web analytics

Pais entram na Justiça para expulsar de casa filho de 30 anos

Imagem Ilustrativa | Foto: Pixabay

Um casal entrou com uma ação judicial para expulsar de casa o filho de 30 anos. O fato inusitado ocorreu da cidade de Camillus, em Nova York, nos Estados Unidos.

Segundo informações do jornal The Guardian, o filho está desempregado há oito anos e não consegue ajudar nas despesas da casa, nem auxiliar nas tarefas domésticas. Os pais chegaram a dar um ultimato através de uma carta: “Você tem 14 dias para sair”, dizia um trecho.

Mas nada adiantou. Em uma audiência, realizada na última terça-feira (22), o juiz decidiu que o filho deveria sair da casa dos pais. Ainda assim, o filho afirmou que pretende entrar com um recurso para reverter a decisão. (Varela Noticias)

Postos podem ser multados em até R$ 6 milhões em caso de abuso de preços, diz Procon-BA

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Os postos de combustíveis que elevarem os preços injustificadamente e fora das regras de mercado poderão sofrer graves punições, alerta o superintendente do Procon baiano, Felipe de Araújo. O gestor orientou os consumidores a prestarem denúncias nos órgãos de defesa, mediante apresentação das notas fiscais com a comprovação do valor pago.

“Havendo lesão ao direito do consumidor, o posto pode ser sancionado em algumas penalidades, entre elas as mais comuns são multas, que pode variar de R$ 600 até R$ 6 milhões e, a depender do grau de invasividade, pode ainda evoluir para a suspensão da atividade, ou até, no limite final, ao fechamento daquela unidade”, afirmou o chefe da procuradoria. Segundo Araújo, o Procon não tem a função de monitorar os preços, mas acompanha a situação por meio de notificações e análises dos valores para determinar se há irregularidades.

“Os casos em que os postos de combustíveis com as mais diversas alegações podem ser considerados abusivos se for uma justificativa não fundamentada. O aumento acerca da falta de abastecimento, que exista o elemento ‘oferta e procura’, é sabido, porém essa demanda não pode aumentar abusivamente, extorsivamente, o valor da gasolina”, advertiu. Com a greve dos caminhoneiros e ameaça de desabastecimento, os carros passaram a fazer filas quilométricas nos estabelecimentos de Salvador. Em Brasília, já houve registro de cobrança de R$ 9,99 por litro de gasolina. (Metro1)

TRE-BA nega pedido de suspensão de carreata pró-Bolsonaro em Salvador

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) de suspender a carreata (veja aqui) em prol do deputado federal e presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que está prevista para ocorrer na manhã desta quarta-feira (23). Na decisão, a desembargadora Carmen Lúcia Santos Pinheiro admitiu que há um convite para a concentração de pessoas no Aeroporto de Salvador para recepcionar o pré-candidato, mas que não há indícios de que a convocação se trata de uma passeata ou ato que caracterize propaganda eleitoral.

“Não há elementos bastantes que nos conduza a esta conclusão, não sendo possível presumir que haverá a prática de ilicitude com base tão somente nas informações ora apresentadas”, escreveu a desembargadora. O MPE acusava Jair Bolsonaro de tentar realizar promoção e propaganda eleitoral antecipada por com a realização de uma passeata no Aeroporto nesta quinta-feira (24).

O advogado Tiago Ayres, que faz parte da defesa de Bolsonaro, afirmou que o MPE atingiu “de maneira assustadora a própria cidadania, pois o direito à liberdade política não fica adstrito ao período de campanha. As pessoas guardam em si suas preferências, suas convicções. Essas não nascem como num passe de mágica apenas na campanha eleitoral. Todo cidadão tem o direito de apoiar uma ideia, uma pessoa ou um movimento nos quais acredita”, defendeu. (Bahia Noticias)

Adolescentes infratores de 14 anos vão ter visita íntima liberada

Foto: Pixabay

A visita íntima para menores infratores na Bahia será liberada em unidades de internação mantidas pela Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), de acordo com a coluna Satélite dessa quinta-feira (24). A permissão de encontros sexuais nas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases) consta em portaria assinada pela diretora-geral do órgão ligado à Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Regina Affonso, com base na Lei 12.594.

