Senado aprova fim do foro privilegiado e texto vai a Plenário

Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado.

A proposta seguirá para o plenário da Casa com calendário especial. Randolfe acatou uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece que os presidentes da República, da Câmara, do Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) continuam sendo julgados pela Suprema Corte por infrações penais comuns.

Em casos de crime de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente também continuam com foro. (Estadão Conteúdo)

Comissão especial da Câmara aprova texto da reforma trabalhista

A comissão especial da Câmara destinada que analisa a reforma trabalhista aprovou nesta terça-feira (25) o parecer do relator Rogério Marinho (PSDB-RN). O texto base foi aprovado com 27 votos a favor e 10 contra. O projeto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo Temer e propõe uma reformulação nas regras trabalhistas.

Por causa do início da ordem do dia na Câmara, a sessão foi encerrada sem analisar os 24 destaques apresentados pelos membros do colegiado. Esses pedidos de alteração perdem o efeito e precisarão ser novamente apresentados no plenário, onde serão analisados após a votação do texto base, caso ele seja aprovado.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera começar a votar a reforma ainda nesta quarta (26), concluindo o processo até a quinta (27). A reforma permite acordo entre empresários e representantes dos trabalhadores em alguns pontos, passando a ter força de lei. O relator, porém, incluiu diversas mudanças. O texto vai agora para o plenário da Câmara e precisa de 151 dos 300 votos para ser aprovado. (Metro1)

Trump envia submarino nuclear à Coreia do Sul, diz TV

O governo de Donald Trump enviou o submarino nuclear USS Michigan para a Coreia do Sul, em mais uma demonstração de força para intimidar o regime da Coreia do Norte. Segundo um oficial anônimo citado pela “CNN”, o veículo deve fazer uma aparição no porto de Busan, no sul do país asiático, nesta terça-feira (25), mesmo dia em que Pyongyang comemora os 85 anos de fundação de seu Exército, data que é vista por analistas como uma ocasião para novos testes balísticos.

O USS Michigan é dotado de mísseis táticos e alta capacidade de comunicação, mas não deve participar de exercícios militares na região. Ainda assim, o objetivo do Pentágono é passar uma “forte mensagem” à Coreia do Norte, de acordo com a “CNN”.

Atualmente, o porta-aviões USS Carl Vinson e navios destroyers estão navegando rumo à Península da Coreia, após uma série de manobras militares com a Marinha do Japão no mar das Filipinas. Em resposta, o regime de Kim Jong-un prometeu “afundar” a embarcação com apenas “um ataque”. (ANSA)

Moro adia depoimento de Lula após pedido da PF; nova data deve ser 10 de maio

O juiz federal Sergio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para 3 de maio. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a Polícia Federal é responsável pelo pedido de mudança da oitiva do petista, cuja nova data deve ser 10 de maio.

Segundo a publicação, a instituição alegou precisar de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio, dificultaria a operação. O PT e movimentos alinhados se preparavam para apoiar o ex-presidente, inclusive, com caravanas partindo de diferentes regiões do país. (Bahia Noticias)

Governo Trump impõe novas sanções à Síria

O governo de Donald Trump aplicou novas sanções contra o governo sírio, anunciou a Casa Branca nesta segunda-feira (24). As punições atingem os funcionários do Centro de Pesquisa e Estudos Científicos, uma agência do governo de Damasco, considerados responsáveis pelo suposto ataque químico contra civis em abril.

De acordo com o secretário do Tesouro, Steven Mnuchin, essa é uma resposta “ao horrível ataque com armas químicas contra civis inocentes”. O suposto ataque com armas químicas feitos pelo regime de Bashar al-Assad na província de Idlib, no dia 4 de abril, deixou mais de 80 mortos. A ação sempre foi negada por Assad e por seus aliados russos e atribuída a grupos rebeldes. Essa é a segunda ação de Trump contra o governo sírio. A primeira, foi um ataque aéreo contra a base militar de Shairat, que deixou dezenas de soldados mortos.

