A Receita Federal abre – a partir das 10h desta terça-feira, dia 24, para consulta – o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro de 2023. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será realizado no dia 31 de outubro, no valor de R$ 643.259.756,29.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

Do valor total, R$ 427.280.878,46 se referem a  contribuintes que têm prioridade, sendo 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados, ainda, 151.560 contribuintes não prioritários. (mais…)

A partir deste sábado, dia 21, o preço médio dos combustíveis vendidos para as distribuidoras passa a ser de R$ 2,81 por litro, uma redução de R$ 0,12 por litro. Como existe uma mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro na composição da gasolina comercializada aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 2,05 a cada litro vendido na bomba.

O preço médio de venda do diesel para as distribuidoras vai ser de R$ 4,05 por litro, um aumento de R$ 0,25 por litro. Como é obrigatória a mistura de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel vendido aos postos, a parcela da Petrobras vai ser, em média, de R$ 3,56 a cada litro vendido na bomba.

Na variação acumulada no ano dos preços de venda da gasolina A e do diesel A para as distribuidoras, há uma redução de R$ 0,27 por litro de gasolina e de R$ 0,44 por litro de diesel. (mais…)

A atividade econômica brasileira teve queda em agosto deste ano, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira, dia 20, pelo Banco Central (BC). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,77% em agosto em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em agosto, o IBC-Br atingiu 152,04 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,28% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 2,82%.

Em junho e julho, o indicador havia apresentado alta, após retração em maio. (mais…)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou nesta sexta-feira, dia 20, a resolução para que empresas de capital aberto e fundos de investimento possam prestar contas publicamente em relação à sustentabilidade. Os relatórios poderão ser apresentados a partir do ano que vem de forma semelhante à divulgação dos balanços contábeis, seguindo, inclusive, a mesma periodicidade.

Segundo o presidente da CVM, João Pedro Barroso do Nascimento, a prestação de contas será feita, inicialmente, de forma voluntária. Porém, a proposta é que, a partir de 2026, esses indicadores sejam apresentados por todas as empresas de capital aberto.

“A gente está trabalhando para trazer legitimidade e, por isso, a gente vai ouvir os parceiros privados. A gente acredita que vamos conseguir fazer isso em tempo, de tal maneira que em 2026 isso seja obrigatório”, disse. (mais…)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse esperar que a reforma tributária tenha a aprovação finalizada pelas duas casas do Congresso Nacional e seja promulgada ainda em 2023, apesar dos prazos apertados. Segundo ele, para que isso ocorra a equipe econômica tem conversado com o relator da matéria no Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros parlamentares, nas últimas semanas.

A reforma tributária foi o tema escolhido por Hadad para uma palestra, na manhã desta quinta-feira, dia 19, no 26° Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.

No evento, Haddad reconheceu que o Congresso Nacional atuou, no primeiro semestre, para avançar com a agenda econômica e enfrentou questões espinhosas. (mais…)

O governo federal reinstalou, nesta quarta-feira, dia 18, o Conselho Nacional de Economia Solidária, após cinco anos de atividades paralisadas. Uma das metas do colegiado é organizar a quarta conferência nacional e trabalhar em um marco regulatório do setor, com ações de fortalecimento da economia solidária.  

Para a conselheira Francisca da Silva, representante de Minas Gerais, os empreendimentos de economia popular e solidária precisam ser beneficiados com menos tributos. Segundo ela, o setor pode se desenvolver tão bem quanto o mercado formal, com o diferencial da “valorização do ser humano”.

“Nós somos registrados como microempresa, tem outro que foi registrado como MEI [microempreendedor individual] para ficar no mercado, porque senão a gente não vive, nós precisamos de [capacidade de emitir] nota fiscal. Mas o Simples Nacional ainda é muito ruim pra gente. E aqueles que não podem formalizar? E aqueles que não conseguem? As cooperativas estão muito caras”, disse durante o evento de reinstalação do conselho, em Brasília. (mais…)