Secretaria de Turismo contrata roteirização da Bahia de Todos-os-Santos

Foto: Rita Barreto / Setur

A Secretaria do Turismo do Estado (Setur) lançou na quarta-feira (20) uma Manifestação de Interesse para contratação de consultoria para elaborar estudos de viabilidade, projetos executivos e estudos ambientais destinados à instalação de equipamentos de infraestrutura náutica na Baía de Todos-os-Santos.

As propostas serão recebidas até as 18h do próximo dia 5. Também no contexto de implantação de uma política de turismo náutico na baía, a pasta já tinha firmado um contrato em fevereiro deste ano, no valor de R$ 1.331.543,45, com um consórcio formado pelas empresas Nippon Koei do Panamá, Nippon Koei do Brasil e Ruschmann para a elaboração do planejamento integrado do turismo náutico e cultural da BTS (clique aqui e aqui).

O contrato tem duração de sete meses, encerrando, portanto, em setembro – no mesmo mês do ano passado, o mesmo consórcio já havia sido contratado para fazer um Estudo de Demanda Turística da Baía de Todos-os-Santos, por R$ 1,2 milhão (saiba mais). (mais…)

Abertas as inscrições para I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia abriu, nesta segunda-feira (25/9), as inscrições para o I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE-BA. Interessados deverão inscrever-se, exclusivamente, por meio do site simposio.tre-ba.jus.br.

O evento ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e contará com diversas personalidades do mundo Jurídico, a exemplo dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, dentre outros profissionais do direito e da ciência política.

Democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à corrupção, inovações e controvérsias do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda política, lisura das eleições, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade são alguns dos temas que serão abordados durante o simpósio.  (mais…)

Rui inaugura novo Centro de Comunicação da SSP no interior

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O governador Rui Costa inicia mais uma semana de muitos compromissos na capital e interior do estado. A agenda prevê atividades nas áreas da segurança pública, saúde, educação, agricultura familiar, infraestrutura, saneamento e energia.

Na segunda-feira (25), a cidade de Irecê, no centro-norte da Bahia, sedia a reunião regional do Pacto Pela Vida, programa do Governo do Estado que prevê ações integradas para a redução dos índices de violência. O encontro acontece durante toda a manhã, no Fiesta Baiana Club Hotel, na BA-052, km-354 (em frente à Buriti Veículos, após o Contorno). A reunião será fechada à imprensa e o governador concede entrevista ao final do encontro.

Após o Pacto pela Vida, o governador inaugura o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), que unificará as chamadas de emergência – 190 (Polícia Militar) e 197 (Polícia Civil) e, posteriormente, 193 (Bombeiros) – dos municípios da região por meio de uma central. O Cicom recebeu investimento de R$ 1,5 milhão e está localizado no 7º Batalhão da Polícia Militar, na Rua Fundação Bradesco, no bairro de mesmo nome.  (mais…)

Itabuna: Mulher morre em ataque a grupo após partida de futebol

Foto: Blog do Marcelo

Uma mulher morreu e pelo menos quatro pessoas foram baleadas após um jogo de futebol em Itabuna, sul baiano, na tarde deste domingo (24). O fato ocorreu por volta das 16h50, no bairro Daniel Gomes, depois de uma partida do campeonato Interbairros. Ariana Santos, de 32 anos, foi atingida no peito pelos tiros e morreu a caminho do Hospital de Base.

Segundo o site Verdinho Itabuna, um grupo confraternizava em um bar, quando acusados, a bordo de um carro, passaram pelo local e atiraram. Várias pessoas deitaram no chão, mas os tiros acabaram fazendo vítimas. Algumas delas foram levadas também para o Hospital de Base.

O estado de saúde delas não foi informado. Após o atentado, um grupo de moradores do bairro Daniel Vieira protestou contra o crime. Eles atearam fogo em objetos, impedindo a passagem ao bairro. Até o momento não há informações sobre a autoria nem a motivação do crime, que deve ser investigado pela Delegacia de Homicídios da 6ª Coorpin de Itabuna. (Bahia Noticias)

Coronel Luziel assume na terça-feira comando do Policiamento Regional Leste

Foto: Reprodução / Facebook

O novo comandante do Policiamento Regional Leste (CPRL), o coronel da Polícia Militar, Luziel Andrade de Oliveira, assumirá o cargo a partir da próxima terça-feira (26), durante solenidade no 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic) em Feira de Santana.