As sanções contra Damasco começaram em 2004 e foram ampliadas, gradativamente, nos últimos seis anos de guerra civil no país. Elas atingem tanto empresas como membros do governo e pessoas acusadas de ajudar o presidente sírio a se manter no poder. Apesar de, no início de seu mandato, os EUA não pedirem abertamente o afastamento de Assad como ocorria no governo de Barack Obama, o ataque com armas químicas fez com que Trump mudasse sua postura e chegasse a chamar o líder sírio de “pessoa diabólica”. (mais…)

Após pressão, Maia admite adiar votação da reforma da Previdência

Por conta da grande resistência no Congresso ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já admite adiar a votação que estava inicialmente prevista para o dia 8 de maio.

“Se possível vamos votar a matéria no dia 8 de maio, se não for possível, a partir do dia 15”, afirmou, na última sexta-feira (21), no 16º Fórum Empresarial organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais. Maia ainda assumiu que, hoje, o governo não tem votos suficientes para garantir a aprovação.

Mesmo assim, o deputado negou que seja um adiamento, alegando que trata-se de um “aprofundamento na articulação” junto às bancadas para uma melhor compreensão do texto entregue nesta semana pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA).”Não haverá adiamento, haverá articulação. E a votação quando estivermos a clareza da vitória”, afirmou. (Metro1)

Deputado Pr. Feliciano culpa família pela influência do jogo ‘Baleia Azul’

O deputado federal e pastor Marco Feliciano postou um vídeo em seu canal no You-Tube, em que o mesmo está fazendo uso da Tribuna na Câmara dos Deputados para alertar os pais sobre o perigo do “Jogo da Morte” (Baleia Azul).

Feliciano começa a sua fala divulgando as mortes relacionadas ao jogo pelo mundo: “130 casos de mortes na Rússia, onde esse jogo começou, no Brasil 4 tentativas de suicídio são investigados hoje no Rio de Janeiro, no estado de Minas Gerais em Pará de Minas 1 jovem também tentou contra a sua própria vida, em Vila Rica no Mato Grosso uma jovem foi encontrada morta e ontem a noite 3 adolescentes tentaram suicídios em Curitiba”.

O mesmo ainda falou que embora os deputados tivessem feito sua parte como parlamentares, isso não é o suficiente: “Fica aqui um alerta para a família, a família está abandonada, não basta o pai e a mãe [atender] o desejo dos filhos sem algum tipo de responsabilidade, é necessário que pai e mãe voltem a ser pai e mãe de verdade, porque esses programas só disparam o gatilho para as crises existenciais, as depressões e as crises emocionais pela qual a juventude passa”.

O deputado finaliza seu vídeo fazendo um pedido para que os pais não entreguem seus filhos para as babás digitais: “É necessário que todos nós nos atentemos pra isso, esse desafio da baleia azul, na verdade, é o desafio da morte”, concluiu. (Uanderson Alves / Tribuna do Recôncavo)

Dilma compara Trump a Doria e Bolsonaro

Em entrevista ao jornal americano “Washington Post”, publicada nesta quinta (20), Dilma Rousseff disse que é “muito possível” que o Brasil eleja um “outsider” equivalente ao presidente Donald Trump. “Há alguns anos, diria que é impossível. Agora, acho que é muito possível. Na verdade, posso apontar algumas figuras que se parecem com ele”, afirmou.

Ela mencionou o prefeito paulistano João Doria (PSDB), descrito pelo jornal como um “empresário rico que já apresentou a versão de ‘O Aprendiz’ no país”. E Jair Bolsonaro (PSC), um político de “extrema-direita”, segundo o diário, que “saudou Trump publicamente e atualmente é um dos líderes para 2018 nas pesquisas de opinião”.

“Quando um governo se torna irrelevante, a política se torna irrelevante. Abre espaço para salvadores da pátria, para políticos que usam os símbolos e o marketing político e têm estratégias baseada na pós-verdade”, disse a petista. A ascensão de figuras como Bolsonaro não a surpreende, segundo afirmou. Na entrevista, disse que o apoio a ele é parte do mesmo sentimento de raiva contra o status político, o que considera perigoso. (mais…)

Um dia após rejeição, Câmara aprova urgência para reforma trabalhista

Menos de vinte e quatro horas após o pedido de regime de urgência para apreciação do projeto da reforma trabalhista ter sido rejeitado na Câmara Federal, a base aliada do Governo conseguiu a  aprovação do pedido.

