Maia não encontra Temer para transmissão simbólica da presidência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), não encontrou o presidente Michel Temer (PMDB) para a transmissão simbólica do cargo de presidente da República – Temer viajou por volta das 17h desta quinta-feira (20) para Mendoza, na Argentina, onde participará da reunião do Mercosul.

Segundo a assessoria do democrata, Maia não esteve na base aérea de Brasília para a transmissão simbólica, pois está no Rio de Janeiro, de onde só retorna nesta sexta-feira (21).

A Constituição não obriga o presidente da Câmara a estar na base área. No entanto, esse é um gesto político que os integrantes da linha sucessória costumam fazer, quando assumem a presidência em razão de viagem do titular. (Bahia.ba)

Travestis e transexuais poderão utilizar nome social no CPF

A Receita Federal divulgou, nesta quinta-feira (20), que transexuais e travestis poderão finalmente ter o nome incluído no documento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Os interessados precisam somente comparecer a uma unidade de atendimento da Receita e solicitar a inclusão. O cadastro será feito imediatamente e o nome social passará a constar no CPF. Apesar da possibilidade, o nome civil continuará a constar no documento. (Bahia.ba)

Ministro da Fazenda analisa aumento de impostos a partir desta quinta-feira

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que está analisando a possibilidade de aumentar os impostos no país para fechar as contas públicas. A afirmação foi dada em entrevista à jornalista Miriam Leitão. “Se for necessário, aumentaremos”, declarou Meirelles nesta quarta-feira (19).

De acordo com Meirelles, a equipe econômica poderá definir o aumento a partir desta quinta-feira, durante a divulgação do relatório fiscal bimestral, após análise de cálculos realizados ao longo desta quarta-feira. “Vamos estar analisando ao decorrer do dia de hoje os cálculos para podermos amanhã, no relatório fiscal bimestral, já definir se é necessário definir um aumento de impostos ou não”, afirmou Meirelles.

Na entrevista que vai ao ar na Globo News na noite desta quarta, o ministro afirmou que os principais candidatos ao aumento dos valores são o PIS Cofins sobre combustíveis. “O PIS Cofins é o candidato mais provável. Ele sobre o combustível tem uma vantagem que pode ser feito por decreto e começa a vigorar imediatamente”, defendeu. Esses impostos são cobrados sobre a folha de pagamento, em cima do faturamento das empresas e sobre a importação de bens e serviços. (Metro1)

Três jovens são presos apontados como responsáveis por enviar desafio da Baleia-Azul

Apontados como “curadores” do jogo Baleia-Azul, três jovens foram presos. As prisões aconteceram depois que a operação Aquarius, da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro, foi deflagrada nesta terça-feira (18).

Curadores são os responsáveis por enviar os 50 desafios ao participante, que ao fim do jogo deverá chegar ao suicídio. Letícia Camuci Evaristo e Rodrigo Herllan Lima Souza tiveram os mandados de prisão cumpridos em São Paulo.

Já Emily Eduarda Cava Leite foi detida em Santa Catarina. Houve análise dos materiais apreendidos na residência de cada um dos suspeitos de envolvimento com o desafio da Baleia-Azul. (mais…)

Apresentador do Jornal Hoje há 13 anos, Evaristo Costa decide sair da Globo

Há 13 anos no comando do Jornal Hoje, Evaristo Costa está de saída da Globo. A informação é do colunista do site Uol Flávio Ricco.

Segundo ele, o próprio apresentador pediu à direção da emissora a não renovação de seu contrato, que expira em setembro. Ricco afirmou ainda que a decisão de Evaristo tem motivação pessoal e é “irrevogável”.

O nome do seu substituto mais provável seria o de Rodrigo Bocardi, que já foi correspondente da Globo em Nova York e hoje apresenta o Bom Dia SP. (Metro1)

Temer começa a troca de cargos por votos contra denúncia

O governo de Michel Temer começou nesta quarta-feira (19) a promover as primeiras trocas de cargos para garantir votos no plenário da Câmara contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que indica que o presidente cometeu crime de corrupção passiva no exercício do cargo.

