Por Eduardo Natal – mestre em direito tributário

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da portaria Nº 246, implanta o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União (Concat).

Entre as atividades do Concat, estão a análise e discussão de promoção de política de conformidade tributária, simplificação e aperfeiçoamento do sistema tributário e juridicidade de atos administrativos editados pela Receita. O conselho, que será presidido pelo Secretário Especial, deverá ter cinco advogados e tributaristas.

Para Eduardo Natal, mestre em direito tributário pela PUC/SP e sócio do Natal e Manssur Advogados, implementação do Concat é bem-vinda. “Ela tvai ao encontro da necessidade de maior diálogo entre Fisco e contribuintes, em meio a um ambiente extremamente litigioso que se instalou no Brasil”, diz Natal. (mais…)

Por meio de óculos de realidade virtual, o público da COP 27 tem, no Egito, a oportunidade de ser transportado para uma viagem de dez minutos pela Floresta Amazônica. A tecnologia permite ao visitante experimentar um passeio de barco pelo Rio Amazonas, ser recebido na casa de uma família ribeirinha cuja eletricidade é toda gerada por meio de painéis solares, adentrar pela rica vegetação da floresta e, em um dos momentos mais emblemáticos da viagem, conhecer o Observatório da Torre Alta da Amazônia (ATTO).

Trata-se de um importante projeto de pesquisa, instalado no meio da floresta, que conta com uma torre de aço de 325 metros de altura, maior do que a Torre Eiffel, em Paris, cujo objetivo é captar informações que permitam aos especialistas expandir nosso entendimento da Floresta Amazônica e suas interações com o solo abaixo e a atmosfera.

Até esta terça-feira, dia 15, mais de mil visitantes, de mais de 80 países, já haviam experimentado o tour virtual, produzido pela Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) do Ministério das Comunicações, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente.

Clique no play abaixo e faça um tour pela Amazônia:

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O Ministério Público Federal pediu o afastamento do diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O órgão justificou que ele fez uso indevido do cargo durante a campanha eleitoral. O gestor chegou a pedir, no período, votos para o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Polícia Federal investiga blitzes da PRF no dia do segundo turno da eleição, contrariando uma determinação da Justiça. A situação chegou a afetar o transporte gratuito de eleitores.

Além disso, é apurada a conduta de Silvinei diante dos bloqueios ilegais de rodovias, promovidos por apoiadores de Bolsonaro durante atos golpitas. O MPF aponta que há indício de omissão da PRF por motivos políticos.

Metro1

Segundo projeções das Nações Unidas, o mundo atingirá, nesta semana, a marca de 8 bilhões de habitantes. Garantir a segurança alimentar global de forma sustentável é um dos temas centrais da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito.

Nesta segunda-feira (14.11), a importância do agronegócio brasileiro dominou os painéis realizados no estande do Brasil na COP 27. E, desta vez, não apenas o potencial do país na agricultura, mas sua força na pecuária sustentável foi debatida pelos especialistas.

O painel Pecuária Sustentável reuniu, como palestrantes, a diretora de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fabiana Alves; o presidente do Instituto Mato-Grossense da Carne (IMAC), Caio Penido; a diretora de sustentabilidade da empresa líder no mercado de carnes no Brasil, Liège Correia; e o produtor rural e presidente da Liga do Araguaia, Braz Neto. (mais…)

O tema da redação do Enem neste domingo, dia 13, foi “Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil”. Na edição passada o tema havia sido “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil’. Além da redação, os candidatos também fizeram neste domingo as provas de ciências humanas e Linguagens. No próximo domingo (20), os candidatos fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

O Enem deste ano recebeu o menor número de inscrições dos últimos 17 anos. A prova, que já teve mais de 8,7 milhões de inscritos, teve em 2022 apenas 3,4 milhões. Durante o governo Bolsonaro, o Enem sofreu um processo de desidratação e passou a ter menos estudantes de escolas públicas e também excluiu os mais pobres e candidatos pretos e pardos.

Editado pelo Tribuna do Recôncavo | Informações: Bahia Noticias