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RJ: Comando confirma Richard Fernandez Nunes como secretário de Estado de Segurança

Foto: Juliana Stadnik / Assembleia Legislativa de Santa Catarina

O general Richard Fernandez Nunes é o escolhido para assumir o cargo de secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro. O nome do general Richard Fernandez começou a ser especulado na quinta-feira (22). Ele comandou a ocupação no Complexo da Maré, na zona norte do Rio, entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015.

Ainda de acordo com o coronel Itamar, o novo secretário de Segurança não definiu as mudanças que fará no comando das polícias Militar e Civil. Também foi confirmado o nome do general Mauro Sinott para o cargo de chefe de gabinete do interventor federal no Rio, Walter Souza Braga Netto.

No último dia 16, após o presidente Michel Temer assinar o decreto que autoriza a intervenção federal na área de Segurança Pública do Estado do Rio, o então secretário de Segurança, Roberto Sá, foi afastado e, em seguida, exonerado do cargo. (mais…)

Morre aos 60 anos o pneumologista Araken Cabral Brito

Foto: Divulgação

Morreu na tarde deste sábado (24), aos 60 anos, o pneumologista Araken Taiguara Cabral Brito, irmão do jornalista Ipojucã Cabral, assessor do governador Rui Costa. Lutando contra um câncer, Brito estava internado no Hospital Aliança. Ele deixa esposa e três filhos.

O pneumologista teve como marca na sua carreira o jeito humanitário de tratar os pacientes. Mesmo doente, no leito da unidade de saúde, Brito ligou para se despedir dos pacientes de longa data que se tornaram seus amigos. (Bahia Noticias)

Ministério da Justiça pede a Anac que se manifeste sobre nova tarifa da Gol

Cláudio Santos/ Agencia Para/ Fotos Públicas

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, notificou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para que se manifeste a respeito da nova cobrança para marcação de assentos que começou a ser feita pela Gol Linhas Aéreas a partir desta quinta-feira (22).

Segundo a diretora do DPDC, Ana Carolina Caram, o departamento espera a Anac se manifestar para decidir se notificarão ou não a empresa. Causa estranhamento a diretora do DPDC que a empresa aérea faça a cobrança pela marcação de assento para quem o faça com antecedência, enquanto o mesmo procedimento feito durante o check in continuará a ser gratuito. “Queremos entender o que justifica a cobrança”, ressaltou Caram.

A informação da cobrança da tarifa consta na página principal empresa, com a chamada: “Gol informa: Novas tarifas Gol: mais liberdade de escolha”. Ao clicar, o link leva a uma nova tela, que convida a conhecer as novas tarifas, informando os valores de cada serviço dependendo da tarifa. Ali, consta na Promo e Light, os valores para marcação de assentos no ato da compra. (O Globo e Bahia Noticias)

Análise aponta resultado sobre objeto achado após clarão na Bahia

Foto: Reprodução/ TV Bahia

O objeto que foi achado no distrito de Monte Gordo, na cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, após um clarão no céu da Bahia, passou por uma análise preliminar nesta quinta-feira (22), na capital baiana. O estudo revelou que a estrutura é composta por ferro, manganês e silício.

A informação foi divulgada por pesquisadores do Museu Geológico da Bahia, onde a peça está sendo avaliada. De acordo com os especialistas, a suspeita inicial de que o objeto fosse um meteorito foi descartada após a análise. “Além da forma do material – característica de algo da indústria -, nós temos aí sua composição química onde não tem o níquel – o elemento característico de rochas meteoríticas”, contou a pesquisadora Débora Rios.

O objeto foi encontrado em um buraco, em uma área de vegetação que fica no entorno de uma loja de materiais de construção, na noite da terça-feira (20), logo após uma explosão. Um morador da região, que estava em um terreno vizinho, viu a situação e filmou o momento em que teria ocorrido a colisão da estrutura com o chão. A peça tem cerca de 2,9 kg e 15 cm de comprimento. (G1)

Febre amarela matou 164 pessoas no Brasil em 8 meses

Foto: Alexandre Carvalho/ Fotos Públicas

O ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira as informações sobre a situação da febre amarela no país. No período de monitoramento, de 1 de julho de 2017 a 20 de fevereiro de 2018, foram confirmados 545 casos de febre amarela no país, sendo que 164 vieram a óbito. No mesmo período do ano passado, foram confirmados 557 casos e 178 óbitos.