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta traz uma exoneração para punir traição além de três nomeações de indicados por apoiadores de Temer.

Foi publicada a exoneração de Thiago Martins Milhim do cargo de diretor do departamento de administração da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), como punição à deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que votou contra Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCG) da Câmara. (mais…)

Dois novos livros de Harry Potter serão lançados em outubro

O universo de Harry Potter ganhará uma expansão para marcar os 20 anos do lançamento da primeira obra. Dois livros inéditos, que incluem manuscritos e rascunhos inéditos da autora J. K. Rowling, têm previsão de chegada para outubro.

“A History of Magic – The Book of the Exhibition” e “A Journey Through A History of Magic” vão explorar, respectivamente, o currículo da Escola de Magia e Bruxaria de Hogwarts e o universo místico de feitiçarias antigas. As ilustrações serão feitas por Jim Kay, que assina todos os desenhos oficiais de Harry Potter.

O lançamento dos apêndices acontecerá em conjunto com uma exibição especial na Biblioteca Britânica, chamada “Uma História da Magia”. (Bahia.ba)

Lava Jato é ‘imparável’, diz ministro da Justiça em palestra

A Operação Lava Jato é “imparável” e seu trabalho será “feito até o fim”, declarou nesta quarta-feira (19) o ministro da Justiça, Torquato Jardim, durante palestra em Washington, nos Estados Unidos.

“A Lava Jato é um ganho para a nossa sociedade, é imparável. O que tiver que ser feito, de acordo com a Constituição e as leis, será feito. Seja pelo Ministério Público, pela Polícia Federal, pelo Ministério da Justiça”, afirmou o ministro, que é crítico dos métodos da operação.

Torquato disse ainda que o escritório do procurador-geral “continuará investigando”. “Tem que ser assim, não há como não ser, sob a Constituição”, acrescentou. (mais…)

Projeto que libera verba para emissão de passaporte é sancionado

O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, nesta quarta-feira (19), o projeto que autoriza um crédito extra de R$ 102 milhões para regularizar a emissão de passaportes, após parecer técnico do Ministério do Planejamento.

O governo espera, com a sanção, que a impressão do documento, interrompida desde 27 de junho por corte orçamentário, seja normalizada até esta sexta-feira (21).

O cidadão precisa pagar uma taxa de R$ 257,25 para tirar o passaporte, valor que segue para uma conta no Banco do Brasil e fica em um fundo, chamado Funapol, administrado por um conselho gestor encabeçado pela Polícia Federal (PF). (Bahia.ba)

Funaro permanecerá preso na sede da Polícia Federal

O doleiro Lúcio Funaro continuará preso na sede da Polícia Federal. A decisão foi da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, nesta quarta-feira (19), e adia mais uma vez a transferência do doleiro para o presídio da Papuda.

Esta é a segunda vez que a Justiça adia a transferência do doleiro, detido há mais de um ano, para o presídio da Papuda, no Distrito Federal, desta vez pela decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira a pedido do Ministério Público Federal.

Os responsáveis pelos dois adiamentos são os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield, que investiga fraudes e irregularidades na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do Brasil, que são o Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). (Bahia.ba)

Após reunião com Temer, vice do DEM diz que atrito é ‘página virada’

Depois de uma reunião pela manhã com o presidente Michel Temer (PMDB), o vice-líder do DEM na Câmara, deputado federal Pauderney Avelino, disse, nesta quarta-feira (19), que o atrito entre o partido e o peemedebista é “página virada”.

“Eu acho que, primeiro, foi uma falsa crise e, depois, nós entendemos que já é uma página virada esse episódio, uma vez que consta que o presidente não convidou parlamentares para ingressarem no partido dele e nem tentou dissuadir deputados a virem para o Democratas”, afirmou o democrata.

