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Tribunal de Justiça da Bahia realiza mais de 200 júris populares no mês de novembro

Foto: Arquivo/ Divulgação/ politicalivre

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou durante o mês de novembro – Mês Nacional do Júri – 216 julgamentos. De acordo com a juíza Jacqueline de Andrade Campos, gestora das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e responsável pelas ações no estado, foram designadas 312 sessões por juízes de 63 unidades judiciárias, mas 96 não ocorreram por motivos diversos, como falecimento de um réu.

Dos júris realizados, foram 115 condenações; 59 absolvições; 17 desclassificações; e 25 outras qualificações. “O Tribunal do Júri julga acusados de crimes dolosos contra a vida, o bem mais precioso, daí ser importante que haja essa prestação jurisdicional com maior celeridade possível, pois mostra a presença da Justiça junto à sociedade”, disse a juíza.

Neste ano, destacaram-se as comarcas de Jequié, Juazeiro, 2º Juízo da 1ª Vara do Júri de Salvador, Campo Formoso, Itabuna, Paulo Afonso, Valença, Feira de Santana e Ilhéus, que realizaram acima de 10 júris, cada uma, durante o mês. (Bahia Noticias)

Diego Castro é nomeado juiz titular do TRE-BA

Foto: Arquivo Pessoal

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, confirmou neste domingo (10) a nomeação do advogado Diego Castro para o cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Castro ocupa a vaga aberta após o fim do mandato de Gustavo Mazzei Pereira. O advogado foi o mais votado na lista tríplice definida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, em maio de 2017. Também compunham a lista tríplice os advogados Fabiano Mota Santana e Gildásio Rodrigues Alves. (Bahia Noticias)

Tempo continuará fechado com chuvas e ventanias na Bahia nesta terça-feira

Foto: Adenilson Nunes/AGECOM

O tempo chuvoso que pegou os baianos de surpresa durante este fim de semana continuará nos próximos dias. Segundo o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), áreas de instabilidades organizadas pela Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) ainda manterão o céu com muita nebulosidade em Salvador e em outras regiões do estado.

Nesta terça-feira (12), a atuação desse sistema deverá manter o céu encoberto e chuvoso em toda a faixa centro-sul e oeste baiano. Ao longo desse período, não se descarta a ocorrência de chuvas com volumes significativos, principalmente no Oeste, São Francisco, Sudoeste e Sul, onde estas poderão vir acompanhadas de trovoadas e rajadas de vento mais intensas.

Na Chapada Diamantina e Recôncavo, também há condições de chuvas ao longo do dia. Já no Norte e Nordeste, também são esperadas chuvas, porém de fraca intensidade e podendo ocorrer em locais isolados. São nessas regiões onde são esperadas as maiores temperaturas do Estado, com máximas podendo chegar aos 36°C. Nessas localidades deverá ocorrer elevação nos índices de Radiação Ultravioleta (IUV) de 13 para 14 na escalada de medição, algo comum durante a primavera. (mais…)

PSB quer reeleição de Lídice dentro ou fora da chapa de Rui: ‘ela merece voltar ao senado’

Foto: Reprodução / Facebook

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) não abre mão de que Lídice da Mata tente reeleição para o cargo de senadora no pleito de 2018. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11) pelo presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Carlos Siqueira.

“Ela será candidata a reeleição porque nós consideramos o mandado dela muito bem sucedido e sintonizado com os interesses dos brasileiros. Portanto, ela merece retornar ao senado federal”, falou.

Segundo ele, a missão é que Lídice seja candidata pela chapa ‘oficial’, de Rui Costa (PT), entretanto, se não acontecer, o PDT quer que ela seja candidata de qualquer forma. (mais…)

Ilhéus: Pré-consultas para Mutirão de Cirurgias acontecem a partir desta terça

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Moradores de Ilhéus e região que almejam realizar gratuitamente cirurgias de hérnias, histerectomia e colecistectomia devem ficar atentos. Nesta terça-feira (12) serão iniciadas as consultas para a nova etapa do Mutirão de Cirurgias Eletivas do Governo do Estado, que começará a ser realizado a partir do domingo (17), no Hospital Regional da Costa do Cacau, que será inaugurado na sexta (15).