A nomeação de Luziel foi publicada na edição de quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado. Ele deixou o comando de Policiamento da Região Metropolitana de Salvador para substituir o coronel Adelmário Xavier, que deixou o cargo por conta da aposentadoria remunerada.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o novo comandante afirmou que foi uma honra a indicação para o cargo, pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão. Ele acredita que foi escolhido devido à proximidade com a região de atuação. (Infosaj)

Governador autoriza início das obras do Centro de Canoagem em Itacaré

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) autorizou, na manhã deste sábado (23), a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Itacaré e visitou o local onde o equipamento será construído.

“[O equipamento] tem um objetivo muito maior que trazer medalhas, mas de colocar os jovens no caminho do bem”, afirmou o petista.

Segundo o governo, as obras terão investimento de R$ 952 mil. “[Foi] um compromisso que o governador assumiu nos Jogos Olímpicos com os nossos medalhistas Izaquias Queiroz e Erlon de Souza, e hoje estamos aqui transformando uma promessa em realidade”, salientou secretária do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Olívia Santana. (bahia.ba)

Grupo armado invade fazenda que seria de Geddel na Bahia

Foto: Blog Políticos do Sul da Bahia

Um grupo com cerca de 25 homens armados invadiu durante a madrugada deste sábado (23) uma fazenda na cidade de Potiraguá, no sul da Bahia. De acordo com informações do G1, a Polícia Civil aponta que o terreno pertence ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e ao seu irmão, o deputado federal Lúcio Vieira Lima.

O caso foi registrado na delegacia de Itapetinga. Segundo o delegado Antônio Roberto Gomes da Silva Júnior, coordenador da Polícia Civil na cidade, os invasores diziam ser índios. “Eles fizeram os funcionários reféns durante toda a madrugada e, no ínicio da manhã, libertaram todo mundo”, disse o delegado em entrevista ao G1.

Ele acrescentou que integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) e do Movimento de Luta Pela Terra (MLT) também participaram da invasão. (bahianoticias)

Companhia é notificada após cancelamento de voo Salvador-Rio de Janeiro

Foto: Divulgação

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) notificou nesta sexta-feira (22) a Companhia Aérea Avianca após denúncias de atrasos e do cancelamento de um voo entre Salvador e Rio de Janeiro que estava marcado para a última quinta (21).

A investigação do órgão teve início quando clientes reclamaram que a empresa não prestou assistência e não realocou os consumidores para outra aeronave em direção ao Rio de Janeiro após o cancelamento.

A Avianca terá 10 dias para prestar as explicações solicitadas pelo Procon. Caso as irregularidades sejam constatadas, a companhia aérea responderá a processo administrativo junto ao órgão. Eventuais penas contra a empresa podem incluir o pagamento de multa. (bahianoticias)

Prefeitura de Cairu anuncia cobrança para visita de turistas às ilhas da região, como Morro de São Paulo e Boipeba

Os turistas que visitarem o Arquipélago de Tinharé, na cidade de Cairu, região turística da Bahia, pagarão uma taxa para ter acesso às ilhas da região, como Morro de São Paulo, Boipeba, Garapuá e Moreré. A cobrança da Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA) foi divulgada pela prefeitura nesta quinta-feira (21).

A lei municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 22 de agosto e publicada no Diário Oficial no dia 15 de setembro. De acordo com a prefeitura, os valores cobrados vão variar entre R$ 15 e R$ 20, a depender do fluxo de turistas nas ilhas, assim como o aumento de despesas para a manutenção do patrimônio e os impactos ao meio ambiente. O início da cobrança ainda não tem data definida, mas deve ocorrer nos próximos dias.

Conforme a prefeitura, a cobrança será anunciada com antecedência. Segundo a prefeitura, a tarifa permitirá que, além de ter acesso às ilhas, que oferecem praias, piscinas naturais, rios e manguezais, o turista use os equipamentos públicos municipais, a exemplo dos terminais hidroviários, das praças e monumentos históricos, entre eles, a Fortaleza de Tapirandu, a Fonte Grande, o Convento de Santo Antônio, o Farol do Morro de São Paulo. (G1/Bahia)

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoverá I Simpósio de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, promoverá nos dias 23 e 24 de novembro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o I Simpósio de Direito Eleitoral da EJE/BA.

