Forças armadas anunciam cerco a favela da Rocinha no Rio de Janeiro

A pedido do governador do Rio de janeiro, Luiz Fernando Pezão, o ministro da defesa, Raul Jungmann, ordenou que fossem enviados militares para fazer um cerco na Favela da Rocinha, localizada no Rio de Janeiro. Segundo Jungmann, 700 membros da polícia e do exército participarão do cerco à favela.

No último domingo, um grupo de traficantes tentou tomar o controlo da Rocinha de outros criminosos, desencadeando tiroteios intensos que aterrorizaram os moradores. Dezenas de vídeos foram registados, sendo possível ver tiros sendo disparados de cima das lajes, mostrando o clima de terror durante o confronto entre os meliantes.

Na manhã desta sexta-feira, traficantes e policiais voltaram a trocar tiros dentro da favela. O confronto levou ao encerramento da estrada Lagoa-Barra, principal via que faz a ligação entre a zona sul e a zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. (Editado por Tribuna do Recôncavo/ Informações: Noticias ao Minuto)

Governo pode acabar com horário de verão; medida não tem gerado economia de energia

O governo federal considera a possibilidade de acabar com o horário de verão no Brasil, medida adotada para estimular a economia de energia elétrica. A decisão deverá ser tomada nas próximas semanas, já que o horário costuma vigorar a partir de outubro.

Um grupo de trabalho foi criado para analisar a eficácia da medida, já que estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que o horário de verão traz efeitos “próximos à neutralidade” quanto à economia de energia e à redução da demanda máxima do sistema. De acordo com O Globo, o argumento entre os técnicos que defendem o horário de verão é que a medida pode ser positiva para setores como comércio e turismo.

Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que pode ser benéfico para empresas desses setores. A decisão sobre extinção do horário de verão cabe apenas ao Executivo, não precisando passar pelo Congresso.  (Bahia Noticias)

Procuradoria rechaça possível intervenção militar

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, rechaçou em veemente nota pública divulgada nesta quarta-feira (20), a hipótese de intervenção militar no país. “Não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção autônoma das Forças Armadas, em situação externa ou interna, independentemente de sua gravidade”, afirma o órgão, em nota.

De acordo com o Estadão, a Procuradoria aponta ainda que “as Forças Armadas são integral e plenamente subordinadas ao poder civil, e que seu emprego depende sempre de decisão do presidente da República, que a adota por iniciativa própria ou em atendimento a pedido dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados”.

No dia 15 de setembro, em palestra em Brasília, o general do Exército da ativa Antônio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo país, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A declaração foi criticada pelo comando das Forças Armadas. “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada. (Bahia.BA)

ONU: Brasil assina Tratado para a Proibição de Armas Nucleares

Foto: Divulgação / Governo dos Estados Unidos

O Brasil aderiu nesta quarta-feira (20), o Tratado para a Proibição de Amas Nucleares proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro a assinar o documento foi o presidente Michel Temer, seguido por líderes de outros 42 países.

O acordo prevê que os Estados membros não desenvolvam, testem, produzam, adquiram e tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro artefato nuclear explosivo. A conferência realizada para negociar o tratado foi proposta no ano passado pelo Brasil, África do Sul, Áustria, Irlanda, México e Nigéria. Além de participar, os Estados-parte não podem permitir atividades relacionadas ao uso e desenvolvimento de armas nucleares.

O texto foi apresentado no último dia 7 de julho – a segunda etapa do acordo começa nesta quarta, com a assinatura, mas os países ainda poderão aderir ao tratado nos próximos dias. Depois dessa fase, cada país signatário precisa ainda fazer a ratificação e o acordo só começa a vigorar depois que 50 países tenham passado por todo o processo. (Bahia Noticias)

Aprovada pelo MPF-RJ, delação de Eike Batista entra na fila para receber aval de Raquel Dodge

Em prisão domiciliar desde abril deste ano, o empresário Eike Batista já conseguiu aval do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para sua delação premiada. No entanto, o acordo agora entra na fila para receber a liberação da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, Eike deve citar o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Guido Mantega. Oito anexos já foram produzidos para a delação.

Acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina para Cabral, Eike foi detido em janeiro na Operação Eficiência e passou três meses no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. (bahianoticias)

Quatro estados saem do programa Luz para Todos

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul foram retirados do programa Luz para Todos, após redução de 4,3% no orçamento para 2018. Outros estados, como a Bahia, tiveram reduções.

À Folha, o presidente da consultoria Thymos, João Carlos Mello, disse que a maior parcela do território já foi conectada e a tendência é a diminuição paulatina do valor do programa. “[energia elétrica] É mais disseminada que água, esgoto e telefonia; é a mais universal”, acrescentou Claudio Sales, do Instituto Acednde Brasil.

Por outro lado, as novas ligações a serem feitas são em regiões cada vez mais remotas, cujo custo marginal é alto. Um desses lugares é o Acre, em que o valor médio de cada ligação será de R$ 10 mil, e no Tocantins, com R$ 24 mil por ligação. (mais…)

JBS lidera dívida com a Previdência entre empresas ativas

Beneficiada por uma série de aportes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a JBS lidera a dívida com a Previdência entre as empresas em atividade no país

Apesar dos milhões em propina pagos a autoridades, a empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista deve R$ 2,4 bilhões ao INSS, de acordo com a CBN. Desde o começo do ano, a dívida do frigorífico aumentou 33%.

No geral, a campeã no quesito é a Varig, que faliu há onze anos, e tem uma dívida de R$ 4 bilhões.

Conforme dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a dívida atual é de R$ 422 bilhões, dos quais R$ 99 bilhões sã referentes aos 500 maiores devedores. (Bahia.ba)

Geraldo Alckmin ensaia discurso de oposição a Michel Temer

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) começou a testar um discurso crítico ao governo Michel Temer. De acordo, com o jornal Folha de S. Paulo, o tucano deu início a um movimento gradual para se descolar da imagem desgastada e impopular do peemedebista.

Em reuniões políticas reservadas, Alckmin confidenciou que não enxerga espaço para um discurso de continuidade na próxima disputa presidencial. Ele adota tom crítico à gestão de Temer em assuntos como privatizações, reformas econômicas e segurança. (Bahia.ba)

Temer quer enterrar denúncia ‘antes que Geddel fale’

O presidente Michel Temer (PMDB) quer enterrar a segunda denúncia contra ele feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) “antes que Geddel fale”, segundo relataram aliados do chefe do Executivo nacional ao jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o Palácio do Planalto, porém, avalia que o cenário é mais favorável a Temer do que na primeira denúncia. Um dos motivos seria o desgaste do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, as contradições dos irmãos Batista e a contestada atuação do ex-procurador Marcelo Miller no processo.

Aliados dizem, ainda assim, que Temer precisará atuar, porque grande parte da base aliada, principalmente do centrão, não aceita a articulação política do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB).

Estudo aponta que 815 milhões de pessoas passam fome no mundo

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 815 milhões de pessoas passam fome no mundo, o que significa dizer que 11% da população mundial vive sem fruir do direito à alimentação, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

O estudo visa oferecer estimativas atualizadas sobre o número e proporção de pessoas que sofrem com inanição, já que o índice de cidadãos que habitarão a terra em 2030 gira em torno dos 10 bilhões.

Das 815 milhões de pessoas que sofrem de insegurança alimentar, 489 milhões vivem em países afetados por conflitos. (Bahia.ba)

Pistola do Exército é liberada para uso pessoal de policiais

O Exército Brasileiro autorizou o uso particular de pistolas calibre 9 mm – usadas pelas Forças Armadas e, entre as armas curtas, consideradas umas das mais letais – a policiais civis e militares de todo o Brasil. A decisão é de 8 de agosto e, de acordo com o órgão, atende à solicitação de entidades ligadas às categorias.

Até então, as polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal já eram autorizadas a comprar pistolas do tipo para suas tropas, mas não para uso pessoal, ou seja, para quando estão fora de serviço. Para fins particulares, os profissionais podiam adquirir pistolas de calibres 357, 40 e 45.

