjamin – não finalizada.

Segundo a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral, a decisão será tomada nesta sexta-feira (9), a partir das 9h, quando os ministros terão, fixados, 20 minutos cada para declarar voto. (Bahia.ba)

Aos gritos de ‘Temer eu te amo, não quero morrer sem te ver’, mulher passa mal na entrada do Planalto

Aos gritos de “Michel Temer eu te amo” e “eu não quero morrer antes sem te ver”, uma mulher tentou entrar na manhã desta quarta-feira, 7, no Palácio do Planalto, onde ocorria a cerimônia de lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Após ser barrada pela segurança próxima aos detectores de metal, a mulher, identificada como Janete Rosa de Souza Ovídio, passou mal e ficou alguns minutos deitada no chão, mas consciente.

Em seguida, ainda muito nervosa, ela foi atendida pelos brigadistas, colocada em uma cadeira de rodas e levada para atendimento dentro do Planalto. No momento em que era encaminhada, ainda murmurou algumas palavras: “Vocês estão mentindo. Não vão me levar par encontrar o Temer”.

“Por volta das 10:30 horas de hoje, a Sra Janethe Rosa de Souza Ovídio, por não estar credenciada, foi impedida de entrar no Palácio do Planalto. Questionada pela Segurança Presidencial, disse que queria falar com o Presidente e que não iria embora sem encontrar com a autoridade”, esclareceu o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) em nota. (O Estadão de S.Paulo)

Lindbergh Farias assume liderança do PT no Senado

Depois de a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ser eleita presidente nacional do PT no último fim de semana, também houve troca de cadeiras no Senado. A senadora deixou a liderança da bancada petista, que passará a ser exercida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Nesta quinta-feira (08), o senador assumiu oficialmente o papel de líder e, em seu primeiro discurso, afirmou que a oposição está trabalhando para barrar a reforma trabalhista, que tramita no Senado.

Lindbergh acredita que a última votação da reforma, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi muito acirrada (14 votos favoráveis e 11 contrários) e que ainda é possível virar votos e derrubar a matéria. O projeto ainda passará por votação nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Constituição e Justiça (CCJ). Por último, o texto é analisado no plenário. (Noticias ao Minuto)

Temer admite viagem em jatinho da JBS, mas diz que não sabia a quem pertencia

O presidente Michel Temer se posicionou, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, sobre a viagem que sua família teria feito no jatinho de Joesley Batista, sócio da JBS. De acordo com a nota, o peemedebista, à época vice-presidente, utilizou um avião particular para levar a família de São Paulo a Comandatuba, na Bahia. Mas o presidente não pagou pelo serviço e nem sabia a quem pertencia a aeronave.

“O então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete. A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”, diz a nota.

Nesta terça (06), Joesley Batista entregou à Procuradoria-Geral da República o registro do diário de bordo do jatinho, que inclui a “família sr. Michel Temer” como passageira da aeronave. Na ocasião, o Planalto disse que Temer viajou para a cidade em abril de 2011, não janeiro, como relatou Joesley Batista. Além disso, um avião da FAB havia feito o deslocamento. (Bahia Noticias)

Lula seria mentor da morte de Celso Daniel, diz Marcos Valério

Uma suposta conversa entre o publicitário Marcos Valério – preso desde 2011 e condenado por envolvimento no mensalão – e a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi divulgada pela revista Veja. Os dois teriam conversado em outubro do ano passado no presídio onde Marcos Valério está preso.

Na ocasião, Marcos Valério teria falado para a deputada sobre o envolvimento do ex-presidene Luiz Inácio Lula da Silva na morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel. “Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel”, escreveu a deputada em um ofício enviado ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo andamento às investigações do crime.

Mara é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André e acredita que o depoimento de Valério pode ajudar a desvendar o crime. De acordo com a publicação, Marcos Valério disse que o empresário Ronan Maria Pinto exigia 6 milhões de reais para não divulgar informações relacionadas ao caso Santo André, envolvendo o presidente Lula, o ex-ministro José Dirceu e o então assessor particular Gilberto Carvalho. (mais…)

Trump retira Estados Unidos de acordo climático

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que o país deixará o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, em coletiva realizada nesta quinta-feira (1º). O republicano afirmou, na ocasião, que o atual documento traz desvantagens para os EUA para beneficiar outros países.

O acordo, assinado em dezembro de 2015, durante a cúpula da Organização das Nações Unidades (ONU), prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento fique muito abaixo de 2ºC.

O compromisso internacional é o primeiro da história em que os 195 países da ONU se comprometem a reduzir suas emissões. O ex-presidente Barack Obama, responsável pela assinatura, defendeu que a administração Trump rejeita o futuro com essa retirada. (Bahia.Ba)

Defesa de Dilma pede anulação de depoimentos em julgamento no TSE

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) solicitou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a remoção dos depoimentos do ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e do casal de publicitários João Santana e Mônica Moura do processo que pede a cassação da chapa que elegeu a petista junto ao atual presidente Michel Temer (PMDB).

