STF determina cancelamento de passaporte de blogueiro direitista

STF determina cancelamento de passaporte de blogueiro direitista - politica, justicaFoto: Roque de Sá/ Agência Senado

O Ministério das Relações Exteriores comunicou, nesta segunda-feira, dia 21, que cancelou o passaporte do blogueiro direitista Allan dos Santos. O blogueiro atualmente mora nos Estados Unidos e é considerado foragido da Justiça brasileira. Em nota, o Itamaraty informou que a providência foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“O Ministério das Relações Exteriores recebeu ofício do STF determinando o cancelamento do passaporte em questão. O MRE não comenta casos concretos de cooperação jurídica em andamento”, diz o comunicado.

Sem passaporte válido, Allan dos Santos terá dificuldades, por exemplo, para deixar o território norte-americano e para dar entrada em processos burocráticos nos EUA. Se flagrado por autoridades do país, pode inclusive ser deportado para o Brasil.

Bahia.Ba

Moraes encaminha à PGR pedido de impeachment de ministro da Defesa

Moraes encaminha à PGR pedido de impeachment de ministro da Defesa - justicaFoto: Antônio Augusto/ Secom/ TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido de afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O pedido foi protocolado pelo deputado Marcelo Calero (PSD-RJ) na ação sobre milícias digitais. No documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, dia 10, o deputado alega que manifestações feitas pelo ministro acabaram pondo em dúvida o processo eleitoral brasileiro.

Na última quarta-feira, dia 16, um grupo de advogados também acionou STF também com pedido de impeachment contra o ministro por suposto crime de responsabilidade. Tanto a ação de Calero quanto a dos advogados citam a nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório em que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.

O grupo de advogados pede ainda que seja realizada busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do ministro, para provar a participação dele nas “tratativas entre o referido Ministério e as Forças Armadas na prática de atos atentatórios à democracia brasileira”.

Metro1

Ministros do STF são hostilizados por brasileiros em Nova York

Ministros do STF são hostilizados por brasileiros em Nova York - politica, justicaFoto: Reprodução/ YouTube

Os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram hostilizados por brasileiros bolsonaristas em Nova York no último domingo, dia 13.

Eles estão na cidade para participar do evento do Lide Brazil Conference, que acontece entre 14 e 15 de novembro, e foram abordados e xingados ao deixarem o Hotel Sofitel, onde estão hospedados.

Vestidos de verde e amarelo, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), gritaram frases como “Ei, Xandão, seu lugar é na prisão” e “O que é seu está guardado, seu bandido” para Gilmar Mendes. Antes dos ataques, já reunidos em frente ao hotel, os manifestantes cantaram o hino nacional.

Metro1

Moraes amplia punição nacional a manifestantes que bloqueiam estradas

Moraes amplia punição nacional a manifestantes que bloqueiam estradas - justicaFoto: Abdias Pinheiro/ Secom/ TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos de caminhão e empresas que estejam financiando bloqueio de estradas e vias públicas com finalidade de contestar o resultado das eleições deste ano.

Moraes ainda estendeu a decisão de desbloqueio das rodovias também para as vias públicas em cidades. E determinou multa aos financiadores que garantem a infraestrutura dos atos antidemocráticos, como instalação de banheiros químicos, barracas e alimentação.

Na decisão, o ministro aponta que a “persistência de atos criminosos e antidemocráticos em todo o país, contrários à democracia, ao Estado de Direito e à proclamação do resultado das eleições” recomenda a extensão da decisão anterior “em todo o território nacional”.

Metro1

Nikolas Ferreira tem perfis suspensos de redes sociais

Nikolas Ferreira tem perfis suspensos de redes sociais - politica, justicaFoto: Reprodução/ Vídeo

O deputado federal mais votado no Brasil, Nikolas Ferreira, perdeu suas contas no Twitter e Instagram na noite desta sexta-feira, dia 04.

As suspensões aconteceram por medida judicial após o deputado contestar a veracidade das urnas eletrônicas.

“Eu basicamente transcrevi o que o argentino disse no Twitter e provavelmente foi por isso que derrubaram minha conta, com quase 2 milhões de seguidores”, disse o deputado.

Tribuna do Recôncavo

Venda de iPhone sem carregador no Brasil é proibida

Venda de iPhone sem carregador no Brasil é proibida - tecnologia, justicaImagem Ilustrativa de StockSnap de Pixabay

Mais uma vez, a venda de iPhones sem carregador no Brasil foi suspensa nesta sexta-feira, dia 04, segundo decisão da juíza federal substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A magistrada negou o mandado de segurança impetrado pela Apple contra a suspensão da venda dos smartphones. Com isso, a empresa não poderá mais vender os aparelhos iPhone 12, o primeiro modelo a ser enviado sem o carregador.

Essa é a segunda vez que a Apple é autuada pela Justiça brasileira pela venda de aparelhos sem o carregador. Em setembro passado, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou a empresa em R$ 12.274.500,00 e cassou o registro de aparelhos da marca junto à Anatel a partir do iPhone 12.

Metro1