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Procuradoria Geral do Estado da Bahia empossa 17 procuradores

Foto: Camila Souza/GOVBA

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) empossou 17 procuradores na tarde desta terça-feira (22), em solenidade no Auditório Paulo Spínola, na sede da instituição, em Salvador, com a presença do governador Rui Costa. Os novos procuradores foram aprovados em concurso público realizado em 2014.

Na ocasião, o governador afirmou que esta tarde “ficará marcada na vida de cada um dos novos procuradores e de seus familiares. Desejo um excepcional trabalho e que todos possam se realizar nessa carreira na Procuradoria, que se moderniza a cada momento. Espero que todos se dediquem ao máximo e deem o melhor de si nesse novo desafio, a fim de contribuir para melhorar a vida da população baiana”.

Para o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a chegada desses profissionais representa uma importante vitória da PGE e o suprimento de uma necessidade do Estado. Os novos procuradores vão atuar nas unidades de Barreiras, Ilhéus, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro”. (mais…)

Qualidade do café baiano é destaque internacional

Foto: Imprensa MG/ Fotos Públicas

O café é tão querido pelos brasileiros que foi criada uma data especial, o Dia Nacional do Café, celebrado nesta quinta-feira (24/05), para homenagear a segunda bebida mais consumida no país, ficando atrás somente da água. Quarto maior produtor brasileiro de café, a Bahia é referência pela qualidade do produto e também destaque em prêmios internacionais. Apesar da seca, a estimativa é uma safra de 3 milhões e meio de sacas total este ano.

De acordo com João Lopes, presidente da Assocafé (Associação de Produtores de Café da Bahia), apesar da seca, os produtores têm mantido a qualidade do produto. “A manutenção da qualidade é nosso maior motivo de comemoração, graças a isso, a Chapada Diamantina tem ganho notoriedade com a produção de cafés especiais. Prova disso são os concursos ganhos por diversos produtores da região”, afirma Lopes.

“Apesar da seca, o povo baiano é muito batalhador e sempre procura uma forma de superar as dificuldades. Fico feliz em saber que apesar de tudo, nosso café, muitos deles vindo da agricultura familiar, é tão premiado”, afirma Luiza Maia, secretária de Desenvolvimento Econômico. (mais…)

Itaparica recebe obras de infraestrutura, saúde e abastecimento

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

Após cumprir agenda de trabalho em Vera Cruz, o governador Rui Costa seguiu para o município de Itaparica, na tarde desta quarta-feira (23), quando assinou ordens de serviço para obras de infraestrutura, saúde e lazer. Entre elas, a reforma e adequação das gavetas do Ferry Boat, em São Joaquim e em Bom Despacho, com um investimento de R$ 9 milhões.

As intervenções no sistema vão melhorar as condições de operação e adequar as gavetas para comportar a atracação das embarcações Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi. “Esse investimento em Bom Despacho vai permitir que haja um atracamento mais rápido das embarcações maiores. Vamos reformar completamente as áreas de embarque e desembarque. Já estamos iniciando as obras para proporcionar um transporte mais rápido, mais seguro e mais confortável para a população”, afirmou Rui.

O governador também autorizou a assinatura de contrato para as obras de restauração e pavimentação na BA 001, no trecho que dá acesso ao Ferry Boat, em Bom Despacho, com recursos de R$ 2 milhões. O município foi beneficiado ainda com a autorização para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e da Academia de Saúde, que vão receber um investimento somado de mais de R$ 1,7 milhão, entre obras e equipamentos. (mais…)

Estado altera expediente por conta de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo

Ilustrativo | Editado (Foto: Lucas Uebel/ Gremio Fbpa/ Fotos Públicas)

O Governo do Estado publicou, na última sexta-feira (18), decreto que orienta o expediente do serviço público baiano durante os jogos da Seleção Brasileira na fase classificatória da Copa do Mundo de 2018. De acordo com o documento, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), o expediente do dia 27 de junho para as repartições do Poder Executivo será das 8h às 13h.

O decreto trata do terceiro jogo da Seleção Brasileira, contra a Sérvia. Outros dois embates já estão programados para a primeira etapa da Copa do Mundo: o primeiro deles, contra a Suíça, ocorrerá no dia 17 de junho (domingo) e o segundo, contra a Costa Rica, será realizado no dia 22 de junho (sexta-feira). Nesta data, já estava prevista a compensação do expediente, de acordo com o Decreto N° 18.141/2018.

