Deputado apresenta projeto para proibir o uso de animais em carroças na Bahia

O deputado estadual Marcell Moraes (PV), apresentou um projeto para proibir a circulação de veículos de tração de carga realizada por animal e também a condução de animais com cargas. Segundo o projeto, o animal encontrado em condições de maus-tratos será enviado ao Centro de Controle de Zoonoses do município. Comprovada a violência, caberá a autoridade administrativa do município a identificação do proprietário do animal para adoção das penalidades ambientais e penais.

“Tratados como coisas, os animais ainda hoje são vítimas das mais absurdas crueldades. Estou recebendo inúmeros pedidos de ajuda, principalmente de grandes cidades do interior. Esta covardia, que contraria os preceitos constitucionais, deve ser combatida. Os animais são utilizados como meios de transporte e são submetidos a condições de maus-tratos, muitos deles, inclusive, chegam a ter a vida ceifada por conta do tratamento grotesco a que são expostos. Esse projeto de lei tem como objetivo acabar de vez com essa situação”, disse Marcell. (Brumado Noticias)

Rui recebe investidores chineses para discutir ponte Salvador-Itaparica, Fiol e Porto Sul

O governador Rui Costa dá início à agenda de trabalhos nesta segunda-feira (22) na região do sisal. No primeiro compromisso oficial, às 10h30, no município de Nordestina, consta a visita à empresa Lipari Mineração Ltda. Na oportunidade, Rui visita a mina Braúna, a primeira mina de diamantes da América do Sul, desenvolvida a partir de um depósito de kimberlito, a rocha fonte primária de diamante.

Na terça-feira (23), de volta à capital baiana, Rui recebe no prédio da governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), os representantes da indústria farmacêutica chinesa Fosum Pharma. O assunto em questão são os investimentos ligados a serviços de saúde.

Já na quarta-feira (24), às 14h, também no CAB, o governador recebe Pedro Wongtschowski, membro administrativo da empresa Ultrapar, companhia brasileira que atua nos setores de distribuição de combustíveis e na produção de especialidades químicas. (mais…)

Vereadores têm mandatos cassados por fraude em cota de gênero

Seis dos nove vereadores de Itacaré, município no sul da Bahia, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral, nesta sexta-feira (19), por suspeita de fraude nas eleições de 2016.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOU) de hoje e justifica que os vereadores inscreveram mulheres como candidatas apenas para cumprir o coeficiente mínimo do gênero previsto pela legislação eleitoral, sabendo que o pedido seria indeferido, o que possibilitou a candidatura deles.

Os vereadores com mandato cassado são da coligação formada pelos partidos PSDB, PCdoB, PV e PSD: Givaldo José Anes Machado, Hamilton Soares Carriço Neto, José Miguel Pereira dos Santos, Milton Ramos da Costa, José dos Santos Ribeiro e Hamilton Silva da Paixão. Segundo a decisão, as investigações apontam ainda que as mulheres inscritas nas eleições sequer sabiam da tentativa de candidatura. (Bahia.ba)

Bahia: Garimpeiros devem se cadastrar em cooperativa para explorar mina de ametista

Os garimpeiros interessados em explorar a jazida de ametistas descoberta há cerca de 20 dias, na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia, devem se cadastrar em uma cooperativa do município.

A decisão é do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que iniciou o processo de legalização da mina e autorizou a atividade no local. Nesta quarta-feira (17), os técnicos do departamento estiveram  no local para fazer uma análise da área, do subsolo e da situação do trabalho dos garimpeiros. (Bahia.ba)

Seis escolas de Itabuna serão fechadas por falta de infraestrutura

Seis escolas municipais de Itabuna, no sul da Bahia, serão fechadas até o final deste mês, segundo informações da Secretaria de Educação do Município. A decisão ocorreu após a pasta verificar os problemas de infraestrutura nas unidades de ensino. Os alunos serão transferidos para outros colégios. Na escola comunitária do Bairro Santa Inês, que possui 82 alunos, as salas são separadas por divisórias de madeira, não tem pátio para recreações dos alunos e as salas de aulas são muito apertadas.

“Na hora que tem que descansar temos que ficar na sala de aula”, diz a estudante Damilly Santos sobre a falta de um pátio para poder brincar com os colegas. As escolas que serão fechadas funcionam por meio de convênios em locais alugados, mas que não têm condições adequadas. Com isso, o Conselho Municipal de Educação recomendou o fechamento desses locais ou melhorias nas estruturas físicas dessas unidades.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação informou que os alunos matriculados na Escola Municipal Califórnia e Escola Comunitária Santa Inês foram transferidos para escolas próximas às residências onde moram. Os alunos da Escola Califórnia foram encaminhados para a Escola Municipal 28 de Julho, e todos os alunos da Escola Comunitária Santa Inês para o Grupo Escolar Amélio Cordier. (G1 Bahia)

Diversos deputados baianos receberam doação eleitoral da JBS em 2014; veja lista

O empresário Joesley Batista foi alçado ao posto de protagonista maior da Operação Lava Jato após fazer a delação premiada que pode derrubar diversos políticos. O que poucos sabem é que a empresa de Joesley, a JBS, doou para diversos partidos políticos no Brasil nos últimos anos e alguns nomes da Bahia receberam dinheiro proveniente da empresa para suas respectivas campanhas.