O requerimento aprovado permite que a votação seja feita diretamente no plenário ao invés de ser votada previamente em comissão especial. Na terça-feira(18), o requerimento não havia alcançado os 257 votos necessários, com apenas 230 votos a favor. Nesta quarta (19), foram 287 votos favoráveis.

A oposição protestou e chegou a ocupar a mesa diretora para impedir o avanço da votação. “Não vamos aceitar o padrão Eduardo Cunha no plenário”, disse o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), em alusão ao antecessor do presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que costumava repetir votações até os projetos de sua base serem aprovados. (Bahia.ba)

Proposta que inibe lavagem de dinheiro em loterias avança no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) proposta com medidas que inibem o uso de loterias em lavagem de dinheiro. Apresentado em 2007, pelo senador Álvaro Dias (PV-PR), o Projeto de Lei (PLS) 62/2007 reforça normas previstas na Lei 9.613/1998, que estabelece punição aos condenados pela prática desse crime.

Nesta terça, os senadores acolheram substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) ao projeto de Dias e a matéria será votada em turno suplementar, na próxima reunião deliberativa da CAE, semana que vem.

De acordo com Dias, não são raros os casos de pessoas que relatam ter ganho centenas de vezes na loteria. “Tivemos ganhadores incríveis. Um deles ganhou mais de 200 vezes, outro ganhou em várias loterias no mesmo dia em vários estados”, diz. Para o senador, situações como essas são exemplos típicos de lavagem de dinheiro em conluio com casas lotéricas. Casos suspeitos estão sob investigação da Polícia Federal. (mais…)

Estaleiro Paraguaçu rendeu R$8,7 milhões a interesse de Lula, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente Lula de ter se beneficiado de R$ 75,4 milhões em propinas de várias obras envolvendo a Odebrecht e a Petrobras investigadas no âmbito da Lava Jato. Desse montante, R$ 8,7 milhões foram desviados do contrato do Consórcio Rio Paraguaçu, responsável pela construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, em Maragogipe, no Recôncavo baiano.

A acusação do MPF é citada pela defesa de Lula no documento enviado ao juiz Sérgio Moro onde consta a lista de 85 testemunhas de defesa. Segundo a Procuradoria Geral da República, Lula teria administrado a colocação estratégica de Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco em diretorias da Petrobras no intuito “não só para enriquecimento ilícito dos envolvidos, mas especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”.

O contrato do Consórcio Rio Paraguaçu, para construção das plataformas de perfuração autoelevatórias P­59 e P­60, os procedimentos licitatórios foram iniciados em 21/06/2007 e conduzidos por Pedro Barusco e Renato Duque com contrato celebrado no valor de US$ 351.789.000,00 para cada plataforma. “Nessas condições, executivos da Odebrecht teriam prometido e pago propinas de 2% do valor do contrato a Pedro Barusco e Renato Duque para omitirem deveres de ofício, permitirem a escolha interna do cartel para execução da obra e tomarem as medidas necessárias para a contratação”, diz um trecho da acusação. (mais…)

Temer admite possibilidade de mulheres se aposentarem em menor tempo

Após reunião com deputadas da bancada feminina da base aliada e ministros na sala de reuniões do Planalto, o presidente Michel Temer (PMDB) admitiu a possibilidade de as mulheres se aposentarem com tempo mínimo de contribuição menor do que o dos homens. Possibilidade é ventilada entre as mudanças na reforma da Previdência negociadas entre o Executivo e o Congresso.

Temer afirmou ainda que as mudanças na reforma da Previdência vão diminuir em R$200 bilhões o gasto do governo em dez anos. “É melhor reduzir para R$ 600 bilhões ou não fazer nada? É claro que é melhor reduzir o déficit para R$ 600 bilhões”, comentou. (Bahia.ba)

Michel Temer revela real motivo de Cunha ter aberto processo de impeachment

Em entrevista a TV Bandeirantes neste sábado (15), o presidente Michel Temer revelou o real motivo do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter dado inicio ao processo de impeachment contra a ex-presidente da república Dilma Rousseff. Segundo Temer, Cunha insurgiu contra Dilma porque os três petistas do Conselho de Ética que o julgou por cerca de dez meses – Léo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Zé Geraldo (PT-PA) – não aceitaram votar pela sua absolvição.

