Temer sanciona com vetos nova lei sobre adoções no Brasil

O presidente Michel Temer sancionou com vetos uma lei sobre adoções no Brasil. O texto foi publicado na edição desta quinta-feira (23), do Diário Oficial da União. Segundo informações da Agência Brasil, ele vetou quatro partes, entre as quais um trecho que determinava que “recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 dias” seriam cadastrados para adoção.

Temer justificou que o prazo estipulado nesse trecho é insuficiente e citou que mães que tiverem, por exemplo, depressão pós-parto e ficarem longe do filho podem reivindicar a guarda da criança após um mês. O projeto sancionado nesta quinta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Ele dá preferência na fila de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos ou crianças. Também terá prioridade quem quiser adotar adolescentes com deficiência, doença crônica ou necessidades específicas de saúde. (Bahia Noticias)

Lula garante que, se eleito, consultará população sobre reformas

Foto: Ricardo Stuckert / Fotos Públicas

O ex-presidente Lula declarou que se eleito fará consultas a população sobre as reformas. A afirmação foi feita ao jornal francês “Le Monde”, na edição deste sábado (18). “Se eu vencer as eleições, farei um referendo para perguntar a população sobre sua opinião. E o assunto será debatido no Congresso”, afirmou o ex-presidente.

Questionado sobre a política de Temer, Lula diz que “isso não é política”. “Ele não constrói nada. Esse governo reprisa ‘O Exterminador do Futuro 1 e 2’. Ele destrói. Ele reduz o investimento em educação, aquilo que há de mais sagrado, em ciência e tecnologia, e se desfaz do patrimônio público”, acrescentou Lula.  Na publicação, porém, Lula não afirmou que sairá candidato nas eleições de 2018. (Bahia Notícias)

Anvisa autoriza registro de genérico que auxilia no tratamento de câncer de próstata

O registro de um medicamento genérico que auxilia no tratamento do câncer de próstata será liberado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (20). De acordo com o governo federal, o acetato de abiraterona é indicado para casos em que a doença já se espalhou e persiste.

A evolução da doença é impulsionada pela produção anormal de hormônios sexuais, uma enzima presente no remédio promete inibir exatamente a produção desses hormônios para combater a doença. A indicação é que ele seja utilizado combinado com outros remédios.

Ainda de acordo com o governo, com a medida, o custo do tratamento da doença deve ser reduzido, já que os genéricos são custam cerca de 35% menos. A liberação do registro de genérico deste medicamento acontece no mês referência da campanha Novembro Azul, que estimula a prevenção e tratamento deste tipo de câncer. (Bahia Noticias)

Maia garante a Temer que reforma da Previdência será votada na Câmara

Após reunião com o presidente Michel Temer, neste sábado (18), o presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai “mostrar aos aliados a importância da votação” da reforma da Previdência.

Temer disse a Maia que é preciso insistir na votação da reforma da Previdência. O presidente estaria preocupado com a reação dos partidos da base aliada, que já alertaram não haver condições políticas de se aprovar uma mudança no INSS a menos de um ano da eleição de 2018.

“Vamos votar. Vamos mostrar a importância da votação: os números, a situação fiscal dramática”, garantiu Maia. (O Globo e Bahia Noticias)

Funcionários da CUT ameaçam fazer greve após entidade lançar plano de demissão

Após iniciar na terça-feira (14) um Programa de Demissão Incentivada para enxugar em quase 60% a folha de pagamento, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pode ver seus funcionários a entrarem em greve na próxima semana.

A entidade, com 178 empregados, se diz asfixiada pelo governo Michel Temer, que, com a reforma trabalhista, acabou com a obrigatoriedade do imposto sindical. O tributo, que equivale a um dia de trabalho, é um dos principais recursos das centrais. Apesar de a cúpula da central assegurar ter consultado os trabalhadores sobre os critérios de demissão, os funcionários chegaram a anunciar que vão deflagrar greve.

O presidente da central, Vagner Freitas, que se queixa de perseguição política, diz desconhecer o movimento. Ele informou ainda que o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, aderiu voluntariamente ao programa, abrindo mão de um salário de R$ 15 mil. A direção da CUT argumenta que o plano de demissão de funcionários foi uma resposta ao fim do imposto sindical obrigatório. (mais…)

Governo libera R$ 7,5 bilhões para ministérios e emendas parlamentares

A liberação de R$ 7,5 bilhões para gastos dos ministérios e pagamento de emendas parlamentares até dezembro deste ano foi anunciada pelo governo nesta sexta-feira (17). O número está no relatório de avaliação de receitas e despesas do quinto bimestre de 2017, divulgado pelo Ministério do Planejamento.