As pré-consultas acontecem até quinta (14), nas unidades móveis que ficarão estacionadas a partir das 7h na Praça Soares Lopes, ao lado da Igreja Catedral, em Ilhéus. Os 180 atendimentos que serão realizados diariamente contemplam também os moradores de Arataca, Canavieiras, Itacaré, Mascote, Santa Luzia, Una e Uruçuca.

No momento da pré-consulta é indicado levar todos os exames laboratoriais que possuam. Os que querem realizar cirurgia de vesícula devem estar em jejum para fazer exame de ultrassonografia (USG). Já as mulheres que querem fazer histerectomia precisam levar o exame preventivo atual, e, se menstruam, o exame de Beta HCG. (mais…)

Assembleia Legislativa da Bahia rejeita PEC dos gastos e aprova proibição ao amianto

Foto: Sandra Travassos / AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) rejeitou na última terça-feira (5), em meio à votação de 15 projetos de deputados, a chamada PEC dos gastos. A Proposta de Emenda à Constituição, de autoria do deputado Luciano Ribeiro (DEM), permitiria a parlamentares criarem projetos que pudessem dar gastos ao Executivo. A possibilidade é vedada pela Constituição. Eram necessários 38 votos para que o texto fosse aprovado, mas o número não foi atingido.

A matéria provocou polêmica na época em que foi apresentada, pois era desaprovada pelo governo. O deputado estadual Joseildo Ramos (PT), relator da PEC, chegou a defender publicamente a proposta, mas recuou após ter tomado um “puxão de orelha” do governador Rui Costa (PT). Além da PEC, a AL-BA aprovou um projeto do deputado Rosemberg Pinto (PT) que proíbe a extração, produção e utilização do amianto na Bahia.

No dia 29 de novembro, o Supremo Tribunal Federal proibiu o uso da substância em sua variedade crisotila em todo o país. De acordo com o presidente da Casa, Angelo Coronel (PSD), nesta terça-feira (12) devem ser votados outros 50 projetos de deputados. O objetivo é fazer uma espécie de mutirão nas próximas sessões para que a Casa possa apreciar uma série de propostas dos parlamentares que estavam engavetadas. (Bahia Noticias)

Instituto realiza em Salvador seminário sobre paz e combate a escravidão

Arte: Divulgação

O Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social (Iapaz) vai realizar nesta quarta-feira (13/12), das 09 às 13 horas, um Seminário na Sede do Ministério Público do Trabalho com o tema: A construção da paz e o combate à escravidão moderna. O MPT está localizado na Avenida Sete de Setembro, nº 308, Corredor da Vitória , Salvador – BA. Compartilhem e convidem seus amigos, pois esse evento é muito atual e importante. (mais…)

Prefeitura de Mata de São João na Bahia abre processo seletivo para 222 vagas

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Mata de São João-Ba (na região de Camaçari), torna pública a realização do processo seletivo simplificado – REDA, visando à contratação por prazo determinado. Serão disponibilizadas 222 vagas para a Sede, Zona Rural e Litoral, com carga horária de 44 horas semanais, contendo o auxílio alimentação no valor de R$ 50 reais mensais.

As oportunidades são para os cargos de agente de limpeza, copeira, recepcionista e vigilante, e os ganhos são de R$ 937,00. As inscrições serão presenciais, entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2017, das 08h às 12h e das 13h às 16h, no SINEBAHIA (Rua Recife, nº 41, Centro) e no CRAS de Praia do Forte (Rua da Corvina s/n).

No ato da inscrição, o candidato deve apresentar o formulário impresso e preenchido no Anexo III, juntamente com a cópia do documento de identificação, currículo devidamente assinado e declarações de comprovação de experiências. Candidatos portadores de deficiência concorrem a 5% das vagas, desde que assinalem tal condição no formulário de inscrição e apresentem o laudo médico de comprovação. (mais…)

Graduanda da UFRB faz vaquinha para custear intercâmbio em Portugal

Foto: Reprodução

A estudante de agronomia na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Renecleide Viana, 22, está realizando uma vaquinha online com o objetivo de custear o seu intercâmbio para Portugal.