A Instrução Normativa 009/2018, publicada pela Secretaria da Administração (Saeb) na última quinta-feira (17), orienta sobre a compensação de horas pela suspensão do dia 22 de junho, antevéspera de São João. Servidores que cumprem jornada de oito horas farão a compensação de 11 a 20 de junho, das 8h às 18h. Servidores que cumprem turno único realizarão a compensação de 11 a 16 de junho, das 11h às 18h. De acordo com o dispositivo, o expediente iniciará meia hora mais cedo, tendo redução de trinta minutos no horário de almoço – respeitando-se o intervalo de uma hora para refeição. (mais…)

Caminhoneiros interditam rodovias na Bahia nesta quarta, 23

Foto: Reprodução/ WhatsApp

Terceiro dia seguido que os caminhoneiros protestam contra o aumento no preço do diesel no país. Nesta quarta-feira (23), há manifestação em diversos trechos do estado da Bahia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), desde as primeiras horas da manhã há manifestações na altura do km 395 da BR-110 em São Sebastião do Passé, no Recôncavo, e no km 110 da BR-101 em Alagoinhas, no agreste.

Em todos os pontos, os grupos estão liberando a passagem para carros pequenos. Caminhões e carretas ficam retidos. Conforme a Via Bahia, outras manifestações ocorrem na BR-116. Os trechos ficam em Santo Estevão, Itatim, Milagres, Jequié, Poções e Vitória da Conquista.

Mesmo com os bloqueios, a concessionária diz que o tráfego está “fluindo normal” exceto para caminhões e carretas. Outras manifestações ocorrem em Formosa do Rio Preto, no km 150 da BR-135 [foto acima], e em Feira de Santana, no perímetro urbano da BR-116, na altura do bairro Cidade. (Bahia Noticias)

Jequié: Caminhoneiro fura bloqueio e atira contra manifestantes

Foto: Reprodução/ WhatsApp

Na manhã desta terça-feira (22), um motorista de um caminhão pertencente a uma distribuidora de gás de cozinha, perdeu a paciência de esperar durante o protesto na BR 116, em Jiquié, e furou o bloqueio, atirando contra os manifestantes.

O veículo foi perseguido e alcançado por prepostos da CIPE, que realizaram a prisão em flagrante. O motorista e veículo foram detidos. A identificação do mesmo não foi divulgada. Em Jequié cinco pontos de bloqueio em protesto contra os preços dos combustíveis acontecem nesta terça feira, todos em pontos situados da BR 116. (Ipiaú Online)

Médico é afastado de hospital na Bahia após chamar enfermeiras de ‘raparigas’

Foto: Divulgação/ G1

Um médico foi suspenso das atividades do Hospital Regional de Irecê, no norte da Bahia, após um vídeo feito por ele ter viralizado nas redes sociais.

Na publicação, o médico parabeniza os profissionais de enfermagem pelo dia da categoria e faz uma ressalva ao afirmar que a mensagem seria só para as “raparigas”. “Alô galera da enfermagem, parabéns pelo seu dia. Mas só as raparigas. As mulheres direitas não quero não […]. Parabéns as raparigas da enfermagem. Só as raparigas”.

O médico pediu desculpas à categoria e, por meio de nota, falou que o vídeo viralizado tomou um sentido completamente diverso do proposto, já que a gravação em tom de brincadeira teria sido destinada a um grupo de amigos. (mais…)

Recrutados para atuar em colheita na Bahia, alagoanos denunciam trabalho escravo

Casa onde os trabalhadores foram colocados (Foto: Divulgação/MPT-BA)

Recrutados para atuar em uma colheita de Café em uma fazenda de Caraíva, distrito de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, 38 alagoanos denunciaram ao Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) terem sido submetidos a trabalho análogo à escravidão após terem sido abandonados sem dinheiro na rodoviária de Itabela, cidade também no sul do estado.

Os trabalhadores disseram que foram deixados no terminal rodoviário pela pessoa responsável pelo recrutamento para o serviço. Conforme o MPT-BA, o grupo é da cidade de Murici, na zona da mata alagoana. Eles chegaram à Bahia na última quarta-feira (16).

Eles disseram que o proprietário da fazenda prometeu que, na Bahia, teriam direito a alojamento, material de trabalho, alimentação e remuneração diária de até R$ 100. Quando chegaram ao local de trabalho, no entanto, disseram que as condições de alojamento eram péssimas, já que foram colocados em uma casa sem banheiro. Conforme o MPT, os alagoanos ainda disseram que tinham que pagar pela água, comida e dormitório e eram ameaçados por homens armados. (mais…)

Usuários do SAC podem emitir boleto para RG de forma antecipada

Foto: Elói Corrêa/SECOM

A Rede SAC oferece mais uma comodidade para quem precisa solicitar a carteira de identidade (registro geral – RG). Disponível para toda a população baiana, o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) agora pode ser obtido diretamente no Portal SAC – tanto pelo banner na página principal do site, como na área para agendamento de serviços. O documentário é necessário para o pagamento do serviço.