De acordo com a pasta, a estimativa de arrecadação líquida para o ano cresceu para R$ 4,976 bilhões de reais. As despesas apresentaram redução de R$ 2,539 bilhões, o que contribuiu para afrouxar o contingenciamento do orçamento.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o governo conseguiu reforçar os cofres públicos com R$ 2,711 bilhões em receitas de precatórios, com R$ 2,619 bilhões de leilões de hidrelétricas, petróleo e gás e com R$ 4,764 bilhões decorrentes da revisão de parâmetros econômicos. (bahianoticias)

Filme sobre o impeachment de Dilma é financiado pelo Festival de Berlim

Um filme sobre o impeachment sofrido por Dilma Rousseff da Presidência da República em 2016, é um dos seis projetos contemplados pelo programa de financiamento do Festival de Cinema de Berlim.

Intitulado “O Processo”, o documentário da cineasta Maria Augusta Ramos receberá aproximadamente R$ 100 mil para sua produção e terá passagem garantida no festival alemão, onde o Brasil já ganhou o principal prêmio com “Tropa de Elite”, em 2008

Maria Augusta Ramos é diretora de “Justiça” e “Juízo”, produções sobre o sistema judiciário brasileiro. Para “O Processo”, a diretora passou meses em Brasília acompanhando votações, coletivas e os bastidores do Congresso Nacional. (mais…)

Delegados e investigadores da PF serão realocados no STF

Delegados e investigadores da Polícia Federal (PF) devem ser realocados para atuar nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A afirmação foi feita nesta sexta-feira (17), por Fernando Segóvia, o novo diretor-geral da PF. Segóvia deu a declaração logo após se reunir com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

Segundo ele, os dois discutiram este assunto. “Em razão do elevado número de investigações que correm no Supremo Tribunal Federal, há exatamente uma necessidade de reforço na quantidade de delegados e investigadores para concluir o mais rápido possível as investigações. Então, fez parte da nossa conversa esse reforço, não sobre uma operação específica, mas sim para que a gente pudesse, no menor prazo possível, concluir as investigações”, disse.

Nesta semana Segóvia já havia dito que várias investigações em andamento no Supremo estão paradas por falta de pessoal e, por isso, pretende reforçar o número de delegados que atuam nos inquéritos. (bahianoticias)

Temer assinará decreto que proíbe a abertura de cursos de medicina por 5 anos

O governo Michel Temer vai decretar uma moratória para impedir a abertura de novos cursos de medicina no país, estabelecendo um prazo de cinco anos. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, a medida foi confirmada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Segundo ele, o decreto para a adoção da medida já está na mesa do presidente, que deve assinar o decreto até o final deste ano. “Há um clamor dos profissionais de medicina para que se suspenda por um período determinado a abertura de novas faculdades, em nome da preservação da qualidade do ensino”, afirma o ministro.

Ele acrescenta, no entanto, que há ainda dois editais em andamento para a abertura de novos cursos, lançados ainda durante a gestão Dilma Rousseff, que serão concluídos. (Bahia Noticias)

Paraná Pesquisas: Eleitores são indiferentes a posicionamento de FHC sobre política

A influência do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diante dos eleitores brasileiros é questionável. Em recente levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas, ficou verificado que 49,4% dos eleitores não se sentem influenciados pelo apoio ou não do tucano a um candidato a presidente do Brasil. Por outro lado, 40% diminuiriam o interesse pelo candidato que tivesse FHC em seu palanque.

Apenas 7,4% dos ouvidos disseram que teriam mais vontade em votar no candidato apoiado por FHC, enquanto 3,3% não sabe/não opinaram. A indiferença do público diante de FHC também se manifesta quando se trata das declarações do ex-presidente sobre a política atual. Para 69,7% dos ouvidos, o que FHC pensa não é importante para analisar os fatos.