O evento contará com diversas personalidades do mundo Jurídico, como os Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; os advogados Luciana Lóssio, que foi Ministra do TSE entre os anos de 2012-2015, e Djalma Pinto, ex-Procurador Geral do Estado do Ceará; e os professores Ana Cláudia Santano, que é Pós-doutora em Direito Público Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Doutora pelo programa “Estado de Derecho e Buen Gobierno” da Universidad de Salamanca e o Marcus Vinícius Furtado Coelho, ex-Presidente e atual Diretor Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB.

No Simpósio, serão realizados seis painéis, além de duas conferências magnas, em que serão abordados temas como democracia e soberania popular, reforma política, financiamento de campanhas e combate à corrupção, inovações e controvérsias do processo eleitoral, pesquisas eleitorais, propaganda política, lisura das eleições, condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. Temas que estão na pauta do dia, por conta da reforma política que tramita no Congresso Nacional e do crescente interesse da população acerca das regras que irão vigorar nas eleições 2018. (mais…)

Rio de Janeiro e Lisboa apresentam experiências de Economia Criativa para o Pelourinho

Foto: Divulgação

As experiências de Economia Criativa em Lisboa, Portugal, na capital e no estado do Rio de Janeiro, foram temas das primeiras palestras do ‘Workshop Internacional Design e Distritos Criativos’, que aconteceu na quarta-feira (20), no Teatro SESC, no Largo do Pelourinho, Centro Histórico de Salvador (CHS).

“Muitas das ações empreendidas por nós, podem servir de exemplo para que se implante um Distrito Criativo no Pelourinho, lugar maravilhoso e no qual me emociono de estar”, afirmou a assessora especial da Prefeitura de Lisboa, Branca Neves, convidada especial do evento.

Segundo ela, a prefeitura portuguesa tem o objetivo de tornar Lisboa a capital europeia do empreendedorismo criativo. “Em 2015, ganhamos o prêmio de capital mais empreendedora da Europa, mas ainda temos muito a realizar”, disse Branca.  (mais…)

Perspectiva é cortar gastos e fazer demissões, diz Eures Ribeiro sobre cenário dos municípios

Foto: Wilde Barreto / UPP

Na abertura da capacitação de gestores realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) nesta quarta-feira (20/9), em Juazeiro, o presidente da UPB, Eures Ribeiro, apontou que a crise dos municípios pode ficar ainda mais crítica neste segundo semestre. “Não temos dinheiro novo, a repatriação foi um fiasco. A única perspectiva que cada gestor tem é cortar gastos, fazer demissões e rever contratos”, denunciou.

Eures, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, criticou o cenário político brasileiro, que levanta suspeitas sobre todos os políticos. “A crise moral tomou conta desse país. Esse é o grande desafio de nós prefeitos. Não é só sermos honestos temos que provar que somos honestos”, destacou ao orientar os gestores a buscar austeridade nas contas públicas e seguir expressamente as recomendações da lei.

A dificuldade dos municípios brasileiros em cumprir as exigências da legislação, diante da brusca queda de arrecadação que enfrentam, foi destaque do evento. Até a próxima sexta-feira (22/9), a cidade do Vale do São Francisco sedia o UPB Itinerante, treinamento realizado este ano em oito cidades polo da Bahia para orientar prefeitos e técnicos municipais na prestação de contas aos órgãos de controle. (mais…)

PEC que simplifica prestação de contas de pequenos municípios é aprovada

Foto: Agencia Brasil

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (19), em segundo turno, a proposta que estabelece a prestação de contas simplificada para municípios de pequeno porte (PEC 77/2015). A medida favorece a adoção de regras mais simples para a celebração de convênios e transferências de créditos da União e estados. A PEC havia sido votada em primeiro turno em agosto, foi aprovada por unanimidade pelo Plenário e agora segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Atualmente, os pequenos e grandes municípios seguem os mesmos critérios de prestação de contas, o que acaba prejudicando as administrações municipais de menor porte, que sofrem com a burocracia. A expectativa é de que a medida simplificará o funcionamento de mais de 60% dos municípios brasileiros, assim considerados aqueles com até 15 mil habitantes.