Segundo a Fundac, adolescentes e jovens terão direito a duas visitas íntimas por mês de até 120 minutos, independente da orientação sexual. Para os menores de 16 a 18 anos, será solicitada a autorização dos pais. Caso não possuam, os encontros dependem de liberação judicial. Para os maiores de 18 anos, fica dispensada o alvará.

Adolescentes entre 14 anos e 16 anos incompletos também poderão receber a visita íntima. Para essa faixa etária, o direito a encontros sexuais nas Cases só vale para os que possuem filho com o parceiro ou união estável firmada antes do período de internação, além de autorização dos responsáveis legais e da Justiça. (Bocão News)

Policia Federal cumpre mandados de apreensão em Salvador e Santo Antônio de Jesus

Foto: Divulgação/ PF

A Polícia Federal (PF) fez na manhã desta quarta-feira (23/05), uma operação contra o contrabando de cigarros, medicamentos ilegais, anabolizantes e agrotóxicos, na Feira de São Joaquim em Salvador, e em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

De acordo com a PF, cerca de 30 agentes cumprem sete mandados de busca e apreensão. Segundo os investigadores, um dos produtos vendidos pelos contrabandistas é o “chumbinho”, que é uilizado irregularmente como veneno para ratos.

O produto não possui registro na Anvisa e pode apresentar riscos a quem o adquire, inclusive de morte por ingestão. Os envolvidos deverão responder pelos crimes de associação criminosa, contrabando e recepção qualificada. (Metro1)

MP-BA recomenda suspensão de concurso da Polícia Civil, durante apuração

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil

As diversas denúncias de irregularidades na realização das provas do concurso da Polícia Civil baiana, em abril, levaram o Ministério Público Estadual a recomendar a suspensão do pleito até que sejam concluídas as investigações. As promotoras Heliete Viana e Rita Tourinho desejam que a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) interrompa o andamento do processo que é dirigido pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp).

Diversos grupos de “concurseiros” de Salvador e Feira de Santana, no Centro Norte, protocolaram no MP os relatos de uso indevido de aparelhos celulares durante as aplicações das provas. Em grupos de WhatsApp, há comentários de discussões em banheiros sobre questões do exame. Um dos denunciantes, que não quis se identificar, atribuiu as fraudes à falta de fiscalização.

“Eram poucos fiscais e eles não utilizaram o detector de metais para liberar a entrada e saída dos banheiros”, reclamou. No dia 23 de abril, a Vunesp, com sede em São Paulo, emitiu nota à imprensa garantindo que primava pela “lisura do concurso”, que não registrou nenhuma situação que fugisse à normalidade na aplicação das provas, mas apuraria a denúncias assim que recebesse os malotes com as folhas de respostas. (Bahia.Ba)

Traficante que tinha chave de própria cela retorna para Bahia

Foto: Pixabay

Um dos maiores traficantes de drogas da Bahia, Genilson Lino da Silva, o “Perna”, foi transferido de um presídio federal em Roraima, onde cumpria pena, para o presídio de segurança máxima que fica localizado em Serrinha.  De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (Tj-BA), a transferência foi realizada na última sexta-feira (18).

O “Perna” estava fora da Bahia desde 2008, quando foi levado do presídio Lemos Brito para Catanduvas, no Paraná. Ele foi preso durante uma operação na capital baiana, no mesmo ano, com duas pistola carregadas, R$ 280 mil e a chave da própria cela na qual estava preso.

Segundo o TJ-BA, como não havia nenhum fato novo que justificasse a permanência do traficante no presídio federal, a Justiça autorizou que ele retornasse para cumprir o resto da pena na Bahia. Não há informações de quanto tempo de pena já foi cumprida e quanto ainda falta. (Bahia.Ba)

STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

Foto: Pixabay

O Superior Tribunal de Justiça deve julga nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se os donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os animais sempre foram tratados como objetos pela Justiça: as disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio – o STJ pode mudar o entendimento.

O Tribunal de Justiça de São Paulo já decidiu que questões relativas aos animais serão discutidas nas varas de família. (Metro1)

Moro ganha título honorário e exalta Lava Jato em universidade americana

Foto: Reprodução/ G1

O juiz federal Sergio Moro recebeu, neste domingo (20), o título de Doutor em Direito honoris causa pela Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos. O título foi concedido durante cerimônia de graduação da turma de 2018, da qual foi considerado membro honorário e para quem fez o discurso inicial. Moro foi o principal orador da cerimônia. Antes dele, a função foi exercida pelos então presidentes dos EUA George W. Bush (2001) e Barack Obama (2009) e pelo então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan (2000), entre outros.