“É importante ressaltar que o calibre 9 mm possui potência inferior aos que eram autorizados pela Port nº 1042 de 10 de dezembro de 2012 (calibres .357 Magnun, .40 S&W e .45 ACP). Além disso, diversos órgãos policiais já possuem, em sua dotação institucional, o novo calibre autorizado”, afirmou o comando do Exército. (G1)

Santander promete devolver à Receita dinheiro de exposição cancelada

O banco Santander comunicou que irá devolver à Receita Federal os R$ 800 mil captados via Lei Rouanet para a realização da exposição “Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira”.

A mostra foi fechada neste sábado após protestos na instituição e nas redes sociais de grupos que a acusam de “desrespeitar símbolos, crenças e pessoas”.

“Queermuseu” foi inaugurada em 14 de agosto, no Santander Cultural, em Porto Alegre, e deveria ficar em cartaz até 8 de outubro. (O Globo)

Em nota a clientes, Santander explica encerramento de mostra LGBT em Porto Alegre

Após o cancelamento da exposição “Queermuseu — Cartografias da diferença na arte brasileira”, motivada por protestos de grupos no Santander Cultural, em Porto Alegre, e nas redes sociais da instituição e do banco, o Santander enviou mensagem aos clientes explicando o motivo do encerramento da mostra.

O texto reforça a mensagem instituição divulgada neste domingo, lamentando que o conteúdo da exposição tenha sido considerado ofensivo ” por algumas pessoas e grupos”. Segundo fonte que não prefere não se identificar, o posicionamento da instituição também é motivado pela preocupação com a integridade das obras, do público e dos funcionários do Santander Cultural, uma vez que muitas reações foram exarcebadas e que agências do banco chegaram a ser pichadas por críticos da mostra. No domingo, o curador da exposição, Gaudêncio Fidelis, disse não ter sido procurado antes do anúncio do encerramento antecipado da exposição.

— Não fui consultado pelo Santander sobre o fechamento. Fiquei sabendo pelo Facebook. Logo em seguida, recebi uma rápida ligação da direção do museu, em que fui comunicado da decisão. Perguntaram se eu queria saber a opinião do banco sobre o assunto. Respondi que não precisava, uma vez que a nota divulgada já dizia tudo — disse o curador.

Leia na íntegra a mensagem enviada pelo Santander: (mais…)

Fachin arquiva inquérito contra Dilma, Cardozo e ministros do STJ no âmbito da Lava Jato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou um inquérito no âmbito da Operação Lava Jato contra a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, e os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro.

A  acusação era de que teriam planejado atravancar a operação por meio da nomeação de Navarro para o STJ, em 2015. Na decisão, Fachin destacou que o Supremo tem o “entendimento pacífico” de que deve deferir todos pedidos de arquivamento da PGR.

O ministro argumentou que o arquivamento fundamentado na ausência de provas não impede as investigações no caso de surgirem novas evidências. (Bahia Noticias)

Preço de planos de saúde explode quando usuário mais precisa

O microempresário Sebastião do Nascimento compara a relação com planos de saúde com um casamento infeliz. “No começo é “meu bem para cá, meu bem para lá”. Depois, quando a coisa aperta, a coisa muda para “meus bens para cá, mens bens para lá”.”

Há seis anos, diante da dificuldade em contratar um plano individual, o empresário fez um contrato de plano empresarial para ele e outras 14 pessoas, entre funcionários de sua empresa e parentes.

“Nos primeiros anos, tudo correu como esperado. Mas também não usávamos o plano. Era uma consulta aqui, um exame ali”, recorda. A situação mudou quando um dos integrantes do grupo precisou fazer uma cirurgia de hérnia. (Bahia Noticias)

TCU revoga medida cautelar que paralisava reforma agrária no Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) revogou uma medida cautelar de abril de 2016 do próprio órgão que obrigava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a suspender os processos de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados.

A decisão aconteceu na última quarta-feira (6), mas só foi divulgada nesta sexta (8). A suspensão foi determinada no ano passado por conta de suspeitas de irregularidades nos cadastros do programa. Uma auditoria identificou 578 mil beneficiários com problemas.

Entre os indícios inicialmente apontados por técnicos da Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio Ambiente do TCU, estavam a existência de pessoas que trabalham em órgãos públicos, como prefeituras; empresários e até titulares de mandatos eletivos, além de pessoas que possuem terras com tamanho acima do permitido. (Bahia Noticias)

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