No total, foram notificados 1773 casos suspeitos, 685 destes foram descartados e 422 permanecem em investigação. Os informes de febre amarela seguem, desde o ano passado, a sazonalidade da doença, que acontece, em sua maioria, no verão. Dessa forma, o período para a análise considera de 1 de julho a 30 de junho de cada ano, informou o órgão.

O ministério da Saúde reforçou a importância da vacinação nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo durante a campanha contra febre amarela. Dados preliminares desses estados apontam que, até esta segunda-feira, 5,1 milhões de pessoas foram vacinadas. O número corresponde a 25,2% do público-alvo previsto no Sudeste. A recomendação é que os estados continuem vacinando até atingir alta cobertura. (Informações: Sputnik)

Presidente do PV na Bahia, Uldurico Jr. sonda Carletto sobre possível ida para o PR

Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara

Atualmente presidente do PV na Bahia, o deputado federal Uldurico Jr. aproveitou a aproximação da janela partidária para negociar uma possível mudança de sigla. O Bahia Notícias apurou que o parlamentar buscou seu colega na Câmara dos Deputados, Ronaldo Carletto (PP), para saber em que pé estão suas articulações com objetivo de ingressar no PR.

Os dois conversaram sobre a possibilidade de Uldurico migrar para a legenda, assim engrossando o grupo político que deve acompanhar Carletto na troca partidária. No entanto, segundo as informações obtidas pela reportagem, o verde não fechou nenhum tipo de acordo com o ainda progressista, tendo ficado apenas nas sondagens, pelo menos por enquanto. A entrada de Uldurico no PR também culminaria em uma mudança de grupo político por parte do baiano.

Atualmente no PV, ele integra a base do prefeito ACM Neto (DEM), mesmo que não se mostre um aguerrido defensor do democrata. O líder do governo na Câmara Municipal de Salvador é, inclusive, da legenda, o vereador Henrique Carballal. O PR, por outro lado, ainda compõe a base do governador Rui Costa (PT). (mais…)

TJ rejeita criação de Núcleo de Organização Criminosa; proposta era ‘afrontosa’, diz OAB

Foto: OAB-BA

Por maioria dos votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitaram o anteprojeto de lei que extinguiria a Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas para se criar o Núcleo de Garantias Relativas a Delitos Praticados por Organizações Criminosas (NUGorcrin). A proposta foi apresentada na última sessão plenária de 2017, e seria aprovada por unanimidade, se não fosse a manifestação do desembargador Roberto Frank (clique aqui e veja). Os desembargadores Pedro Guerra e Nilson Castelo Branco liberaram os votos-vista nesta quarta-feira (21).

O advogado Fernando Santana foi designado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para acompanhar a votação da proposta. Segundo Santana, o texto surgiu a pedido da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), sem a participação da Ordem e da Defensoria Pública. “A quem serviria e a quem interessaria um tipo de unidade administrativa dessa natureza? Eu posso lhe dizer: não é nem à sociedade, nem aos direitos e garantias individuais do cidadão”, sinaliza o jurista.

Para impedir a aprovação do projeto, considerado como inconstitucional, a OAB-BA distribuiu memoriais aos desembargadores nesta terça-feira (20), inclusive aos que já haviam votado a favor do texto. Alguns chegaram a mudar o posicionamento nesta quarta, votando contra. “A proposta, se aprovada, seria afrontosa à Constituição, na medida em que matéria idêntica já foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal [STF] em relação a uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, e o Supremo, em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, declarou a inconstitucionalidade dessa iniciativa. Além de violar o principio do juiz natural, ela viola o princípio da reserva de competência em matéria processual penal, como o princípio da territorialidade, como definidor dessas competências”, explica. (Bahia Noticias)

‘Minha Casa, Minha Vida’: Governador assina contratos com 860 famílias

Foto: Manu Dias / GOVBA

O governador Rui Costa assinou contratos com os beneficiários de 860 unidades habitacionais do Residencial das Margaridas, localizado no Jardim das Margaridas, em Salvador, durante a manhã desta quarta-feira (21).

O empreendimento, composto em sua totalidade por 94 prédios de cinco pavimentos, foi construído no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e deve beneficiar cerca de 3,4 mil pessoas. No evento, Rui afirmou que a gestão estadual tem buscado participar do Programa.

