Rádios Comunitárias não têm condições de pagar Ecad, afirmam representantes de associação

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Representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) afirmaram, nesta quinta-feira (28), durante audiência pública da Comissão Senado do Futuro, que as rádios comunitárias não têm condições de pagar direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Ronaldo Martins, secretário geral da Abraço, considerou uma “aberração” o Ecad equiparar as rádios comunitárias com as rádios comerciais. Isso porque, uma tem finalidade comercial, recebe publicidade, tem seu faturamento, e a outra é constituída sem fins lucrativos, tem uma abrangência muito menor, e não pode fazer publicidade.

“Estão tratando desiguais como iguais. As rádios comunitárias podem até sobreviver mais seis meses, um ano, mas até quando vão sobreviver não sabemos. A dificuldade de ter essas rádios funcionando no dia a dia é muito grande”, disse.

A Abraço Bahia esteve representada por Jairo Bispo (Presidente da Abraço/BA); Sandro Lima (Esperança FM – Rui Barbosa); Rogério Brito (Anguera FM – Anguera); Frei Dito (Rosário FM – Itaberaba); Gideão Soares (Diamantina FM – Piritiba), Adailton Santos (Independente FM – Ichu) e Walmir Brito (Rádio Líder – Laje). (Senado Notícias e Criativa On Line)

MBL acusa o Museu de Arte Moderna de erotização infantil

Foto: Reprodução/ YouTube

Uma performance no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, é o novo alvo do Movimento Brasil Livre (MBL). Eles acusam a instituição de promover a “erotização infantil”, depois que começaram a circular imagens de um homem nu sendo tocado por uma criança.

A performance foi realizada pelo artista fluminense Wagner Schwartz, que participava do evento 35º Panorama da Arte Brasileira, na última terça-feira. O ato, chamado La Bête, é baseado nos Bichos de Lygia Clark, que são esculturas de alumínio que podem ser manipuladas pelo público.

No caso em questão, registrado em vídeo, a criança toca rapidamente na mão do artista, depois na canela e nos pés, e em seguida engatinha de volta para a plateia. O MBL acusa o museu de promover erotização infantil utilizando dinheiro público. O MAM divulgou uma nota dizendo que as acusações são fruto de deturpação do contexto da obra. Confira o vídeo e a nota de esclarecimento: (mais…)

Forças Armadas começam a deixar a Rocinha nesta sexta

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, anunciou que o cerco das Forças Armadas na Rocinha começa a ser desfeito na sexta-feira (29). Ele afirmou que está satisfeito com a atuação e que o objetivo do Governo Federal era acabar com a guerra que levava terror aos moradores. Jungmann frisou que a operação não visava a prisão de bandidos, pois essa tarefa cabe à polícia. Além disso, Jungman esclareceu que, se houver necessidade, as tropas têm capacidade para chegar rapidamente a qualquer parte da cidade para dar apoio às forças de seguranças estaduais.

“Nós temos, eu diria, um bom número de operações que já estão engatilhadas, estão planejadas, estão prontas. Nós vamos ter a capacidade de chegar a qualquer comunidade entre uma e duas horas porque estamos, a partir de então, com tropas de plantão, com efetivos de plantão, com a força de ação de resposta rápida para atender as demandas necessárias da segurança do Rio de Janeiro.”

A Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) divulgou uma nota afirmando que “respeita e agradece a colaboração das Forças Armadas”. O órgão também disse que a PM vai reforçar o policiamento com as unidades especiais, o batalhão local e a Unidade de Polícia Pacificadora da Rocinha. (Editado por Tribuna do Recôncavo / Informações: Noticias ao Minuto)

Homem ejaculou em mulher dentro de ônibus em São Paulo nesta terça, 26

Um homem de 43 anos foi detido na manhã desta terça-feira (26) suspeito de ejacular nas costas de uma mulher de 44 anos dentro de um ônibus do transporte coletivo em Sorocaba (SP). O caso foi registrado na linha 7 Industrial/Vila Rica.

De acordo com o relato da vítima – que é empregada doméstica e costuma pegar todos os dias o mesmo ônibus -, ela notou que o homem “se esfregou” nela enquanto estava sentada no transporte.

No entanto, devido ao ônibus estar lotado, ela só percebeu o ato depois que olhou para trás e viu o suspeito fechando a calça. Em seguida, ela viu o sêmen do homem em sua blusa.

Ainda segundo a vítima, ela gritou por socorro e, com isso, o motorista do coletivo parou o veículo. A Polícia Militar foi acionada e conteve o homem. (mais…)

Defesa de Lula encaminha a Moro comprovantes de pagamento de aluguel

A defesa do ex-presidente Lula encaminhou hoje ao juiz Sergio Moro a cópia de 26 recibos para comprovar pagamento de aluguel do apartamento em que o ex-presidente mora em São Bernardo do Campo (SP).

