Figurinista vai à defensoria e encerra processo contra Zé Mayer

O ator José Mayer conseguiu se livrar do processo por assédio após a figurinista Su Tonani decidir não denunciá-lo. De acordo com a coluna de Leo Dias, a funcionária da TV Globo compareceu à Defensoria do Estado do Rio de Janeiro e optou por encerrar o caso.

“Considerando as diversas mensagens recebidas originárias desta delegacia visando a possível apuração dos fatos, informa que não deseja representar criminalmente em face de José Mayer”, diz o documento, ratificado pela defensora pública Arlanza Rebello.

Tonani relatou que Mayer teria colocado a mão em sua genitália nos bastidores da novela ‘A Lei do Amor’ e denunciou o caso em textos publicados no Facebook e na Folha de S. Paulo. Caso gerou a campanha #MexeuComUmaMexeuComTodas e o ator, após negar, acabou por assumir o crime. (Noticias ao Minuto)

Adolescente coloca porquinho-da-Índia no micro-ondas e causa revolta nas redes

Uma adolescente de 16 anos virou alvo de críticas de internautas depois de colocar seu porquinho-da-Índia de estimação no forno de micro-ondas. Ela própria gravou tudo e publicou o vídeo no Twitter, nesta terça-feira (25). A revolta dos internautas chegou a colocar uma hashtag sobre o caso no segundo lugar dos Trending Topics Brasil, nesta quinta-feira, e muitos chegaram a enviar emails para o Ibama denunciando a jovem.

O perfil da jovem não pode mais ser encontrado no Twitter, mas vários internautas salvaram as imagens e estão replicando na rede social. O vídeo mostra o micro-ondas sendo ligado com o animal de estimação dentro do eletrodoméstico e o desespero do bicho para sair de lá durante os cinco segundos em que ficou preso. Em cópias do perfil da adolescente tiradas por internautas, ela diz que a ideia de colocar o hamster no micro-ondas foi de um amigo, que também teria mandado ela colocar o animal no freezer.

Um perfil no Instagram atribuído à adolescente pede que os internautas parem de atacar a menina pelo vídeo do porquinho-da-Índia no micro-ondas. “Derrubaram meu Twitter e meu antigo Instagram. Parem! Não foi intencional e jamais farei novamente”, diz a descrição. Uma das publicações no perfil do Instagram é do pai da adolescente agradecendo por ter sido avisado da atitude da filha e que a menina já foi repreendida. Ele também informou que o animal está bem de saúde e pediu desculpas em nome da família. (Extra) Assista o vídeo: (mais…)

STF permite que universidade pública cobre mensalidade em especializações

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (26) a cobrança de mensalidades por universidades públicas em cursos de especialização, modalidade tecnicamente chamada de pós-graduação lato sensu.

Dos 11 ministros da Corte, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida pela Constituição só se aplica a cursos de graduação, além do mestrado e doutorado, conhecidas como pós-graduação stricto sensu. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra. Celso de Mello não participou do julgamento.

Relator da ação, o ministro Edson Fachin levou em conta que nem todas as atividades desempenhadas pelas universidades públicas dedicam-se exclusivamente ao ensino, e que as especializações estariam fora dessa categoria. (Bahia.Ba)

Texto sobre abuso de autoridade é aprovado e vai a Plenário

O relatório do senador Roberto Requião (PMDB-PR) sobre o projeto de abuso de autoridade foi aprovado nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os parlamentares do colegiado também aprovaram regime de urgência para que o texto seja incluído na pauta de votações do plenário do Senado. Se aprovado pela Casa, o texto ainda será apreciado pela Câmara dos Deputados.

A aprovação do relatório por unanimidade só foi possível após Requião recuar em relação ao seguinte trecho do projeto: “A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas, necessariamente razoável e fundamentada, não configura, por si só, abuso de autoridade”. Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, se esse trecho entrasse em vigor, o juiz ficaria com “medo de proferir decisões”.

Senadores argumentaram que o texto poderia “criminalizar” a interpretação de fatos e leis e criticaram a proposta. Com isso, Requião decidiu aceitar uma sugestão de alteração e retirou a expressão “necessariamente razoável” do texto. Há várias semanas, Requião vinha sendo pressionado por colegas a alterar o dispositivo, mas resistia a isso, argumentando que retirá-lo daria liberdades totais a magistrados e juízes. Entretanto, diante de uma possível derrota do projeto, resolveu ceder. (Bahia Noticias)

Senado aprova fim do foro privilegiado e texto vai a Plenário

Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceção dos chefes dos Três Poderes. O texto não estava na pauta desta quarta-feira, 26, mas foi incluído a pedido do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado.