“Procuramos ajudar, seja com terreno ou na contra prestação, para facilitar a construção dos empreendimentos. Espero que o Brasil volte a contratar mais imóveis e que o Estado da Bahia possa ajudar a Caixa na viabilização de novos projetos”, comentou. (mais…)

PGR quer que STF garanta para mulheres 30% dos recursos públicos de campanhas

Foto: Rosinei Coutinho/ STF

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge acredita que o percentural previsto em lei para o financiamento público de campanhas eleitorais é insuficiente para proteger o direito político feminino. Apesar do artigo 9º da Lei 13.165/2015 assumir que partidos devem aplicar no mínimo 5% e no máximo 15% dos recursos públicos de campanha na promoção de candidatas, a PGR afirma que a norma é inconstitucional e que deveria ser pelo menos de 30%.

O valor de 30% se adequaria ao sistema de cotas para candidaturas. O manifesto foi enviado por Dodge ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617, matéria que será avaliada ainda este ano pela corte. No documento Dodge questiona o prazo de três eleições, previsto pela lei, para a vigência da destinação dos recursos financeiros às campanhas de mulheres, apontando que cinco anos – ou duas eleições municipais e uma geral – não são suficientes para alterar a desigualdade histórica de gênero que se reflete na baixa presença de mulheres na política brasileira.

“Temas como violência contra a mulher, misoginia, inserção e igualdade no mercado de trabalho, garantia de direitos reprodutivos, entre outros, não podem ser adequadamente discutidos sem a presença de mulheres no Parlamento”, afirmou a procuradora. Se a situação do financiamento permanecer como está, partidos políticos e coligações somente poderão reservar, no máximo, 15% dos recursos públicos exclusivos para financiamento de campanhas de mulheres, enquanto podem aplicar até 85% desse montante em campanhas de homens. (mais…)

Lula afirma que Temer quer ‘se cacifar’ com intervenção e ‘pegar os votos’ de Bolsonaro

Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (21) criticou nesta quarta-feira (21) o presidente Michel Temer, ao dizer que ele tem usado a intervenção federal no Rio de Janeiro para se cacifar nas eleições deste ano.

“Ele inventou a questão da segurança. Está pensando com isso em se cacifar para ser presidente”, disse Lula, durante visita a um acampamento do MST, em Itatiaiuçu (MG). O petista ainda ressaltou que a questão da segurança pública tem apoio da população, ao contrário da reforma da Previdência.

“Jogaram na nossa cabeça pra discutir intervenção e segurança pública. O povo quer segurança, mas o Exército não foi feito pra isso”. Lula disse ainda que Temer “quer pegar os votos” do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), presidenciável ligado às causas de segurança. “Temer quer tentar entrar no jogo”, continuou. (mais…)

STF julgará mérito do auxílio-moradia para juízes no dia 22 de março

Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 22 de março o julgamento do mérito das liminares que asseguram o pagamento  de auxílio-moradia a todos os juízes do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais.

De acordo a Agência Brasil, as liminares que determinam o pagamento foram aprovadas pelo ministro Luiz Fux em 2014 e na época os tribunais foram notificados para iniciar o pagamento do benefício de R$ 4,3 mil mensais. Fux entendeu que o auxílio está previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman – Lei Complementar 35/1979).

Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), o custo anual do auxílio aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 435 milhões. A situação chegou ao STF após alguns magistrados e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) alegarem que o auxílio-moradia está previsto pela Loman, mas o pagamento não era cumprido. (Bahia Noticias)

SBT deixará de transmitir Carnaval de Salvador

Foto: Adolfo Nomelini / SBT

O Carnaval de Salvador deixará de ser transmitido pelo SBT a partir de 2019. De acordo com o site TV Foco, a emissora, que transmite a festa há sete anos, decidiu interromper a cobertura do Carnaval Baiano por causa da baixa audiência e dos altos custos envolvidos.

Neste ano, o SBT exibiu, alternando entre quadros de humor, apenas os ‘melhores momentos’ dos festejos.  Em compensação, visando facilidade de locomoção e uma possível parceria com o atual prefeito de São Paulo – João Dória, o Carnaval de São Paulo seria o substituto da festa baiana na programação.