Ao apresentar o juiz brasileiro, o presidente da Universidade, reverendo John I. Jenkins, lembrou que, no mês passado, o escritor peruano ganhador do prêmio Nobel da Paz, Mario Vargas Llosa afirmou que escolheria Moro “sem vacilar um segundo” se precisasse eleger um brasileiro como exemplo para o mundo.  No discurso, pelo qual foi aplaudido de pé ao final, Sergio Moro falou sobre o trabalho na Operação Lava Jato, que disse “não tem sido fácil”. Ele citou o número de condenados por lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato, 157 no total , e lembrou, sem citar nomes, que entre eles há empresários das maiores construtoras brasileiras, além de políticos de alto escalão como um ex-governador (Sergio Cabral, do Rio de Janeiro), um ex-ministro da Fazenda (Antonio Palocci), um ex-presidente da Câmara (Eduardo Cunha) e “até mesmo um ex-presidente (Lula)”.

Moro disse que o Brasil falhou em “impedir o abuso do poder público para ganhos privados” e que então a corrupção cresceu e se tornou “disseminada, endêmica ou mesmo sistêmica”. O juiz diz ter sido influenciado por outros juízes, como o italiano Givoanni Falcone que condenou 344 membros da máfia da Scicília, organização criminosa que parecia “invencível”, nas palavras do juiz. Disse também ter se inspirado na lei de combate à corrupção americana, elaborada por um ex-aluno da Universidade de Notre Dame, uma coincidência que chamou de “mundo pequeno”.

Honoris causa (mais…)

Santo Amaro: Juiz decreta confisco de animais de raça de ex-prefeito

Foto: Reprodução/ Santo Amaro Notícias

Além de decretar a prisão preventiva, a Justiça também determinou o confisco de animais que estavam sob posse do ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado. A decisão, do juiz de direito Gustavo Teles Veras Nunes, foi publicada nesta quinta-feira (17).

Além do sequestro dos animais, o magistrado determinou o bloqueio de quase R$ 3,2 milhões oriundos de transações feitas por Ricardo Machado, Jonaldo do Carmo e Manoel de Andrade. Conforme denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA), no âmbito da Operação Adsumus, Jonaldo do Carmo e Manoel de Andrade participavam, junto com Ricardo Machado, de operações de lavagem de dinheiro que se serviam da aquisição e venda de equinos e bovinos de raça.

Ainda segundo o MP-BA, foi descoberto, através de mandado de busca e apreensão, que o ex-prefeito tinha posse de um plantel de 43 equinos (no valor de R$ 304, 5 mil) e 17 novilhas (estimadas em R$ 170 mil), totalizando R$ 474,5 mil no rebanho, soma que seria incompatível com os rendimentos do ex-prefeito. (Bahia Noticias)

SAJ: Juiz extingue processo de cobrança dos honorários advocatícios judicializado pelos procuradores

Imagem Ilustrativa | Foto: PixaBay

Juiz extingue processo de cobrança dos honorários advocatícios judicializado pelos procuradores de Santo Antônio de Jesus. Em nota, os procuradores explicaram a cobrança dos honorários alegando tratar-se de uma normativa federal.

“Carecendo, portanto, de constitucionalidade, razão pela qual será alvo de deliberação por parte do Poder Judiciário. Os membros da Associação, procuradores de carreira, egressos de concurso público, cumprem rigorosamente com o quanto determinado na legislação atinente ao tema, respeitando a legalidade e probidade de seus atos”.

O juiz Carlos Roberto julgou extinto o processo, pois, segundo ele, trata-se de legislação privativa da União e não pode ser disposta na legislação municipal. “Verifica é que a ação tem como objetivo a obtenção da declaração de inconstitucionalidade de expressão contida na norma combatida, caracterizando típica hipótese de controle abstrato de normas”, diz Juiz em sentença. (Blog do Valente)

Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Foto: Pixabay

O presidente Michel Temer sancionou hoje (14), uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado hoje altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei inclui a responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz. A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas; X – estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, diz a lei atualizada. Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física.