A graduanda foi aprovada em primeiro lugar na seleção de dupla diplomação no Instituto Politécnico de Bragança (IPB), onde irá obter o grau de mestre em Agroecologia e também o grau de licenciatura em Agronomia, ambos válidos em toda Europa. De volta ao Brasil, a aluna poderá concluir o curso de Bacharel em Engenharia Agronômica.

Diante da grande oportunidade Renecleide resolveu pedir ajuda através das redes sociais, já que o programa de intercâmbio não oferece nenhuma forma de auxílio, “estou tentando juntar dinheiro pra conseguir realizar esse sonho de ser uma das primeiras do Recôncavo a realizar a modalidade dupla diplomação na Europa”.Para ajudar basta acessar o link aqui e realizar a sua doação: www.vakinha.com.br/vaquinha… (Blog do Valente)

Desembargador baiano Pires Ribeiro concorre a vaga de ministro do TST

Foto: Divulgação / TRT-5

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou nesta quarta-feira (6) a relação nominal de desembargadores do Trabalho inscritos para concorrer à vaga de ministro da Corte, após a aposentadoria do ministro João Oreste Dalazen, em novembro.

O desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro é o único magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) que concorre ao cargo. No próximo dia 18, o Pleno do TST se reunirá para votar a lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República, a quem cabe a indicação do novo ministro. O indicado tem de ser submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, se aprovado, seu nome será ainda submetido ao plenário da Casa antes da nomeação.

Pires Ribeiro é natural de Gentio do Ouro e se formou como bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. O desembargador tem ainda pós graduação em Direito Constitucional do Trabalho, pela Universidade Federal da Bahia. Ele entrou no TRT-5 em 1992, por meio de concurso, como oficial de Justiça avaliador. Também por concurso, se tornou juiz substituto no mesmo ano, se tornando juiz titular em 1993. Pires Ribeiro tomou posse como desembargador em março de 2015. (Bahia Noticias)

Maior evento de cultura pop da Bahia, o Anipólitan, acontece dias 16 e 17

Foto: Divulgação

O Anipólitan, a maior festa da cultura pop na Bahia, acontecerá nos dias 16 e 17 de dezembro, de 10 às 20h, na Faculdade Unime Salvador, Campus I – Paralela. O evento completa 14 anos com aproximadamente 20 horas de conteúdo e atrações para todas as idades, convidados de todo o Brasil e salas temáticas sobre séries, games, animes, filmes e tudo o que envolve o universo nerd e pop oriental.

Os ingressos antecipados custam R$40 inteira e R$20 meia entrada. Com a doação de 1Kg de alimento não-perecível, que deve ser entregue no dia do evento, o ingresso social sai por R$25. A compra pode ser realizada nas lojas SNC (Shoppings Barra, Salvador, Salvador Norte, Center Lapa e da Bahia), RV Cultura e Arte (Rio Vermelho) e Coração Geek (Shopping Boulevard).

A edição 2017 tem foco na diversão familiar e une todo o universo da cultura pop, proporcionando um final de semana com informação e diversão. Para aqueles que procuram emoção, o festival trará diversas competições e atividades diferentes e divertidas, como o Duelo de Espadas, Arquearia, Paintball e uma nova atividade o Cerco ao Castelo. (mais…)

Mãe de vítimas diz que ‘ninguém sabe como’ médica foi inocentada e vai recorrer

Foto: Reprodução / Facebook / Correio

A mãe dos gêmeos Emanuel e Emanuelle, Marinúbia Gomes, falou de forma calma à imprensa depois que a médica Kátia Vargas foi considerada inocente pelo júri (veja aqui). “Lutei quatro anos pelo júri popular e agradeço a Deus, hoje, por ter conseguido o que tantas pessoas não conseguem. Ela foi inocentada – ninguém sabe como – através do júri popular. Cabe recurso. Vamos recorrer”, disse.