O uso da funcionalidade é válido para 32 postos da rede, situados na capital e interior, bem como para os 29 Pontos SAC e as três unidades móveis. Os postos do Comércio e de Pernambués, ambos em Salvador, possuem gratuidade para a emissão de RG, sendo os únicos que dispensam o recolhimento do DAE. Desde a inauguração do serviço, em janeiro de 2018, já foram emitidas quase seis mil guias de recolhimento para pagamento antecipado em todo o estado.

Para realizar a emissão do DAE a partir do banner, o usuário deve clicar no banner ao lado esquerdo do portal e preencher os dados solicitados, entre eles nome completo, CPF e endereço, escolhendo a opção do serviço: segunda via da carteira de identidade, retificação do documento, mudança de estado civil ou emissão de RG para brasileiro naturalizado. (mais…)

Prisco nega existência de ação penal contra ele

Foto: Imagem/ TV Bahia

O deputado estadual Marcos Prisco (PSC) negou que ele se tornou réu pelo crime de falsidade ideológica no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) (veja aqui). “Ao contrário do quanto noticiado pela imprensa local, o Tribunal de Justiça, até o presente momento, rechaçou todos os pedidos realizados pelo Ministério Público, a exemplo de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, bem como busca e apreensão no gabinete do Deputado Soldado Prisco e em sua residência”, declarou.

Em decisão monocrática, o desembargador Júlio Travessa determinou a remessa dos autos para 1ª instância, pois os atos praticados não foram cometidos durante o mandato. Segundo a denúncia, Prisco, junto com dois denunciados – Fábio da Silva Brito e Paulo Henrique Pereira de Souza – inseriu informações falsas em Atas da Assembleia Geral da Associação de Policiais Militares, Bombeiros e Familiares do Estado da Bahia (Aspra), na condição de diretor e ex-coordenador-geral da associação.

A advogada do parlamentar, Marcelle Maron afirma que a denúncia sequer foi recebida pelo Judiciário baiano que “se atentou para o fato do Ministério Público ter agido sorrateiramente, buscando o Plantão Judiciário, na tentativa de burlar o Princípio do Juiz Natural e obter provimento judicial que já havia sido negado na primeira instância perante o Juízo especializado em acusações semelhantes”. (mais…)

Temer assina decreto para a readequação do SUS na abertura de marcha municipalista

Foto: Beto Barata/ PR

A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi aberta oficialmente na manhã desta terça-feira (22) com a presença do presidente Michel Temer e mais de 6 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais e vereadores de todo o país. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, declarou expectativa em resultado concretos nas pautas municipalistas.

Ele ressaltou ainda a pressão dos prefeitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) vote a constitucionalidade da redistribuição dos royalties, aprovada e sancionada, mas sem efeito por conta de liminar concedida pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. A 21ª edição do evento espera ampliar o diálogo com o executivo e o legislativo federal em busca de mais autonomia aos municípios brasileiros.

Eures aproveitou o evento e convocou os prefeitos para o encontro com a bancada baiana de deputados e senadores, nesta quarta-feira (23), em busca de apoio “Aguardamos a participação de todos para avançarmos com propostas que melhorem a governança dos municípios”, afirmou. (mais…)

Juazeiro: MPF quer impedir ocupações irregulares em área de preservação no São Francisco

Foto: Guilherme Rosa/ PR

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro expediu recomendações para que os prefeitos de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) adotem providências relativas à ocupação irregular da área de preservação permanente do Rio São Francisco.

As recomendações foram feitas em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA). Os MPs consideram que, historicamente, como as demais cidades da região do Vale do São Francisco, Petrolina e Juazeiro expandiram sua ocupação de forma irregular, ao longo do rio, onde se encontram algumas das áreas de maior adensamento populacional urbano.

Consideram, ainda, que o Código Florestal determina que as faixas marginais de rios com largura superior a 600 metros, caso do São Francisco no território dos municípios de Petrolina e Juazeiro, devem possuir extensão mínima de 500 metros a título de área de preservação permanente, onde são vedadas intervenções e supressão de vegetação, a não ser em situações excepcionais, como em casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental. (mais…)

Setur inicia elaboração do plano de marketing da Baía de Todos-os-Santos

Foto: Ana Paula Cabral

Um workshop para apresentar aos gestores dos municípios da zona turística Baía de Todos-os-Santos (BTS) um diagnóstico das potencialidades e demandas de cada destino foi realizado nesta terça-feira (22), no auditório do edifício Mundo Plaza, em Salvador. O evento faz parte das atividades da Secretaria do Turismo da Bahia (Setur) para a elaboração do Plano Estratégico e Operacional de Marketing e Comunicação da Zona Turística Baía de Todos-os-Santos, no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo – Prodetur.