Os comprovantes são referentes a cinco anos de aluguel, além da cópia de um contrato firmado com o proprietário, Glaucos da Costa Marques, no dia 1º de fevereiro de 2011. Lula é réu em uma ação penal que investiga se ele recebeu como propina um terreno onde seria construída a nova sede o Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do petista.

O juiz Sergio Moro demonstrou contrariedade com o fato de o petista não ter apresentado os recibos de aluguel desde a formalização da denúncia, em dezembro de 2016. (bahianoticias)

CCJ pode votar proposta para reduzir superlotação nos presídios nesta quarta

O projeto de Lei (PLS 513/2013) que discute a redução do número excessivo de presos nas penitenciárias poderá entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (27). O projeto altera a Lei de Execução Penal em mais de 200 pontos.

Ele prevê, por exemplo, que toda vez que um presídio atingir a sua capacidade máxima seja feito um mutirão para verificar se há algum detento que já tenha cumprido as exigências para ser libertado. Se ainda assim a lotação não for normalizada, aquele prisioneiro que tiver mais próximo de concluir a sua pena terá a liberdade antecipada.

O texto também proíbe a permanência de presos provisórios na penitenciária e da um prazo de quatro anos para extinção das carceragens nas delegacias de polícia.  O projeto e é de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). (bahianoticias)

Com aumento da demanda PF, vai receber novas tornozeleiras eletrônicas

Frente a alta demanda e com deflagração de novas frentes da Lava Jato a Polícia Federal (PF)  vai receber tornozeleiras eletrônicas custeadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça.

Ainda não se sabe qual será o custo da medida, mas já há um estudo em andamento para mapear a demanda. Brasília e São Paulo devem receber um número maior, pois nessas localidades a necessidade é maior. A expectativa é que, com outras operações em curso, além da Lava-Jato, cresça o uso dos aparelhos pela PF. (bahianoticias)

Governo recua sobre enquete e decide manter horário de verão

Foto: Ilustração

Depois de sugerir uma pesquisa pelas redes sociais para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o término do horário de verão, o governo recuou nesta segunda-feira (25), e confirmou que vai manter a mudança de horário neste ano.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o passo atrás do governo nesse assunto se deve ao período curto para alterar a medida. O horário de verão está programado para entrar em vigor no próximo dia 15 de outubro e irá até 17 de fevereiro de 2018.

Para ele, haveria pouco tempo para avaliar a opinião dos brasileiros sobre o assunto, que tem despertado polêmica desde que entrou na pauta de discussão na semana passada. (Bahia.Ba)

Mostra censurada em Porto Alegre, ‘Queermuseu’ será exibida no Rio

O Museu de Arte do Rio (MAR) vai exibir a mostra ‘Queermuseu – cartografias da diferença na arte brasileira’ após a exposição ser cancelada prematuramente no espaço Santander Cultural, em Porto Alegre.

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, o curador Gaudêncio Fidelis concluiu as negociações com o museu carioca na última sexta-feira (22).

A mostra ainda não tem data para estrear. Envolta em polêmica, ‘Queermuseu’ reúne cerca de 270 obras com temáticas LGBT. A exposição foi suspensa no Rio Grande do Sul após denúncias de que peças da coleção faziam apologia à pedofilia e à zoofilia. (Noticias ao Minuto)

950 homens das Forças Armadas chegam à Rocinha

O presidente Michel Temer autorizou o envio de 950 homens das Forças Armadas para participar da operação na favela da Rocinha, que registrou confrontos e ataques nesta sexta-feira (22). O contingente já chegou na comunidade.  O reforço terá a função de fazer um cerco na favela para liberar os destacamentos da Polícia Militar a subirem na comunidade.

Na entrevista à imprensa, o ministro havia dito que seriam 700 homens, mas a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa afirmou posteriormente que o número real é de 950. De acordo com o ministro, há um contingente de 10 mil homens disponíveis no Rio de Janeiro, que poderão ser acionados caso o governo estadual faça uma nova solicitação à administração federal.

O envio de um reforço foi solicitado nesta sexta-feira (22), pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Além da Rocinha, houve relatos de tiroteios no Dona Marta, na zona sul, e no Complexo do Alemão, na zona norte. Questionado se o anúncio foi tardio, o ministro disse que as Forças Armadas não substituem a Polícia Militar, que fazem a segurança pública e têm informações operacionais. (mais…)

Forças armadas anunciam cerco a favela da Rocinha no Rio de Janeiro

A pedido do governador do Rio de janeiro, Luiz Fernando Pezão, o ministro da defesa, Raul Jungmann, ordenou que fossem enviados militares para fazer um cerco na Favela da Rocinha, localizada no Rio de Janeiro. Segundo Jungmann, 700 membros da polícia e do exército participarão do cerco à favela.

No último domingo, um grupo de traficantes tentou tomar o controlo da Rocinha de outros criminosos, desencadeando tiroteios intensos que aterrorizaram os moradores. Dezenas de vídeos foram registados, sendo possível ver tiros sendo disparados de cima das lajes, mostrando o clima de terror durante o confronto entre os meliantes.