“Ele [Cunha], na verdade… Até vou contar um episódio aqui, que foi o seguinte…”, disse Temer, mudando de assunto. “Em uma ocasião, ele foi me procurar – e isso era umas duas horas da tarde, mais ou menos – dizendo: ‘Olha, eu hoje vou arquivar todos os pedidos de impeachment da presidente – e eram dez ou 12 pedidos –, porque prometeram-me os três votos do PT no Conselho de Ética’. Eu disse: ‘Ora, que bom. Muito bom. Assim acaba com esse história de você estar na oposição, etc. Até porque, convenhamos, eu sou o vice-presidente da República, do PMDB, e fica muito mal essa situação de você, a todo momento, estar se posicionando como oposicionista”, disse Temer.

Segundo o mesmo, na manhã seguinte os três petistas votaram contra Cunha, então ele recebeu uma ligação do então presidente da Câmara: “Sabe tudo aquilo que eu falei ontem? Esquece, vou abrir o processo de impeachment”. Durante a entrevista, Temer reiterou a ideia de que não atuou nos bastidores para derrubar a ex-presidente. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: Noticias ao Minuto)

Justiça torna ré Patrícia Lélis, no caso evolvendo o pastor Marco Feliciano

A denuncia feita pelo Ministério Público de São Paulo e aceita pela justiça que acusa a jornalista de ter mentido em seu depoimento prestado em agosto de 2016. Na ocasião, Patrícia alega ter sido vítima de abuso sexual por parte do pastor e deputado federal Marco Feliciano, ela também alega que após o crime chegou a ser mantida em cárcere privado por Talma Bauer, o então chefe de gabinete de Feliciano.

Na ocasião, a moça contou que conseguiu fugir do cativeiro e resolveu registrar um Boletim de Ocorrência na 3ª Delegacia de Policia de São Paulo. Na época, o delegado responsável pelo caso abriu um inquérito para averiguar a denúncia, Talma foi chamado para depor e em seguida dispensado. Após muita investigação a policia descobriu que patrícia havia mentido em seu depoimento, pois foi disponibilizado pela Câmara de Deputados um vídeo que mostrava Feliciano em uma reunião que durou das 08:00 as 16:00hras com uma pausa somente para o almoço, já a noite o pastor estaria pregando em outra cidade, oque foi provado com sua transmissão ao vivo pelo facebook.

A 1ª Promotoria Criminal, indiciou patrícia por extorsão após cobrar dinheiro para Bauer para gravar um vídeo pedindo desculpas pelo ocorrido. Bauer afirma que teria repassado uma quantia em dinheiro de R$20.000 para a jornalista. Após a denuncia Patrícia teve sua prisão decretada em setembro de 2016. O ministério público viu que a ação seria desnecessária e a jornalista passou a responder o processo em liberdade. A defesa de Patrícia entrou com um processo pedido de arquivação de inquérito, mas o pedido foi negado. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: G1 / 1News)

Placar da Previdência continua com 275 votos contra e 101 a favor da reforma

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta continua em 275, enquanto o dos que são a favor, foi mantido em 101.

Na manhã desta segunda-feira (17), havia 35 indecisos; 64 não quiseram responder; 36 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. O levantamento também mostrou que 71 deputados são a favor, mas com alteração da idade mínima para mulheres e 55 apoiam as mudanças mas com alteração da idade mínima para homens.

Além disso, 76 são favoráveis, mas com criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, e 78 defendem a retirada da exigência de 49 anos de contribuição para ter o direito de benefício integral. (Bahia Noticias)

Aprovação do Governo Temer cai e chega a 9%

O presidente Michel Temer (PMDB) chegou a 9% de aprovação, conforme nova pesquisa Ibope, publicada nesta segunda-feira (17), no blog de José Roberto de Toledo, do jornal Estadão.

O resultado é de um ponto a menos em relação a março, e quatro a menos do que em setembro. A tendência de queda continuada é anterior às delações da Odebrecht com citações tanto do peemedebista quanto de oito dos seus ministros.

A taxa de ótimo e bom dos governadores é mais do que o dobro da do presidente: 22%. E a dos novos prefeitos, quatro vezes superior: 37%. Embora crescente, a taxa de ruim/péssimo do atual governo (56%) ainda é bem menor do que a do pior momento de Dilma Rousseff (70%, em dezembro de 2015). (Bahia.Ba)

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