O descarte irregular de resíduos sólidos é uma pratica comum nos municípios brasileiros, com a utilização de lixões para o descarte final, uma atitude de desrespeito as  leis ambientais, os Municípios  utilizam locais sem preparo  a destinação final dos resíduos sólidos gerados pela população. Estes  locais são  operados sem técnicas sanitárias e ambientais, além de possuir  risco iminente de uma explosão, visto que há grande concentração de gás metano, gerado através da decomposição de meteria orgânica.

Lixão é uma forma inadequada de destinação final dos resíduos, pois não existem medidas de proteção ao meio ambiente, nem à saúde pública. Os resíduos lançados acarretam em problemas de saúde, devido à proliferação de vetores, assim como o chorume (líquido escuro que contém alta carga poluidora e é proveniente de materiais orgânicos em putrefação) produto que contamina o solo, alcançando também o lençol subterrâneo comprometendo o abastecimento de água.

A poluição atmosférica também ocorre nesses ambientes, devido a queimas de materiais é liberados gases poluidores que colaboram  para o agravamento do aquecimento global , de modo a comprometer a saúde pública, devido que esses poluentes tem efeitos com maior intensidade em portadores de doenças crônicas, crianças e idosos, além de ser responsável pela chuva acida que acarreta em prejuízos.

Nesses ambientes são comuns a presença de catadores que reviram o lixo à procura de materiais recicláveis para a venda, sem usar nenhum equipamento de proteção, ficando expostos ao odor fétido, além de não possuir nenhuma garantia nem segurança trabalhista, ainda  expõe esse grupo de pessoas a adquirir  problemas de saúde devido as condições pecarias de trabalho.

Outro agravante são os resíduos do serviço de saúde, estes devem possuir atenção especial, pois quando são inadequadamente descartados, expõe a população a   agentes biológicos, que possuem maior facilidade devido a presença de materiais perfurocortantes que apresentam risco de infecção, bem como a presença de  substâncias químicas, inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxidade, além dos radionuclídeos.  Este último gerador de grande perigo devido a possibilidade de gerar grandes tragédias.

Os resíduos oriundos de terminais rodoviários, hidroviários e aeroportos são considerados resíduos sépticos, necessitando de tratamento especial, pois este tipo de material pode conter agentes biológicos, devido a presença de indivíduos de outros locais que podem transportar consigo agentes biológicos.

Ainda referente ao tema no ano de 2010 foi aprovado a lei 12.305 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos a PNRS que trouxe um marco regulatório,  sendo considerada uma  legislação moderna que trouxe princípios , objetivos e instrumentos assim como a responsabilidade  compartilhada pelo ciclo dos resíduos ,mas a maioria dos municípios continua muito a quem nesse quesito.

A questão dos resíduos sólidos precisa ser revista com urgência, pois significa um grande perigo para o meio ambiente e para a saúde pública. Os municípios precisam tomar medidas para construir o seu próprio aterro ou através de consórcio com outros municípios para viabilizar um aterro sanitário. Além disso, é fundamental a implementação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos PGRS, ação obrigatória.

O PGRS deve conter ações desde a segregação, acondicionamento, coleta, transporte e destinação final dos resíduos, a falta dessa norma impede a cidade de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Importante salientar  a responsabilidade do gerador de resíduos de saúde  de  elaborar um plano de gerenciamento próprio , pois o estabelecimento é  responsável pela destinação correta dos resíduos.

O manejo consciente dos resíduos gera emprego e renda, respeita o meio ambiente e produz uma imagem positiva da cidade, além de possuir acesso aos recursos federais. Mas quando o assunto é negligenciado os efeitos são sentidos nas contas públicas com o aumento das despesas com tratamento de saúde, bem como é possível haver  mudanças no ecossistema local, além dos riscos de explosão.

 

Autor: Luiz Guerreiro