A proposta seguirá para o plenário da Casa com calendário especial. Randolfe acatou uma emenda do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que estabelece que os presidentes da República, da Câmara, do Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) continuam sendo julgados pela Suprema Corte por infrações penais comuns.

Em casos de crime de responsabilidade, ministros de Estado, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e chefes de missão diplomática de caráter permanente também continuam com foro. (Estadão Conteúdo)

Lei poderá proibir venda de salgadinhos em escolas

Os ministérios da Saúde e Educação anunciaram, nesta terça-feira (25), uma parceria para tentar ampliar o monitoramento da obesidade entre alunos de escolas públicas e impedir a venda de alimentos ultraprocessados nestes locais, como salgadinhos e refrigerantes.

As ações incluem parcerias entre as redes de ensino e equipes de saúde para avaliar, pelo menos uma vez ao ano, o estado nutricional dos alunos da educação básica. Assim, aqueles que apresentarem excesso de peso ou obesidade podem ser direcionados para acompanhamento nas unidades básicas de saúde.

As medidas fazem parte da nova etapa do programa Saúde na Escola, que existe desde 2007. Hoje, 33,5% das crianças e adolescentes do país apresentam excesso de peso, segundo o Ministério da Saúde. (Bahia.ba)

Moro adia depoimento de Lula após pedido da PF; nova data deve ser 10 de maio

O juiz federal Sergio Moro decidiu adiar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para 3 de maio. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a Polícia Federal é responsável pelo pedido de mudança da oitiva do petista, cuja nova data deve ser 10 de maio.

Segundo a publicação, a instituição alegou precisar de mais tempo para organizar a segurança no local e que o feriado do Dia do Trabalho, em 1º de maio, dificultaria a operação. O PT e movimentos alinhados se preparavam para apoiar o ex-presidente, inclusive, com caravanas partindo de diferentes regiões do país. (Bahia Noticias)

Ex-bailarina de Silvanno Salles e do Fantasmão quer recomeço feliz na Itália

Carla Sueli da Silva, ex-bailarina do Fantasmão e de Silvanno Salles mais conhecida como Carla Minhoca, vive dias difíceis. A moça responde em liberdade a um processo por tráfico internacional de pessoas e prostituição.

Detida no dia 20 de fevereiro pela polícia italiana – em cumprimento a mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional – a moça passou 44 dias na prisão daquele país antes de ter sua liberdade concedida por falta de provas. “Foram dias horríveis. Chorei muito e tive que me virar para sobreviver. Fiz unhas e cabelos em troca de comida”, conta.

De volta ao Brasil, Carla revela que as ‘supostas’ provas apresentadas pela Justiça brasileira foram encontradas no email dela e, na verdade, referiam-se a transações bancárias decorrentes de uma indenização trabalhista.

Segundo o advogado da bailarina, Gabriel Bonfim, o processo está próximo ao arquivamento por falta de provas, mas ele não pretende que o assunto se esgote. “Vamos pedir indenização por danos morais e materiais, já que Carla teve sua carreira destruída e hoje passa por dificuldades”, adiantou. (mais…)

Procurador-geral da República pede revogação de liminar que libertou goleiro Bruno

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogasse a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que permite que o goleiro Bruno aguarde o julgamento de recurso em liberdade.

O jogador, que atualmente defende o Boa Esporte, de Varginha (MG), foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, além do sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.

O caso estava sob a tutela do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro, e foi encaminhado a Mello pela presidente do tribunal, Carmen Lúcia. Ainda nesta quarta (20), Bruno foi absolvido do crime de corrupção de menor, devido à participação de seu primo, Jorge Luiz Rosa, que à época tinha 17 anos. (Bahia Noticias)

Moro autoriza 87 testemunhas em julgamento de Lula

O juiz federal Sérgio Moro autorizou os depoimentos de 87 testemunhas de defesa do ex-presidente em ação penal sobre suposta propina de R$ 75 milhões paga pela Odebrecht em oito contratos da Petrobras. Além disso, o juiz exigiu a presença do ex-presidente em todas as audiências, o que foi condenado pela defesa do petista.