A posição é diferente para 24,6%, que dão credibilidade ao que o tucano diz. Não sabe/não opinou está estimado em 5,6%. A pesquisa de avaliação de Fernando Henrique Cardoso ouviu 2.442 brasileiros em 162 municípios de 26 estados, além do Distrito Federal, por meio de um questionário online, entre 9 e 13 de novembro. (Bahia Noticias)

Setur promove o fomento do Turismo Étnico-indígena em Porto Seguro

Oferecer ao turista a vivência em tribos indígenas de Porto Seguro é o objetivo de um plano de ação conduzido pela Secretaria do Turismo do Estado (Setur) no município da Costa do Descobrimento, a mais de 700 quilômetros de Salvador.

Até esta sexta-feira (17), técnicos da Setur, da prefeitura de Porto Seguro e empresários visitam reservas indígenas, como a da Jaqueira, Pé do Monte e Itapororoca, para conscientização dos moradores quanto à importância da atividade turística para o desenvolvimento econômico e social da comunidade. 

O objetivo é a identificação de atrativos culturais e naturais que levem a uma roteirização específica para a diversificação do turismo étnico-indígena, promovendo a integração entre as aldeias.  (mais…)

Acordo entre a PF e o TSE pode reduzir em até 60% tempo de emissão de passaporte

Um acordo assinado nesta quinta-feira (16) pelo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vai contribuir para a redução do tempo de atendimento para emissão de passaportes em até 60%.

O acordo permite o compartilhamento dos bancos de dados biométricos do TSE e da Polícia Federal. O TSE poderá fornecerá à PF impressões digitais e fotografias de eleitores cadastrados que tenham protocolo de agendamento nos cartórios com o objetivo de emitir passaporte.

“Com isso a gente espera que o cidadão não precise mais ficar fazendo coleta de impressões digitais, biometrias. Isso vai reduzir bastante o tempo de atendimento e consequentemente melhorar o recebimento do documento”,  afirmou Segóvia. (bahianoticias)

Dodge defende decreto de prisão após condenação em segunda instância

Um parecer que defende a possibilidade de decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância foi enviado nesta quinta-feira (16), ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela procuradora-geral da República Raquel Dodge. De acordo com o G1, a procuradora-geral enviou o documento aos gabinetes dos 11 ministros do STF.

Ainda não há uma previsão de julgamento dos processos que tramitam com este tema. Ainda segundo o G1, além do documento enviado por Dodge, outras duas ações apresentadas pela ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) serão julgadas pelo STF. (bahianoticias) (mais…)

Rússia avalia deixar de importar carne brasileira por presença de substância proibida

O órgão responsável pela vigilância agrícola da Rússia estuda a possibilidade de proibir a importação de carne suína e bovina brasileira após um aditivo alimentar chamado ractopamina ser detectado em alguns dos produtos. A substância ractopamina é proibida na Rússia, embora alguns países considerem que é segura para consumo humano.

A Rússia já usou preocupações sobre a ractopomina no passado para alavancar sua posição em negociações com países sobre diversos produtos.  Atualmente o país está em negociação com o Brasil sobre o início das exportações de trigo.

De acordo com o G1, a Rússia aumentou as restrições para a carne brasileira nos últimos dias de outubro. A autoridade sanitária do país proibiu temporariamente a importação de um frigorífico brasileiro e impôs controles sanitários mais rígidos a outros cinco. (bahianoticias)

IBGE aponta crescimento de 171% nas mortes de jovens por causas externas na Bahia

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta terça-feira (14), aponta que na Bahia o número de mortes por causas externas entre homens de 15 a 24 anos cresceu 171% na última década.

Outros estados das regiões Norte e Nordeste também registraram aumentos expressivos. Estes números contrastam com os dados de outros estados em que o número caiu significativamente, é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina.

Para levantar os dados são contabilizados casos como homicídios, suicídios, atropelamentos e acidentes. De acordo com o IBGE, a redução da quantidade de mortes no Sudeste e no Sul estaria relacionada aos ganhos sociais e à redução da desigualdade. (mais…)

Ministro do STF, Luís Barroso nega possibilidade de ser candidato à Presidência

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (15) que não tem intenção de ser candidato à Presidência da República. Em nota à imprensa, respondendo a um artigo do jornalista Elio Gaspari, Barroso destacou que sua atuação para colaborar com o Brasil se dá dentro de sua missão como professor e como ministro do Supremo.

O ministro ainda disse que vive para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da sua missão como professor e, circunstancialmente, como Ministro do STF. “Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições”, disse. (bahianoticias)

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