O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial. A lei sancionada hoje amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Esta lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. (Bahia.Ba)

Moraes manda inquérito de Aécio e mais 7 para primeira instância

Foto: Marri Nogueira/ Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar para outras instâncias processos contra oito parlamentares, entre eles um inquérito instaurado com base na delação da Odebrecht que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O inquérito do tucano foi encaminhado para a Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Belo Horizonte, para “regular e livre distribuição”, conforme determinado por Moraes.

O processo investiga supostas irregularidades na construção da Cidade Administrativa no segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais. As decisões de Moraes foram feitos a partir do entendimento do STF de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores, que só deve valer para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo. Ao todo, Moraes encaminhou para outras instâncias seis inquéritos e uma ação penal.

A ação penal investiga o deputado federal Roberto Góes (PDT-AP), investigado por crime de responsabilidade, associação criminosa e falsificação de documento público, durante a época em que comandava a Prefeitura de Macapá. A ação penal foi encaminhada à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá. Um inquérito que investiga os deputados federais Cesar Hanna Halum (PRB-TO) e Carlos Henrique Amorim (DEM-TO) foi enviado à Justiça Criminal Estadual de Primeiro Grau da Comarca de Palmas. (IstoÉ)

Audiências do processo sobre sítio de Atibaia são retomadas

Foto: Reprodução/ Youtube/ Bahia.Ba

Foram retomadas nesta segunda-feira (07), as audiências da ação sobre o sítio de Atibaia (SP), na qual o ex-presidente Lula (PT) é acusado de receber propina da Odebrecht e OAS por meio da aquisição e de reformas no local.

Testemunhas de defesa serão ouvidas por meio de videoconferência, em São Paulo, e presencialmente em Curitiba.

Denunciado em maio do ano passado, Lula se tornou réu no processo em agosto do mesmo ano. Ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (G1/ Bahia.Ba)

Após decisão do STF, inquérito que investiga Aécio pode deixar Corte

Foto Lula Marques/ AGPT

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de restringir o foro privilegiado para deputados federais e senadores, as investigações que têm como alvo os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) passam a figurar entre os casos que podem ser remetidos para outras instâncias.

Uma das investigações contra Aécio no STF apura uma suposta atuação do senador para modificar dados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, em 2005, e esconder a relação entre o Banco Rural e o mensalão mineiro. Na época, Aécio era governador de Minas Gerais.

A investigação contra Fernando Bezerra apura se ele estaria envolvido no pagamento de propina de R$ 41,5 milhões das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, contratadas pela Petrobras para a execução de obras da Refinaria Abreu e Lima (PE). Os recursos iriam para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco no ano de 2010, quando Bezerra estava no governo estadual. As defesas de Aécio Neves e Fernando Bezerra negam o envolvimento dos senadores em irregularidades. (Bahia.Ba)

Sheik é citado por delator em esquema de venda de dólares

Foto: Reprodução/ Instagram

O atacante do Corinthians, Emerson Sheik, foi citado pelo doleiro Claudio Barboza, o Tony, em uma das delações da Operação “Câmbio, desligo”, da Polícia Federal (PF). Segundo o delator, o jogador realizou transferência de dinheiro para o Brasil por meio de esquema que dribla autoridades e escapa de impostos. Como divulgado pelo jornal O Globo, o doleiro contou à PF que o jogador teve a ajuda dele e de um operador brasileiro para realizar uma transação a partir de uma conta na Ásia.

Ele teria vendido 500 mil dólares (R$ 1,7 milhões na cotação atual) para receber o montante no Brasil, em reais. Sheik também é mencionado por Vinicius Claret, o Juca Bala, sócio de Tony. No entanto, o jogador não é alvo da operação. Emerson Sheik ainda não se manifestou sobre o assunto. A operação “Câmbio, desligo” cumpriu 45 mandados de prisão nessa quinta-feira (03), no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, além de Paraguai e Uruguai.

Doleiros enviavam dinheiro para o exterior através de uma operação de câmbio que envolve depósitos em contas em diferentes países. Como o montante não é rastreado pelo Banco Central, escapa das autoridades e dos impostos. (Noticias ao Minuto)

Voltar à página inicial