“Já que este julgador terá de ouvir oitenta e sete testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”, determinou Moro.

Para a defesa de Lula, a medida é mais um episódio de “arbitrariedade” de Moro e subverte o processo legal, transformando o direito de defesa do ex-presidente em uma obrigação. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não obrigação e que com isso, Moro pretende desqualificar a defesa e “atrapalhar as atividades políticas do ex-presidente” ao manter-lo em uma cidade diversa da qual reside. (mais…)

Senado analisa projeto que proíbe feriados de terça a sexta; entenda

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado deve analisar nesta terça-feira (18), um Projeto de Lei que proíbe o gozo dos feriados entre a terça e sexta-feira. O projeto de Lei de autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC) transfere as datas de folga sempre para as segundas-feiras.

A justificativa do senador é que os dias de folga eventualmente transferidos para sexta-feira prejudicam o comércio aos sábados, que é o dia de maior movimento. “O objetivo central dessa singela proposição é minimizar os danos ao funcionamento das empresas, ao emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação, causados pelo excessivo número de feriados, circunstância que leva à drástica redução dos dias úteis destinados à produção e à comercialização de bens e serviços”, diz o texto.

As exceções seriam apenas os feriados de datas simbólicas, como 1º de janeiro, 1º de maio, 07 de setembro e 12 de outubro, além do Natal, Carnaval, Corpus Christi e Sexta-feira Santa. A medida não abrangerá os feriados que caírem aos finais de semana. Segundo publicado pelo UOL, depois de passar pela comissão do Senado, sob relatoria do senador Hélio José (PMDB-DF), o projeto deverá retornar ao Senado e ser enviado para a Câmara. Se aprovado, o projeto vira lei e entra em vigor 90 dias após sua aprovação. (Noticias ao Minuto)

Justiça torna ré Patrícia Lélis, no caso evolvendo o pastor Marco Feliciano

A denuncia feita pelo Ministério Público de São Paulo e aceita pela justiça que acusa a jornalista de ter mentido em seu depoimento prestado em agosto de 2016. Na ocasião, Patrícia alega ter sido vítima de abuso sexual por parte do pastor e deputado federal Marco Feliciano, ela também alega que após o crime chegou a ser mantida em cárcere privado por Talma Bauer, o então chefe de gabinete de Feliciano.

Na ocasião, a moça contou que conseguiu fugir do cativeiro e resolveu registrar um Boletim de Ocorrência na 3ª Delegacia de Policia de São Paulo. Na época, o delegado responsável pelo caso abriu um inquérito para averiguar a denúncia, Talma foi chamado para depor e em seguida dispensado. Após muita investigação a policia descobriu que patrícia havia mentido em seu depoimento, pois foi disponibilizado pela Câmara de Deputados um vídeo que mostrava Feliciano em uma reunião que durou das 08:00 as 16:00hras com uma pausa somente para o almoço, já a noite o pastor estaria pregando em outra cidade, oque foi provado com sua transmissão ao vivo pelo facebook.

A 1ª Promotoria Criminal, indiciou patrícia por extorsão após cobrar dinheiro para Bauer para gravar um vídeo pedindo desculpas pelo ocorrido. Bauer afirma que teria repassado uma quantia em dinheiro de R$20.000 para a jornalista. Após a denuncia Patrícia teve sua prisão decretada em setembro de 2016. O ministério público viu que a ação seria desnecessária e a jornalista passou a responder o processo em liberdade. A defesa de Patrícia entrou com um processo pedido de arquivação de inquérito, mas o pedido foi negado. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: G1 / 1News)

Placar da Previdência continua com 275 votos contra e 101 a favor da reforma

A atualização do Placar da Previdência, levantamento realizado pelo Grupo Estado com deputados a respeito de reforma que tramita na Câmara, mostra que o número de parlamentares contrários à proposta continua em 275, enquanto o dos que são a favor, foi mantido em 101.

Na manhã desta segunda-feira (17), havia 35 indecisos; 64 não quiseram responder; 36 não foram encontrados, e um disse que deve se abster. O levantamento também mostrou que 71 deputados são a favor, mas com alteração da idade mínima para mulheres e 55 apoiam as mudanças mas com alteração da idade mínima para homens.