À imprensa, o parlamentar afirmou ainda que o DEM está aberto para receber qualquer congressista que esteja insatisfeito em outro partido. (Bahia.ba)

Defesa de Lula recorre de decisão de Moro que manteve condenação de nove anos

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciaram na tarde desta terça-feira (18) que vão recorrer da decisão do juiz federal Sergio Moro, que não acolheu os argumentos apresentados pela defesa nos embargos de declaração após ter condenado o petista a nove anos e meio de prisão. Nesta fase do processo, as apelações são encaminhadas à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As informações são da Agência Brasil.

Em nota assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins, a defesa do ex-presidente questionou trechos do despacho de Moro publicado nesta manhã. “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-presidente”, escreveu o juiz.

Para Martins, a frase é uma prova de que Sérgio Moro “criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF)”. O advogado defende que há falta de correlação entre a sentença e a acusação – o que, segundo ele, “revela a nulidade da decisão” de condenar Lula. (mais…)

Deputados votarão denúncia de Temer ao microfone

A Secretaria Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (18), os detalhes da votação em plenário do parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

A leitura do parecer ficou para 1º de agosto, quando os parlamentares voltam para Brasília após recesso – a previsão de votação da denúncia é 2 de agosto.

O rito acontecerá nos moldes da sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 17 de abril de 2016, na qual os congressistas foram chamados nominalmente ao microfone.

Os deputados serão convocados em ordem alfabética, por estado, alternadamente, do Norte para o Sul e vice-versa. Eles terão de responder “Sim”, “Não” ou “Abstenção”. (mais…)

Marcos Valério vai para prisão onde presos fazem a própria segurança

O publicitário Marcos Valério, condenado no mensalão a mais de 37 anos de prisão, foi transferido nesta segunda-feira (17) da penitenciária onde estava para um centro de detenção onde os presos fazem sua própria segurança, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

Ele é o único condenado no mensalão que ainda cumpre pena em regime fechado. Valério deixou o complexo penitenciário de Nelson Hungria, em Contagem, na grande Belo Horizonte, e seguiu para a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em Sete Lagoas (MG).

Agora, ele ficará mais perto de sua mulher, que vive na cidade. O publicitário está em tratativas com a Polícia Federal para fechar um acordo de delação premiada. (Bahia.ba)

Moro manda R$ 16 milhões do caso tríplex para os cofres da Petrobras

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, mandou, nesta terça-feira (18), que R$ 16 milhões da suposta conta corrente da OAS com o PT, que incluem os R$ 2,25 milhões do apartamento o Guarujá e suas respectivas reformas, serão revertidos aos cofres da Petrobras.

De acordo com o jornal Estado de São Paulo, a defesa da estatal requereu para si o valor da sanção pecuniária imposta por Moro aos réus do caso tríplex, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os advogados alegaram que a estatal foi vítima do esquema de cartel e propinas que operou em algumas de suas principais diretorias por uma década. (Bahia.ba)

Bolsonaro diz que há ‘namoro’ entre ele e o PSDC

É dada como certa a derrocada do deputado Jair Bolsonaro do PSC. Segundo o próprio parlamentar, em declaração realizada nesta terça-feira (18), há um “namoro” entre ele e o PSDC, presidido por José Maria Eymael.

“Com a Lava Jato e tudo mais, não adianta eu entrar para um partido grande e enrolado em denúncias. Estou à procura de um partido que não tenha esse tipo de problema”, disse o presidenciável. Ele acrescentou ainda que “admira Eymael desde o tempo da Constituinte (1988)”.

De acordo com o Estado de S. Paulo, a procura por outra legenda se intensificou com a divulgação da pesquisa DataPoder360, em que o carioca aparece em empate técnico com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas intenções de voto para as eleições de 2018 – Lula tem 26%, contra 21% de Bolsonaro. (mais…)

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