Juscelino Filho apresenta as principais iniciativas do Ministério das Comunicações

Juscelino Filho apresenta as principais iniciativas do Ministério das Comunicações - brasilFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que não medirá esforços para garantir a conectividade dos brasileiros e contribuir para que o acesso a serviços essenciais aos cidadãos esteja disponível para todos, sobretudo nas áreas mais distantes e populações mais carentes. A afirmação foi feita logo depois que participou da 1ª Reunião Interministerial do governo nesta sexta-feira, dia 6, no Palácio do Planalto.

O ministro reforçou a importância da realização do primeiro encontro com os colegas de Esplanada nesta primeira semana de gestão. “Pude apresentar as ações do Ministério das Comunicações (MCom) ao presidente Lula e aos demais colegas e membros do Poder Executivo. Uma das principais é o lançamento da próxima rodada de expansão do 5G, que faremos em breve”, adiantou o ministro.

CORREIOS

Um dos primeiros despachos feitos pelo presidente Lula, ainda no primeiro dia útil de mandato, foi a determinação de exclusão dos Correios do Programa Nacional de Desestatização (PND). Juscelino Filho aproveitou o encontro interministerial tratar sobre o tema com as autoridades. “Reforcei a necessidade da valorização dos Correios e dos seus funcionários. Trata-se da maior estrutura organizacional do governo, presente em todos os municípios do Brasil, que coloquei à disposição de todas as pastas”, pontou o ministro das Comunicações.

Ascom MCom

Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas

Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas - brasilFoto: Fábio Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o 21 de março como Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 06, a Lei nº 14.519 foi aprovada pela Câmara dos Deputados (como PL 2.053/22) no dia 21 de dezembro de 2022 e encaminhada à sanção presidencial.

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial, marco estabelecido pelas Nações Unidas (ONU) tendo como referência o episódio que ficou conhecido como “Massacre de Shaperville”, em 1960 na África do Sul.

O massacre ocorreu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestaram contra a determinação imposta pelo governo da época, de limitar os locais onde a população negra poderia circular. Em resposta à manifestação que era considerada pacífica, militares da África do Sul atuaram violentamente para reprimir o protesto. Tiros foram disparados contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas.

Agência Brasil

Ministro Jader Filho diz que prioridade será resgatar o Minha Casa Minha Vida

Ministro Jader Filho diz que prioridade será resgatar o Minha Casa Minha Vida - brasilFoto: José Cruz/ Agência Brasil

Resgatar o programa Minha Casa Minha Vida será uma das prioridades do Ministério das Cidades, disse nesta terça-feira, dia 3, Jader Barbalho Filho durante cerimônia de transmissão de cargo, em Brasília (DF).

“Um programa tão importante, mas que foi descontinuado. Todo gestor quer deixar a sua marca de alguma forma. A minha será a das reconquistas na área social. Nela, o destaque mais que especial fica para o Minha Casa Minha Vida”, afirmou. “O déficit habitacional se tornou ainda mais crítico após a pandemia. O desmonte do Minha Casa Minha Vida sobre os mais carentes foi desastroso”, completou ele, que estará à frente de um órgão responsável por políticas públicas e ações federais também voltadas ao saneamento ambiental, mobilidade, trânsito urbano e territórios periféricos.

“Estou lisonjeado pela missão recebida do presidente Lula. A maior da minha vida. Precisaremos reconstruir um dos ministérios mais importantes da Esplanada. Ele alcança o dia a dia das pessoas, chega onde as pessoas moram, vão ao trabalho, levam os filhos nas escolas. O nome diz tudo, Ministério das Cidades”, destacou o ministro. “Vamos levar investimentos e recursos de acordo com a realidade de cada região. Serei o ministro do país inteiro. Para tanto, precisa ter diálogo sempre”, enfatizou.

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Ministro André de Paula defende a valorização da pesca artesanal como gerador de emprego e renda

Ministro André de Paula defende a valorização da pesca artesanal como gerador de emprego e renda - brasilFoto: José Cruz/ Agência Brasil

O novo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, defende a retomada de serviços como a emissão de licenças para embarcações pesqueiras e a carteira profissional para pescador. “A ineficiência nessas ações levou prejuízos econômicos e excluiu pescadores e pescadoras artesanais do acesso às políticas públicas”, disse, durante discurso de transmissão de cargo, realizado na terça-feira (03/01), em Brasília (DF).

Segundo ele, o novo ministério sinaliza o apoio ao desenvolvimento mais amplo da pesca artesanal, da aquicultura e da pesca industrial, cujo equilíbrio entre a produção de alimentos saudáveis, a geração de renda e trabalho, participação e justiça socioambiental devem caminhar juntos. “É preciso compreender o papel do estado como indutor do desenvolvimento dos setores econômicos, mas em sintonia com a inclusão das comunidades tradicionalmente excluídas. Defendemos a sustentabilidade como vetor das políticas públicas com participação social e o exercício pleno da cidadania”, afirmou.

Pesca e Aquicultura até ano passado era uma secretaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mas, anteriormente, no segundo governo do presidente Lula, foi criado com status ministerial. (mais…)

Justiça reconhece “erro” do IBGE e determina novo repasse do FPM para Brejões

Justiça reconhece “erro” do IBGE e determina novo repasse do FPM para Brejões - destaque, brejoes, brasilFoto: Manu Dias/ GOVBA

O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pela cidade de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, seja relativo à população recenseada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em anos anteriores, e não no levantamento mais recente.

A ação foi coordenada pelo advogado Neomar Filho, que, entre outras coisas, argumentou que o IBGE ainda não finalizou o levantamento. “Os dados obtidos pelo IBGE no censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total”, reconhece o magistrado na decisão.

O juiz determinou ainda que, no prazo de dois dias, a União adote as providências legais, sob pena de R$ 10 mil por cada dia de atraso.

Bahia Noticias

Ministra Marina Silva anuncia a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Ministra Marina Silva anuncia a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática - brasilFoto: Filipe Araújo

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou, nesta quarta-feira (04/01), a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática no âmbito da Pasta, ainda neste ano. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

“Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de todos os ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”, anunciou a ministra.

Marina explicou que a Autoridade Nacional de Segurança Climática terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima. A decisão do governo é de que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até abril próximo. (mais…)