O trabalho visa à promoção dos 18 municípios que compõem a zona turística e de seus produtos, para fortalecer e ampliar sua competitividade nos mercados nacional e internacional.  Realizado pela Promo Inteligência Turística, empresa contratada pela Setur para elaborar o plano de marketing e comunicação, o evento incluiu debate entre gestores e representantes dos municípios da região da BTS, sindicalistas e profissionais do trade turístico.

“A participação de todos é fundamental para alcançarmos os objetivos pretendidos, uma vez que este plano de marketing será uma ferramenta de divulgação, comercialização e fortalecimento da atividade turística na Baía de Todos-os-Santos”, afirmou o subsecretário estadual do Turismo, Benedito Braga, na abertura do workshop. (mais…)

Valença e Mutuípe: Espaços Culturais da SecultBA recebem turnê do Grupo de Dança Contemporânea da UFBA

Foto: Rose Nascimento

Na próxima sexta-feira (25), às 20h, o palco do Centro de Cultura Olívia Barradas será ocupado pelo espetáculo “Ziriguidum – Ideias Abertas para Tocar e Dançar”, criado pelo Grupo de Dança Contemporânea da UFBA (GDC-UFBA) , em parceria com o Núcleo de Percussão da UFBA. As pesquisas para criação desse espetáculo envolveram os dois grupos, formados por alunos e conduzidos por professores. A apresentação abrirá a turnê do projeto por espaços culturais administrados pela Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) no interior do estado. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$5 (meia) com classificação livre.

A turnê do Grupo de Dança Contemporânea da Escola de Dança da UFBA (GDC), com o projeto Ziriguidum, vai acontecer em oito espaços culturais. O projeto é formado pelo espetáculo homônimo Ziriguidum, além de oficinas de dança com o elenco da companhia. Em Valença, a oficina acontece a partir das 14h.

De maio até agosto, o GDC estará em Valença (25) no Centro de Cultura Olívia Barradas, na Casa de Cultura de Mutuípe (08 e 09/06), no Centro de Cultura de Alagoinhas (16/06), em Feira de Santana no Centro de Cultura Amélio Amorim (14/07), no Centro de Cultura João Gilberto em Juazeiro (19, 20 e 21/07), no Centro de Cultura de Porto Seguro (04/08), no Centro de Cultura ACM em Jequié (16, 17 e 18/08) e no Teatro Dona Canô, que fica em Santo Amaro (25/08).  (mais…)

Traficante que tinha chave de própria cela retorna para Bahia

Foto: Pixabay

Um dos maiores traficantes de drogas da Bahia, Genilson Lino da Silva, o “Perna”, foi transferido de um presídio federal em Roraima, onde cumpria pena, para o presídio de segurança máxima que fica localizado em Serrinha.  De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (Tj-BA), a transferência foi realizada na última sexta-feira (18).

O “Perna” estava fora da Bahia desde 2008, quando foi levado do presídio Lemos Brito para Catanduvas, no Paraná. Ele foi preso durante uma operação na capital baiana, no mesmo ano, com duas pistola carregadas, R$ 280 mil e a chave da própria cela na qual estava preso.

Segundo o TJ-BA, como não havia nenhum fato novo que justificasse a permanência do traficante no presídio federal, a Justiça autorizou que ele retornasse para cumprir o resto da pena na Bahia. Não há informações de quanto tempo de pena já foi cumprida e quanto ainda falta. (Bahia.Ba)

Mulheres levam murro em bar na Bahia após uma delas pedir para homem se afastar

Foto: Reprodução/TV São Francisco

Duas mulheres relataram que foram agredidas por um homem em um bar de Juazeiro, no norte da Bahia, na madrugada de domingo (20). Segundo contam, um homem desconhecido teria encostado em uma delas, e  a mulher pediu que ele se afastasse. No entanto, segundo as amigas, ele não gostou do pedido da moça, e agrediu ela e a amiga que tentou ajudá-la no momento da confusão.

“A gente foi para um barzinho, senti uma pessoa atrás de mim, nas minhas costas, encostando na minha bunda. Perguntei: ‘moço, o que você quer?’. Aí ele: ‘não quero nada’. Aí eu disse: ‘então desencoste de mim’. Aí ele pegou meu braço. Quando percebi, ele veio com um muro no meu rosto”, relatou uma das mulheres agredidas.

No rosto de uma da mulheres ficou a marca da agressão, já a outra teve o osso do nariz deslocado. O pior para elas é a cicatriz emocional. “Eu nunca vou esquecer, nunca aconteceu comigo. Eu tenho medo de sair de casa, de sair sozinha”, relatou uma das amigas. (mais…)

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