Ainda segundo o site, o foco da farra em SP seria alguns blocos de rua que vêm ganhado destaque. A decisão já teria sido divulgada para a afiliada da emissora na Bahia, a TV Aratu. (Bahia Noticias)

Conselheiro da OAB critica pagamento de auxílio-moradia para magistrados

Foto: Divulgação

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, reforçou as críticas do órgão ao pagamento auxílio-moradia para magistrados. Na avaliação dele, o benefício é ilegal e não tem base constitucional.

“A Constituição Federal prevê o subsídio para os juízes, desembargadores e ministros do Poder Judiciário. O auxílio-moradia é um penduricalho que precisa acabar”, justificou Castro. Nesta terça-feira (20), o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, defendeu o pagamento de auxílio-moradia para magistrados.

Para o conselheiro federal, no entanto, o Poder Judiciário deve dar o exemplo de que todos são iguais perante a lei. Em nota, ele reforçou ainda que os magistrados e servidores da Justiça devam ser bem remunerados, mas sem ferir a Constituição. (Bahia Noticias)

Afastamento de Negromonte foi baseado em ‘elementos frágeis’, critica defesa por Bruno Luiz

Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

O afastamento de Mário Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinado pelo Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (21) (veja aqui), foi feito com base em elementos “extremamente frágeis e contestáveis”. Em nota, a defesa do ex-ministro das Cidades avaliou a medida como “desnecessária”.

Além de ter sido afastado do posto, Negromonte virou réu em uma ação por corrupção passiva, após o STJ aceitar uma denúncia Procuradoria-Geral da República (PGR). “Com base em elementos extremamente frágeis e contestáveis não só foi recebida a denúncia como também decretado o afastamento do cargo, sem que houvesse requerimento do Ministério Público nesse sentido por oportunidade do oferecimento da denúncia, o que aponta para a absoluta desnecessidade da medida, que não contou com a unanimidade dos ministros do órgão julgador”, criticou o advogado Carlos Fauaze.

Ainda segundo o advogado, o afastamento cria um precendente “extremamente perigoso”. Negromonte é acusado de acertar o pagamento de propina, no valor de R$ 25 milhões, para beneficiar empresas do setor de rastreamento de veículos, com base em delação premiada do doleiro Alberto Youssef. “A palavra de um delator, com todas as ressalvas com que deve ser recebida e mesmo sem a necessária corroboração, será suficiente não apenas para submeter um indivíduo a um processo penal, mas também para privá-lo do exercício da função pública”, afirmou. (Bahia Noticias)

Mandados de busca e apreensão coletivos terão nome e endereço dos alvos, diz ministro

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Tema que causou polêmica nas redes sociais nesta terça-feira (20), os mandados de busca e apreensão coletivos terão nome e endereço dos alvos assim como previsto a Constituição, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim.

De acordo com a Agência Brasil, Jardim disse que a diferença é que os pedidos dos mandados deverão conter vários nomes e múltiplos endereços, por conta das peculiaridades das áreas de conflito. “As zonas de conflito no Rio de Janeiro tem urbanização precária, os endereços não são todos facilmente localizáveis. Sendo assim, é possível que os pedidos sejam feitos com base em posições de GPS e descrevendo áreas das comunidades”, falou.

O ministro fez o comentário durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, e com o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF@), André Fontes. A ocasião também contou com a presença da advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen. (Bahia Noticias)

Nome de Adolfo Viana é cotado para liderar oposição, mas deputado declina

Foto: Divulgação

Além de Hildécio Meireles (PMDB) e Luciano Ribeiro (DEM), o nome do deputado estadual Adolfo Viana (PSDB) começou a circular nos bastidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) como um possível substituto de Leur Lomanto Júnior (PMDB) na liderança da oposição.

No entanto, o tucano fez questão de dizer que não há possibilidade nenhuma de comandar a bancada. “Meu nome foi colocado por alguns colegas, mas eu já declinei. Coloquei desde o ano passado que não poderia participar. Eu disse que ia enfrentar esse ano uma eleição mais difícil, saindo de deputado estadual para deputado federal”, negou, com veemência.

Com a negativa de Adolfo, a disputa deve ficar mesmo entre Hildécio e Luciano. A postura do democrata tem sido de negar publicamente a possibilidade. Por outro lado, o peemedebista não esconde a vontade de assumir a liderança e já colocou seu nome à disposição. (Bahia Noticias)

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