Com o montante de R$ 53.962.807,92, a JBS ocupa a primeira colocação no ranking das empresas que mais realizaram repasse financeiros a candidatos deputados federais. O número equivale a 7,8% das doações totais da Câmara, beneficiando cerca de 178 parlamentares. Destes, 11 são baianos, segundo o portal Transparência Política, da Fundação Getúlio Vargas.

O baiano que mais recebeu doação da JBS foi Roberto Britto (PP). O deputado embolsou para sua campanha da empresa, via doação do partido, R$ 1.100.000,00. Já Mário Negromonte Jr. (PP) recebeu R$ 850 mil da empresa, também via doação partidária.

Confira a lista completa: (mais…)

Saídas do sistema ferry-boat ocorrem a cada uma hora neste domingo

A saída das embarcações do sistema ferry-boat ocorrem a cada uma hora na tarde deste domingo (21). A informação foi divulgada pela Internacional Travessias, operadora responsável pelo modal.

Os ferries Agenor Gordilho, Zumbi dos Palmares, Ivete Sangalo e Juracy Magalhães Jr. estão em operação. O movimento é considerado tranquilo nos terminais de São Joaquim e no de Bom Despacho. O ferry Anna Nery poderá ser utilizado em caso de demanda extra. (Metro1)

Relator de reforma política quer parcelar multas de partidos em 60 vezes

A última versão do parecer da reforma política apresentada pelo relator da matéria, deputado Vicente Cândido (PT-SP), nesta terça-feira (16), estabelece um parcelamento em até 60 meses para o pagamento de multas eleitorais de partidos políticos.

“O parcelamento das multas eleitorais é direito do cidadão, seja ele eleitor ou candidato, e dos partidos políticos, podendo ser parceladas em até 60 (sessenta) meses, desde que não ultrapasse o limite de 10% de sua renda”, diz o relatório de Vicente Cândido. Partidos e candidatos estão sujeitos a multas por irregularidades como campanha antecipada, propaganda irregular e compra de votos – o valor das penalidades chega a mais de R$ 100 mil.

Uma quarta versão do texto ainda será apresentada na semana que vem, mas este trecho que cria uma espécie de “Refis” eleitoral não deve ser alterado. (Bahia.ba)

Divulgado edital para Concurso da Polícia Militar da Bahia – PMBA 2017

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA) publicou o edital 01/2017, que rege a organização do certame que objetiva o provimento de 2.750 oportunidades para o Curso de Formação de Soldados (2000) e Bombeiros Militares (750). A banca organizadora definida é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Apostilas preparatórias PMBA 2017: Soldado CBMBA e Soldado PMBA

As carreiras exigem a conclusão de ensino médio, idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,55m para mulheres e 1,60m para homens, CNH categoria “B”, entre outras demandas. Inicialmente, o curso de formação paga salário mínimo, passando a receber remuneração inicial de R$ 2.585,05 após a conclusão do curso.

Os candidatos serão submetidos a provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, além de provas discursivas. As duas têm aplicação prevista para o dia 06/08 em diversas cidades do Estado, incluindo a capital. Os aprovados poderão ser lotados conforme a região de interesse dentre as 13 dispostas em edital, incluindo capital e região metropolitana. (mais…)

Ibama autoriza redução da vazão do Rio São Francisco

O Ibama autorizou nesta segunda-feira (15/05), a redução da vazão do Rio São Francisco de 700 m³s para 600 m³s. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf ) poderá efetuar a diminuição a partir do dia 18 de maio.

Os testes para as novas reduções nas defluências mínimas devem acontecer nos reservatórios de Sobradinho e Xingó em dois momentos: em Sobradinho a redução vai de 700m³/s para 650m³/s a partir do dia 18 de maio e para 600 m³/s a partir do dia 29 de maio. Já em Xingó, a redução de 700 m³/s para 650 m³/s começa no dia 22 de maio e a partir do dia 29 de maio cai para 600 m³/s.

A redução das vazões mínimas liberadas visa preservar o estoque de água disponível nos reservatórios da bacia hidrográfica, frente sua importância para o atendimento dos usos múltiplos, em particular ao abastecimento de várias cidades. (Bahia.ba)

Governo da Bahia lança edital para produção audiovisual baiana nesta segunda

O Governo do Estado, por meio da TVE, lança nesta segunda-feira (15/05) o edital Bahia na Tela, que pretende incentivar a produção de conteúdos audiovisuais baianos. O evento acontecerá às 14h no Salão de Atos da Governadoria em Salvador, e contará com a presença do governador Rui Costa e do diretor Presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel.