Além disso, 76 são favoráveis, mas com criação de uma regra de transição para homens com menos de 50 anos e mulheres com menos de 45 anos, e 78 defendem a retirada da exigência de 49 anos de contribuição para ter o direito de benefício integral. (Bahia Noticias)

Lúcio Vieira Lima recebe 1 milhão da Odebrecht após ameaçar travar MP

O ex-executivo da Odebrecht, Claudio Melo Filho, detalhou em delação premiada o processo que culminou no suposto pagamento de caixa 2 no valor de R$ 1 milhão ao deputado baiano Lúcio Vieira Lima (PMDB). Lúcio era o presidente da Comissão na Câmara que analisa a Medida Provisório do Regime Especial da Indústria Química.

Próximo ao período de votação da MP, Lúcio teria afirmado em um café da manhã que a MP não estava madura. “O deputado nos recebeu numa reunião, na liderança do PMDB e, em tom de brincadeira, ele disse que iria resolver e pediu “ajuda” para a campanha que viria”, relata Claudio Melo Filho.

De acordo com o ex-executivo, o valor de R$ 1 milhão foi destinado a Lúcio pelo setor de Operações Estruturadas pelo fato do parlamentar poder, de fato, atrasar a votação da MP.  Lúcio aparece na lista de inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Fonte: Bocão News)

Itatim: Justiça autoriza reabertura de sucatas; Tribuna ouve primo de Fofão

A justiça da comarca de Santa Terezinha liberou na sexta-feira (07/04) o funcionamento do Sucatão do Fofão e Sucatão de Vanderlei, que estavam fechados por ordem judicial. Na noite desta segunda-feira (10), o repórter Hélio Alves ouviu o senhor Nailson Andrade, primo de Fofão que esclareceu o fato.

Segundo Nailson, no dia 22 de março policiais militares e civis, em cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza substituta, Dra Edna de Andrade Nery, fecharam os galpões. “Na denúncia feita na justiça colocaram como se as motos fossem ilícitas, a gente comprovou que as motos são de leilão, que todas têm Nota Fiscal, aí a juíza deu parecer favorável pra gente”, disse.

Ainda de acordo com o entrevistado, seu primo Fofão foi bastante prejudicado com o acontecido, porque além do Sucatão ele possui a RM Motos. “Foi divulgado na imprensa que a RM Motos vendia peças de leilão. A RM é uma loja que só vende peças novas. Não tem nada a ver com o Sucatão. Isso foi publicado de forma errada”.

Quanto as motos adquiridas em leilão que são vendidas no Sucatão,  Nailson Andrade falou que até agora eles não receberam nenhuma documentação comprovando que essas motos não podem ser vendidas inteiras. “A gente vende a moto para desmanche, é tanto que o cliente assina uma declaração comprovando que a moto que ele está comprando é para desmanche. Não é ilegal vender motos de leilão, é ilegal pra quem roda”, destacou.

Nailson concluiu lembrando que muitas pessoas comemoraram a reabertura do Sucatão, pois seu primo emprega 200 pessoas diretamente. A gente ficou surpreso com o fechamento, mas graças a Deus a sociedade de Itatim conhece a índole de Fofão e o Sucatão já tá funcionando”, concluiu.  (Tribuna do Recôncavo)

Foto polêmica: Alunos de medicina são acusados de apologia ao estupro

A Universidade de Vila Velha (UVV), vai abrir uma sindicância para apurar a postura de alguns alunos de medicina que postaram uma foto em uma rede social vestindo jaleco, com as calças abaixadas até os tornozelos e fazendo gestos obscenos com as mãos, referindo-se a genitália feminina. O Sindicato dos Médicos do Espirito Santo (Simes), foi o responsável pela denuncia feita ao Conselho Regional de Medicina (CRM-ES), mas como os envolvidos ainda são alunos, cabe à universidade apurar o caso.

A Universidade de Vila Velha disse, em nota, que “repudia qualquer tipo de ofensa a uma profissão tão importante e fundamental como a medicina”. Ainda segundo a instituição, será instaurada uma comissão de sindicância para apuração dos fatos e responsabilização daqueles que tenham transgredido as normas e códigos de ética que regulamentam as ações dos alunos.

Caso seja identificada alguma transgressão ao Código de Ética da Universidade, eles poderão ser punidos com advertência verbal, suspensão ou desligamento. “Deixamos claro que os atos dos alunos foram iniciativas pessoais e em desacordo com orientações que recebem dos professores e coordenadores da instituição”, diz a nota enviada à imprensa. (Editado por Tribuna do Recôncavo/Informações: G1)

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