Para o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, a PEC é de extrema importância, pois vai facilitar a prestação de contas dos municípios pequenos, diminuindo ainda mais a dificuldade técnica. “Infelizmente os órgãos públicos complicam as coisas, precisamos de medidas para facilitar. Hoje na Bahia 161 municípios serão beneficiados com a aprovação da PEC, uma grande vitória para nós prefeitos”, destacou.  (mais…)

Lateral do Bahia lamenta resultado e critica arbitragem

Na saída de campo após a derrota por 1 a 0 para o Cruzeiro neste domingo (17), o lateral Eduardo lamentou o resultado e comentou sobre a arbitragem de Wagner Reway (MT). Segundo o jogador, algumas decisões do árbitro influenciaram no andamento da partida e dificultaram a vida do tricolor no jogo.

“Jogo muito bem disputado, jogo na bola. O árbitro deixou a desejar. Ele falou que eu fiz o pênalti. Eu estava na frente do atacante. E teve o pênalti para a gente”, avaliou antes de projetar a partida contra o Grêmio no próximo domingo (24).

“Não podemos abaixar a cabeça. Temos um jogo difícil na próxima rodada. Temos muitos jogos e temos que nos distanciar dessa zona de rebaixamento”, disse. (Bahia.ba)

Em Congresso Estadual, PSB defende reeleição de Lídice para o Senado em 2018

Foto: Divulgação / Ascom PSB

Homenageada pelos seus 20 anos de filiação no PSB, a senadora Lídice da Mata participou do Congresso Estadual do partido na manhã deste domingo (17), em Salvador. Na ocasião, a parlamentar e seus correligionários defenderam sua candidatura à reeleição no Senado, compondo a chapa majoritária no próximo pleito.

“Esse encontro mostra que o PSB está forte e que o partido busca o seu espaço na política da Bahia, sem abrir mão das suas bandeiras históricas a favor do povo baiano e da cidadania”, declarou Lídice, que também foi reconduzida ao comando da sigla no Estado. O evento contou com cerca de 400 pessoas, dentre prefeitos da legenda e mais de 150 vereadores.

Estiveram presentes ainda o governador Rui Costa (PT), seu vice, João Leão (PP) e o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia, Vivaldo Mendonça. Durante o congresso foram debatidos assuntos como o cenário político nacional e local e os rumos do partido nas eleições de 2018. Além disso, foram eleitos os delegados que participarão do Congresso Nacional do PSB, que tem previsão de ser realizado nos próximos meses em Brasília. (bahianoticias)

NEJ Recôncavo realiza 2º encontro de empresários juniores neste domingo na sede da FADBA em Cachoeira

Foto: Divulgação

O Núcleo de Empresas Juniores do Recôncavo Baiano, (NEJ-Recôncavo), em parceria com a Federação Baiana de Empresas Juniores (UNIJr-BA), promoverá neste domingo 17 de setembro a partir das 9h, na sede da Faculdade Adventista da Bahia o segundo encontro de Empresários Juniores do Recôncavo Baiano.

O evento tem como objetivo geral gerar estímulos no ecossistema empreendedor do Recôncavo, bem como influenciar positivamente as lideranças jovens locais que buscam por meio da vivência empresarial gerar impacto na sociedade.

“O intuito das nossas reuniões é oferecer conteúdo relevante para que os empresários juniores possam sair cada vez mais inspirados e realizar cada vez mais projetos. O movimento empresa júnior está começando a aparecer no Recôncavo Baiano com muita qualidade, e o próximo passo é iniciar o seu processo de consolidação, mostrando essa força para as instituições de ensino superior e para o mercado” afirmou Lael Rebouças, Coordenador Geral do NEJ Recôncavo.

O momento ocorrerá na sede da Faculdade Adventista da Bahia, iniciando às 9h com previsão de término às 16h e abordará temas relevantes para que as Empresas Juniores do Recôncavo consigam atingir o seu público alvo com bastante qualidade, marca registrada do Movimento Empresa Júnior. (mais…)

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