Na oportunidade, a TVE vai anunciar a exibição de 250 horas de conteúdo audiovisual brasileiro independente inédito na Bahia. São 17 séries de ficção, 19 séries de animação, 48 séries documentais e 10 telefilmes documentários.

Segundo o governo, o conteúdo vai oferecer desde séries de animação e ficção para o público infantil e séries documentais para o público jovem até séries e telefilmes para o público adulto. Entre os conteúdos a serem exibidos na TVE estão seis obras de diretores baianos. (SECOM)

Campanha estadual de combate ao Aedes aegypti será lançada nesta segunda, 15

A campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti na Bahia será lançada nesta segunda-feira (15), às 9h, pelos secretários Fábio Vilas-Boas (Saúde), Walter Pinheiro (Educação) e André Curvello (Comunicação) em uma das maiores escolas de Salvador, o Colégio Estadual de Aplicação Anísio Teixeira, em São Marcos.

Um vídeo 360°, microscópios, gincana e uma estrutura de um mini cinema para exibir vídeos educativos são parte da estratégia de divulgação, que também conta com influenciadores digitais (10ocupados), ações em redes sociais e anúncios em sites, jornais, revistas, outdoors, busdoors, além da exibição de comerciais em rádios e tevês de todo o estado.

Na oportunidade, o Governo do Estado, através das secretarias de Saúde e da Educação, lança e adere ao Programa Saúde na Escola, estimulando que os municípios também façam parte da ação. (SECOM)

Rui entrega sistema de abastecimento de água, carro pipa e mudas de plantas

O governador do estado, Rui Costa (PT), inaugurou na tarde deste sábado (13) um novo sistema de abastecimento de água na cidade de Santana (próximo a Santa Maria da Vitória no Extremo Oeste Baiano). O investimento foi de R$ 1,4 milhão.

“Garantir água encanada nas casas de cada família significa mais saúde e qualidade de vida para a população. Estou feliz por inaugurar mais um sistema de abastecimento de água no estado”, disse Rui.

Na oportunidade, o governador entregou equipamentos para a agricultura familiar local e assinou ordem de serviço que autoriza a construção de uma Unidade de Beneficiamento de Leite.

Também foi entregue um caminhão baú refrigerado no valor de R$ 172 mil; uma carreta pipa para transporte de água com capacidade para 4 mil litros; 50 mil mudas de palmas para alimentação de animais, que beneficiarão 100 famílias; e ainda 13 mil mudas de mandioca, favorecendo diretamente 43 agricultores familiares. (Editado por Tribuna do Recôncavo | Informações: SECOM)

Conta de água terá aumento de 8,8% a partir de junho na Bahia

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) aprovou, nesta sexta-feira (12), um reajuste de 8,8% na conta de água. O novo valor será aplicado a partir do dia 6 de junho.

Em nota enviada à imprensa, a empresa afirma que o reajuste foi baseado em estudos da Fundação Instituto de Administração (FIA) que mostram “um desequilíbrio econômico-financeiro” da Embasa, que então pediu o aumento.

Ainda de acordo com o comunicado, para corrigir o desequilíbrio, seria necessário reajuste de 53,1% – o valor, no entanto, não foi autorizado. (Bahia.ba)

Barco pega fogo em alto mar no município de Ilhéus

Um barco com seis pessoas a bordo pegou fogo em alto mar nesta sexta-feira (12) na Barra de Itaipe, zona sul de Ilhéus. As chamas deixaram dois dos tripulantes feridos. Um botijão de gás pequeno explodiu e incendiou a embarcação cerca de 30 minutos depois do desembarque.

O resgate das vítimas foi feito por outro barco de pesca. Moacir Arcanjo dos Santos, de 51 anos, e Rogério Vicente Silva, de 26, sofreram queimaduras e foram encaminhados para o Hospital Regional de Ilhéus.

Rogério foi transferido para um hospital particular e Moacir aguardava a chegada de um cirurgião, que não estava no hospital no momento que eles deram entrada. Peritos da Capitania dos Portos foram encaminhados para o local para analisar a situação. (Bahia.ba)

Venda de lotes em Trancoso é proibida após ação de reintegração de posse

Um terreno de 28 hectares localizado em Trancoso, distrito de Porto Seguro que se consolida como um dos destinos turísticos mais procurados da Bahia, tornou-se motivo de briga judicial. Isso porque a Justiça determinou a suspensão das vendas de lotes do Fasano Trancoso, empreendimento imobiliário que inclui um hotel, vilages para venda e locação.

A decisão resulta de ação de reintegração de posse movido por Joaquina Antônia Soares, que diz ser proprietária de parte do terreno, um dos destinos turísticos mais procurados do estado.

A juíza que julgou o caso, Gardênia Pereira Duarte, afirma ser necessário proteger “o direito da posse garantido desde há muito pelos contratos de aforamento exibidos e testemunhos validamente obtidos”, diante da “ocupação irregular da área”. Segundo a reclamante, o terreno – em que ela morou durante anos – lhe foi doado pelo antigo proprietário. (Bahia.ba)

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