Na manhã desta sexta-feira, traficantes e policiais voltaram a trocar tiros dentro da favela. O confronto levou ao encerramento da estrada Lagoa-Barra, principal via que faz a ligação entre a zona sul e a zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. (Editado por Tribuna do Recôncavo/ Informações: Noticias ao Minuto)

Governo pode acabar com horário de verão; medida não tem gerado economia de energia

O governo federal considera a possibilidade de acabar com o horário de verão no Brasil, medida adotada para estimular a economia de energia elétrica. A decisão deverá ser tomada nas próximas semanas, já que o horário costuma vigorar a partir de outubro.

Um grupo de trabalho foi criado para analisar a eficácia da medida, já que estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que o horário de verão traz efeitos “próximos à neutralidade” quanto à economia de energia e à redução da demanda máxima do sistema. De acordo com O Globo, o argumento entre os técnicos que defendem o horário de verão é que a medida pode ser positiva para setores como comércio e turismo.

Isso porque as pessoas têm mais uma hora para consumir, o que pode ser benéfico para empresas desses setores. A decisão sobre extinção do horário de verão cabe apenas ao Executivo, não precisando passar pelo Congresso.  (Bahia Noticias)

Procuradoria rechaça possível intervenção militar

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, rechaçou em veemente nota pública divulgada nesta quarta-feira (20), a hipótese de intervenção militar no país. “Não há no ordenamento jurídico brasileiro hipótese de intervenção autônoma das Forças Armadas, em situação externa ou interna, independentemente de sua gravidade”, afirma o órgão, em nota.

De acordo com o Estadão, a Procuradoria aponta ainda que “as Forças Armadas são integral e plenamente subordinadas ao poder civil, e que seu emprego depende sempre de decisão do presidente da República, que a adota por iniciativa própria ou em atendimento a pedido dos presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados”.

No dia 15 de setembro, em palestra em Brasília, o general do Exército da ativa Antônio Hamilton Martins Mourão falou por três vezes na possibilidade de intervenção militar diante da crise enfrentada pelo país, caso a situação não seja resolvida pelas próprias instituições. A declaração foi criticada pelo comando das Forças Armadas. “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos que impor isso”, disse Mourão em palestra gravada. (Bahia.BA)

ONU: Brasil assina Tratado para a Proibição de Armas Nucleares

Foto: Divulgação / Governo dos Estados Unidos

O Brasil aderiu nesta quarta-feira (20), o Tratado para a Proibição de Amas Nucleares proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo informações da Agência Brasil, o primeiro a assinar o documento foi o presidente Michel Temer, seguido por líderes de outros 42 países.

O acordo prevê que os Estados membros não desenvolvam, testem, produzam, adquiram e tenham ou estoquem armas nucleares ou qualquer outro artefato nuclear explosivo. A conferência realizada para negociar o tratado foi proposta no ano passado pelo Brasil, África do Sul, Áustria, Irlanda, México e Nigéria. Além de participar, os Estados-parte não podem permitir atividades relacionadas ao uso e desenvolvimento de armas nucleares.

O texto foi apresentado no último dia 7 de julho – a segunda etapa do acordo começa nesta quarta, com a assinatura, mas os países ainda poderão aderir ao tratado nos próximos dias. Depois dessa fase, cada país signatário precisa ainda fazer a ratificação e o acordo só começa a vigorar depois que 50 países tenham passado por todo o processo. (Bahia Noticias)

Aprovada pelo MPF-RJ, delação de Eike Batista entra na fila para receber aval de Raquel Dodge

Em prisão domiciliar desde abril deste ano, o empresário Eike Batista já conseguiu aval do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) para sua delação premiada. No entanto, o acordo agora entra na fila para receber a liberação da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Segundo informações da coluna Radar Online, da Veja, Eike deve citar o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Guido Mantega. Oito anexos já foram produzidos para a delação.

Acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propina para Cabral, Eike foi detido em janeiro na Operação Eficiência e passou três meses no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. (bahianoticias)

Quatro estados saem do programa Luz para Todos

Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul foram retirados do programa Luz para Todos, após redução de 4,3% no orçamento para 2018. Outros estados, como a Bahia, tiveram reduções.

À Folha, o presidente da consultoria Thymos, João Carlos Mello, disse que a maior parcela do território já foi conectada e a tendência é a diminuição paulatina do valor do programa. “[energia elétrica] É mais disseminada que água, esgoto e telefonia; é a mais universal”, acrescentou Claudio Sales, do Instituto Acednde Brasil.

Por outro lado, as novas ligações a serem feitas são em regiões cada vez mais remotas, cujo custo marginal é alto. Um desses lugares é o Acre, em que o valor médio de cada ligação será de R$ 10 mil, e no Tocantins, com R$ 24 mil por ligação. (mais…)

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