Os advogados de Rousseff defendem que o empresário e os baianos prestaram falso testemunho à Justiça, que houve extrapolação “absurda” do objeto da ação e cerceamento da defesa. Segundo eles, há depoimentos e documentos que desmentem as versões apresentadas na acusação.

O início da apreciação da chapa está prevista o próximo dia 6 de junho e começa com a leitura do relatório pelo ministro-relator do processo, o corregedor do TSE Herman Benjamin. Depois, ocorrem a sustentação oral dos advogados defesa da ex-presidente e as falas de acusação por até 15 minutos. (Noticias ao Minuto)

Após polêmica com a PM, partido quer Igor Kannário fora da sigla

A relação entre Igor Kannário e o seu Partido Humanista da Solidariedade (PHS) pode estar com os dias contados. Conforme adiantado nesta quarta-feira (31) pela Coluna Satélite, na cúpula do PHS da Bahia, é dada como certa a expulsão do vereador. Ainda de acordo com a coluna, o partido quer se dissociar das polêmicas do cantor, além de haver pressão de representantes dos policiais. O veredito deve sair até sexta-feira (02).

Kannário protagonizou uma discussão com a soldado da Polícia Militar Tainá Gomes, em plena micareta de Feira de Santana e, agora, vai ser investigado pela Polícia Civil. De acordo com o coordenador geral, delegado João Rodrigo Uzzum, o Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL) oficializou o pedido de investigação para apurar os fatos.  “Recebemos a denúncia por parte da Polícia Militar e estamos na fase inicial, ouvindo as testemunhas. Recebi um CD e vamos analisar o conteúdo do que foi dito por ele (Kannário). É possível, sim, que ele seja chamado para depor posteriormente”, explicou o delegado, acrescentando que ainda não há uma data para que o cantor e a PM compareçam à delegacia.

A soldado usou uma rede social para desabafar. Ela relatou como foi a situação na sua perspectiva e afirmou que precisou utilizar a força por conta de “uma desordem” no meio da festa. Kannário acusou a PM de uso excessivo da violência e a desafiou. (mais…)

Senado aprova PEC que põe fim ao foro privilegiado

O Senado aprovou em segundo turno, por unanimidade, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado nos casos em que as autoridades cometerem crimes comuns, entre os quais roubo, lavagem de dinheiro e corrupção

De acordo com a proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), as autoridades deverão responder na primeira instância do local onde cometeram o crime comum. Se o delito foi praticado em vários locais, a autoridade vai responder no último local em que o crime foi cometido. Para que o texto pudesse ser aprovado, os senadores fizeram um acordo e o trecho que previa que parlamentares poderiam ser presos após a condenação em segunda instância foi retirado.

Com isso, os parlamentares no exercício do mandato só poderão ser presos após a decisão ser transitada em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Dessa forma, os parlamentares em exercício de mandato só poderão ser presos em caso de flagrante de crime inafiançável. Agora o texto segue para a Câmara, onde segundo analistas, a proposta deve enfrentar resistência e pode vir a ser modificada. (Bahia.Ba)

Delegado que registrou inquérito de morte de Zavascki é assassinado

Dois delegados da Polícia Federal foram mortos, na madrugada desta quarta-feira (31), após uma briga com um empresário em uma boate no bairro Estreito, região continental de Florianópolis (SC).

As vítimas foram Elias Escobar e Adriano Antônio Soares, que chefiou a PF de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, e foi o responsável por registrar o inquérito que apurava as causas da morte do ministro Teori Zavascki, ocorrida em janeiro deste ano, em um acidente aéreo em Paraty (RJ).

O filho do ministro afirma que o pai foi vítima de um atentado devido à sua atuação na Lava Jato. Antes do acidente, a própria PF havia reforçado a segurança pessoal de Teori e de sua família. Em nota, a corporação descartou relação entre os casos: (mais…)

Em troca de prisão domiciliar, Palocci promete delatar Lula

Em acordo de delação premiada, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci tenta negociar que sua pena seja cumprida em prisão domiciliar. Em troca, segundo informações da Folha de S.Paulo, Palocci denunciaria banqueiros, empresários e até mesmo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Detido desde setembro de 2016, o ex-ministro tem elaborado a sua proposta de delação com a Procuradoria-Geral da República e a força tarefa da Lava Jato em Curitiba.

De acordo com a publicação, Palocci estaria disposto a revelar os detalhes de operações irregulares cometidas pelo ex-presidente e um dos donos do BTG Pactual, André Esteves, e o ex-dono do Pão de Açúcar, o empresário Abílio Diniz. Sobre o ex-presidente, procuradores exigiram que Palocci confirmasse informações dadas por ex-executivos da Odebrecht a respeito de Lula. Segundo a Folha, o ex-ministro teria sinalizado positivamente, principalmente sobre à conta “Amigo”.

Segundo o ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, Palocci operava uma conta-propina, destinada às demandas políticas de Lula. Um outro episódio que Palocci pretende esclarecer sobre o ex-presidente é o suposto benefício financeiro obtido por Lula na criação da empresa Sete Brasil, em 2010. (Noticias ao Minuto)

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