Para Marinúbia, a justiça não foi feita no caso dos seus filhos, mas mesmo assim ela está com “o coração tranquilo”. “Continuo acreditando na Justiça, tenho fé e não vai ficar impune. Já fui avisada por Deus. Ele me trouxe ao júri popular, ela foi inocentada. Eu já esperava que ela fosse condenada ou inocentada. Então pra mim não é surpresa nenhuma. Pelo amor de minha família. Se o júri diz, com sete pessoas, que ela é inocente… ela é inocente senhor? (questiona olhando pro céu) Cabe recurso? Cabe. E terá”, prometeu.

Tia das vítimas, Mércia Gomes ficou bastante abalada com o resultado e gritava contra a família da médica. “Cínico, rindo da gente, essa filha dela maldita, rindo na vista da gente. Essa filha ridícula. Kátia Vargas é assassina. Ela matou. Eu não sei o que está por trás disso. Mas ela vai morrer”, prometeu a tia, quando Marinúbia completou: “Mas não por nossas mãos”. A mãe dos jovens ainda defendeu que “cada um tem direito a seu desabafo”. (Bahia Noticias)

Rui autoriza concurso para auditor fiscal da Fazenda do Estado

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa assinou, nesta quarta-feira (6), a autorização para realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). A assinatura aconteceu durante mais uma edição do programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelo Facebook.

Serão 60 vagas para nível superior com salário base de R$ R$ 8.456,19. Com os benefícios previstos em lei, o salário pode chegar a R$ 13 mil ainda no início da carreira. A previsão é que o edital seja publicado no primeiro trimestre de 2018.

Para concorrer às 60 vagas será necessário que o candidato tenha nível superior nas seguintes áreas: Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados. (mais…)

Rui assina documento para construção de policlínicas em Jacobina e Senhor do Bonfim

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Com investimento estatal somado em R$48 milhões, o governador Rui Costa assinou nesta quarta-feira (6) um documento que garante a construção de duas policlínicas nas regiões de Jacobina e Senhor do Bonfim.

O equipamento beneficiará 700 mil baianos espalhados em 30 municípios e terá infraestrutura e aparelhos de última geração. Os gastos com a manutenção das policlínicas serão divididos entre governo estadual e os municípios consorciados.

“Uma vez estabelecido o consórcio, medidas legais são tomadas, e a obra é licitada e executada em nove meses, em média”, disse o secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Um micro-ônibus será disponibilizado para levar os pacientes dos municípios vizinhos para a unidade de saúde da região. (mais…)

Advogado de família de irmãos avalia que testemunho de perito pode anular julgamento

Foto: R7 e Record

O advogado da família dos irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, Daniel Keller, afirmou nesta quarta-feira (6) que o testemunho do perito Almeri Espíndola pode provocar nulidade no julgamento.

“O que posso dizer é que, ao meu entender, um assistente técnico não pode ser compromissado com a verdade, pois ele é parcial em sua essência”, disse o defensor sobre a testemunha, chamada pela médica Kátia Vargas para depor e que teve a estadia em Salvador bancada por ela.

Ainda segundo ele, o que motivou a maioria do júri a absolvê-la foi a discussão sobre se o carro dela teria batido, ou não, na moto em que estavam os irmãos. O debate travado entre acusação e defesa em torno da questão acabou dominando o julgamento em alguns momentos. (mais…)

‘Impossível ter vida normal’, diz advogado sobre Kátia Vargas após absolvição

Foto: Divulgação

O advogado da médica oftalmologista Kátia Vargas, José Luiz Dias, absolvida da acusação de matar os irmãos Emanuel e Emanuelle Dias, avaliou que, apesar da sentença, será “impossível” para ela voltar a ter uma vida normal. De acordo com relato dele, a médica se sentiu “aliviada” com o fato de ter sido inocentada.

“Ela me abraçou e começou a chorar muito. Choramos muito. A família está um pouco anestesiada, foi um processos longo”, contou, em entrevista coletiva.  Para Dias, apesar de a defesa e o Ministério Público terem assegurado que vão recorrer da decisão, é difícil que a sentença seja mudada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

“Pela jurisprudência do STF e do STJ, modificar uma decisão no Plenário do tribunal não é uma coisa simples”, disse, antes de voltar a criticar a cobertura que a imprensa fez do caso. “Acho que essa cobertura da imprensa foi nefasta. Digo isso com todas as letras”, atacou. (Bahia Noticias)

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